Sábado, 14 de Maio de 2011
Priscila Rêgo

Sinceramente, tenho alguma dificuldade em perceber a ideia. Louçã comparou a auditoria ao acto prosaico de olhar para a factura depois de se comer num restaurante, mas a analogia está longe de ser satisfatória. Uma factura está consignada a uma despesa específica: um bem que se utiliza ou um serviço a que se recorre. Mas uma dívida é não é emitida para cobrir responsabilidades concretas. Só para tapar um buraco - a que, por conveniência, se chama défice.

 

A receita com obrigações, bilhetes do Tesouro ou créditos bancários vai toda para o IGCP, que depois a disponibiliza (via Ministério das Finanças, provavelmente) aos serviços públicos. Não há nenhuma forma de dizer para que despesa concreta foi emitida uma determinada série de obrigações. É tão legítimo dizer que estas foram lançadas para pagar salários da função pública como para arcar com as responsabilidades financeiras das PPP associadas ao Grupo Mello.

 

O critério das taxas de juro também não é muito útil. ÉS verdade que o Estado português se financiou durante grande parte do ano passado a juros altíssimos, mas os agiotas de serviço não foram apenas os bancos internacionais. Foram também os particulares que aproveitaram a subida dos juros implícitos das obrigações para comprarem Certificados do Tesouro (CT), cuja remuneração está indirectamente indexada a estes títulos. Duvido que Louçã queira aplicar um "haircut" à minha avó, que acreditou na seriedade do Estado português quando aplicou as suas poupanças em CT.

 

Suspeito que Louçã tem uma ideia mais precisa do que pretende com a auditoria à dívida pública: perceber quais os grandes grupos (nacionais ou estrangeiros) que detêm dívida para fazer incidir sobre eles o ónus da reestruturação que tem vindo a defender. É uma opção legítima e compreensível. Mas ganharia em ser assumida como tal.

 

 


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Priscila Rêgo

Rui Passos Rocha

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Vasco M. Barreto

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