Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Tiago Moreira Ramalho

Com uma regularidade mais ou menos trimestral a nação decide discutir o número de deputados. É  daquelas obsessões que todos os povos têm. Podia dar-nos para pior.

O argumento utilizado é sempre o mesmo, o da crise. Como estamos em crise, temos de reduzir gastos e podemos começar por reduzir os gastos com os deputados. Preclaros leitores, as despesas da democracia são as últimas a poderem ser reduzidas. Se a democracia funciona melhor com 230 deputados, pois que se despeçam gestores, que se fechem institutos, que se faça o pino na Rua Garrett em troca de moedinha, mas nada de cortar na alimentação do Estado.

A grande questão é que, apesar de servir de argumento, a crise não é a real motivação. Interessa pouco, sejamos objectivos, o impacto orçamental de mais ou menos umas dezenas de deputados. É uma autêntica gota de água. A questão é estritamente política, numa lógica de obtenção de poder e influência. Com o sistema eleitoral que é o nosso, um Parlamento menor significa um Parlamento tendencialmente mais bipolar, com menor representação dos partidos pequenos e, obviamente, uma quase garantida maioria absoluta «solitária» de um dos maiores partidos. É o atalho para o poder, atalho que não deve ser criado a bem de uma boa representatividade. Se já hoje os resultados eleitorais não são evidentes pela composição do Parlamento, com uma redução do número de deputados, a diferença seria colossal. E se já temos dificuldade bastante em identificarmo-nos com o Parlamento, pensemos no que seria caso uma larga, larguíssima parte da população se visse fora da decisão política.


5 comentários:
De José a 3 de Fevereiro de 2011 às 11:07
Mas o Tiago conhece algum estudo que suporte aquilo que está a dizer?
De facto o método de Hondt favorece os dois partidos mais votados. Isto é, não sendo possível que o número de deputados de cada partido corresponda exactamente à percentagem que lhe foi atribuída (porque não se podem lá pôr fracções de pessoas - só trabalhamos com pessoas inteiras) os partidos mais pequenos são prejudicados. Como há muitos círculos eleitorais: os pequenos partidos vão perdendo fracções em cada círculo de modo que até podem sair muito prejudicados.
Mas há uma solução muito simples para este problema: um círculo nacional. Agora, admito que não estudei este problema, pelo que estou a falar de cor.
De qualquer modo eu acho que a solução correspondente a um menor número de deputados
tem vantagens que ultrapassam mas não excluem a questão financeira. Repare a figura do deputado é completamente inconsequente. Nós não sabemos quem eles são. Nem na primeira fila conhecemos todos! Os deputados não respondem individualmente perante os eleitores. E ainda por cima votam em grupo. O argumento que apresenta aqui parece-me ridículo: nós precisamos de 230 deputados para garantir a representatividade. Isto não está correcto, nós precisamos de um sistema eleitoral que garanta a representatividade. Não precisamos de todo de 230 deputados uma vez que eles votam de acordo com as orientações do respectivo partido e, sendo 230, não se conseguem diferenciar junto do eleitorado e ter um peso político próprio. Diminuir o número de deputados vai conferir uma nova dignidade ao cargo e sobretudo uma maior legitimidade. Votar em poucos deputados é reforçar a legitimidade individual: é votar em cada um. Deputados com maior legitimidade são deputados com maior margem de manobra para tomarem decisões próprias em vez de seguirem cegamente as orientações dos respectivos partidos.


De TMR a 3 de Fevereiro de 2011 às 11:13
Não é preciso um estudo académico para perceber matemática simples, quer parecer-me. Aliás, o José explicou muito bem o problema com o método de Hondt. Depois, o que está em cima da mesa é redução do número de deputados, mas não se falou de alteração ao sistema eleitoral, pelo que não me parece que esteja incluído na proposta.

Quanto a isso da «responsabilidade» do deputado. Ó meu caro, não brinquemos com coisas sérias: sejam 180 ou 230, vão sempre votar em manada. A diferença é votar em manada de forma representativa da manada que os elegeu ou não.


De Zephyrus a 3 de Fevereiro de 2011 às 11:39
E se passarmos a ter um único círculo nacional, como a Holanda ou Israel?


De Francisco Castelo Branco a 3 de Fevereiro de 2011 às 12:46
convinha explicar porque é melhor com 230, 180 , 50.......

é que não há explicação racional para isso.

diz-se um numero e la vai


De TMR a 3 de Fevereiro de 2011 às 13:03
No limite podíamos ter um deputado. É um número. Entenda-se o ponto: só faz sentido alterar o número de deputados se a representatividade estiver posta em causa. No caso, estamos a reduzir o número sem alterar os círculos. Juntanto dois com dois, rapidamente percebemos que os partidos de governo vão acabar por ter uma presença no Parlamento que será desproporcional relativamente aos resultados eleitorais. É tão simples quanto isto. Se é para mudar o número, que se mude porque faz sentido e que se mude alterando os círculos. Diminuir o número de deputados para capitalizar politicamente o popularuxo 'eles não fazem nada' é que não dá para mim.


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