Domingo, 6 de Fevereiro de 2011
Tiago Moreira Ramalho

«Não é preciso um génio matemático para compreender a evidência: reduzir o número de deputados (hoje 230), conservando o método de Hondt, iria dar ao PS e ao PSD o domínio completo da Assembleia. Os pequenos partidos pouco a pouco desapareciam (ou definhavam) e ficava só o "centrão", governando em aliança ou em alternância. Admito que a esmagadora maioria dos 230 deputados actuais (como tive pessoalmente a oportunidade de verificar) não faz coisíssima nenhuma e que esta absurda situação está a pedir um remédio drástico. Mas não um remédio daqueles que matam o doente e não curam a doença. Com menos 80 ou 90 deputados, a direcção dos grupos parlamentares continuaria a pôr e a dispor do Parlamento, sem vantagem para ninguém. A economia era ridícula. E a liberdade de expressão política, principalmente da opinião minoritária, talvez não resistisse à sua expulsão para o vazio institucional.
Os 308 concelhos que por aí existem também não se justificam. São quase os mesmos de há 180 anos. Entretanto, como é óbvio, o país mudou. Mudou a economia, mudou radicalmente a distribuição demográfica e mudaram os sistemas de comunicação e de transportes - só os concelhos resistiram. Pior do que isso: nada impede que os presidentes de câmara se portem como régulos no seu território ou que gastem rios de dinheiro sem senso, nem proveito para o contribuinte. Quem andou por aí, conhece com certeza os monumentos de pura megalomania e delírio, que atrás de si deixaram alguns destes senhores. Sucede, infelizmente, que o patriotismo local se opõe a qualquer mudança e é, como se constatou, uma força temível. Desde o "25 de Abril" já assistimos a algumas guerras de concelhos, que chegaram a um ponto de excitação e de violência difícil de imaginar em 2011. Não acredito que Governo algum se atreva, neste capítulo, a uma reforma radical.
E, por cima disto, existem ainda os governos civis (que Sócrates prometeu abolir e não aboliu) e 4257 freguesias, que vão de uma patética pobreza a orçamentos de mais de um milhão de euros. Riscar do mapa dois terços das freguesias seria, em princípio, um gesto de sanidade, até porque, como bem viu António Costa, nas grandes cidades o "bairrismo" morreu. Resta o "interior" (uma noção elástica), em que as freguesias não deixaram nunca de servir de centros de convívio e de ajuda. Nessas não se pode tocar. O que significa, como tudo o resto, que Portugal não sobrevive sem reformas, mas que não as quer ou só atura más - as muito más.»

 

Vasco Pulido Valente, Público


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