Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Priscila Rêgo

O Ludwig Krippahl escreveu um post acerca de produtividade. Azar dos azares, não concordo com quase nada. Mas, como a caixa de comentários do Que Treta! é bastante hermética (por razões compreensíveis, admito), deixo aqui a minha resposta.

 

Primeiro, uma nota técnica. A produtividade tem de facto alguns problemas conceptuais, mas aquele que ele aponta não figura no rol. O Ludwig refere o facto de um mesmo trabalho ser remunerado de forma muito diferente em economias distintas, o que leva a um empolamento artificial do PIB nas economias com preços superiores. E é verdade que os valores nominais são incomparáveis, mas é precisamente por isso que se inventaram as Paridades de Poder de Compra (PPC). Uma PPC é apenas um conversor que permite anular as diferenças de preços entre economias distintas, de forma a restaurar a comparabilidade dos dados. Qualquer economista que se preze usará sempre valores deflacionados pelas PPC apropriadas.

 

Há outro ponto em que me parece haver alguma confusão, que é o propósito de baixar as contribuições sociais e aumentar o IVA. O Ludwig diz que isto não faz sentido para aumentar a produtividade. E eu concordo. Mas a ideia da medida não é colocar os portugueses a produzir mais - é fazer com que haja mais portugueses a produzir. É a diferença entre produtividade e competitividade (um conceito dúbio, admito). Produtos mais competitivos significam mais possibilidades de venda e, portanto, mais portugueses empregados. Mas, porque os portugueses que estão neste momento desempregados até serão, provavelmente, menos produtivos do que a média, aumentar a competitividade até pode ter como corolário uma redução da produtividade.

 

O mecanismo é simples. As contribuições sociais incidem sobre o trabalho, desincentivando o emprego. O IVA incide sobre o consumo, estimulando a poupança. Baixando o primeiro, é de esperar que haja mais emprego e, logo, mais produção. E o passo lógico seguinte será uma diminuição dos preços. Isto admitindo que há concorrência, claro - uma questão muito bem abordada pelo Vítor Bento neste post. No final, as empresas portuguesas deverão conseguir vender mais ao exterior, diminuindo o défice externo.

 

A subida do IVA é a outra lâmina da tesoura. Ao actuar sobre o consumo, eleva os preços, incentivando os agentes económicos a pouparem e a cortarem nas importações - o que vai, mais uma vez, contribuir para diminuir o desequilíbrio das contas externas. O ponto interessante deste "mix" de impostos é que, apesar de ser neutro ao nível orçamental, não é neutro ao nível dos incentivos. Pelo contrário, estimula o emprego, a poupança, e reequilibra os pratos do nosso comércio externo.

 

Qual será o efeito global? Esta questão é essencialmente empírica mas, para quem tiver tempo e curiosidade, deixo aqui o link (página 41) para um paper do Banco de Portugal que analisa precisamente este mecanismo. Sim, é um exercício teórico (modelos de equilíbrio geral). Mas é um exercício teórico feito por alguns dos melhores economistas nacionais, com publicações nas melhores revistas da especialidade. Estes, pelo menos, penso que são insuspeitos de estarem a trabalhar para garantir o pagamento de uma taxa de juro de 6%. 

 

É importante salientar que este mecanismo é habitualmente posto a funcionar automaticamente nos países que têm moeda própria. Se Portugal tivesse escudo, há muito que a moeda teria caído a pique, reduzindo o poder de compra interno e tornando as exportações mais baratas no exterior. A desvalorização fiscal é apenas a forma mais fácil de emular esse processo, cuja alternativa seria uma prolongada deflação interna. Os méritos de uma desvalorização cambial têm sido muito enfatizados pelo Krugman, outro economista que dificilmente terá algum interesse nos juros pagos por Portugal.

 

Claro que a Troika também está preocupada com o pagamento do empréstimo que Portugal recebeu, o que é compreensível: ninguém gosta de perder dinheiro, e preocupação com o dinheiro próprio revelaram todos os investidores que, pouco a pouco, foram deixando de comprar obrigações do Tesouro (ou seja, começaram a "especular"). Os contribuintes alemães e finlandeses dificilmente seriam uma excepção.

 

Mas, independentemente dos juízos que se façam a respeito das intenções do grupo, a verdade é que nenhuma, ou quase nenhuma, das medidas propostas são coisa nova. O que consta do Memorando de Entendimento já apareceu no grupo de trabalho para a Saúde (2004 ou 2005, não sei de cabeça), nos relatórios do Banco de Portugal e nos trabalhos de alguns economistas portugueses sediados no estrangeiros. A troika não inventou a roda. Só veio pô-la funcionar. E ainda bem.

 

 

 

 


14 comentários:
De Luís Lavoura a 16 de Maio de 2011 às 09:42
"O ponto interessante deste "mix" de impostos é que, apesar de ser neutro ao nível orçamental"

Não tenho a certeza de que seja neutro. O IVA é um imposto que, como qualquer imposto em Portugal, reverte para a receita total do Estado. A TSU, no entanto, não é um imposto - ela reverte exclusivamente para a Segurança Social.

Ao baixar-se a TSU e aumentar-se o IVA, está-se a arruinar a Segurança Social.

Que eu saiba, não é legítimo (em Portugal) alimentar-se a Segurança Social a partir das receitas totais do Estado, por exemplo a partir das receitas do IVA.

Mas pode ser que eu esteja a ver mal a coisa.


De NS a 16 de Maio de 2011 às 12:51
E está. A ver mal a coisa.

A TSU é um imposto consignado. O IVA é um imposto não consignado. É tudo uma questão de legislação - se consignar parte do IVA à SS, não destrói a SS e mantém a anterior receita de IVA (se admitirmos a neutralidade fiscal).

Todos os impostos têm idêntica legitimidade, pelo que é um bocadinho indiferente financiar a SS com um ou outro, parece-me a mim.


De Luís Lavoura a 16 de Maio de 2011 às 16:23
Faz diferença um imposto ser consignado ou não o ser. Se não fizesse diferença, não se faria a consignação!

Se (por lei) se consignar uma parte do IVA à SS, muito bem. Espero que seja precisamente isso que vá ser feito. Mas espero sentado - tenho as maiores dúvidas de que haja qualquer intenção de o fazer.

Só que isto levanta uma questão: se a SS deixa de ser financiada exclusivamente por impostos sobre o trabalho, então não há motivo nenhum para a queixa, usual, de que a SS é insustentável porque cada vez há menos trabalhadores por cada reformado.

De facto, a sustentabilidade da SS deixa de ter a ver com o número de trabalhadores e passa a ter a ver com as receitas totais do Estado - seja a partir de que impostos elas sejam obtidas.


De NS a 17 de Maio de 2011 às 12:54
Faz diferença em termos jurídicos - nunca é boa ideia deixar um político à solta, por isso é que é prudente consignar. Imagine o nosso actual PM com rédea solta na TSU.
Tanto a TSU como o IVA, no longo prazo, estão dependentes da nossa capacidade de gerar riqueza, em última análise. Quanto a mim, é um erro olharmos para os impostos e as taxas (ou qualquer outra forma de pagamento coercivo ao estado, como o cartão do cidadão ou a taxa da TV) de forma individual, porque isso é mais uma questão de política e incentivos que outra coisa.


De PR a 16 de Maio de 2011 às 13:11
O NS tem razão. Neste momento, a SS não é, ao contrário do que se diz, autonomamente sustentável. As receitas próprias são insuficientes para cobrir as despesas próprias, pelo que é necessário recorrer a receitas do OE.

Mas na prática vai tudo dar ao mesmo: é tudo sector público, pelo que a distinção Estado/SS é meramente orgânica. Se as contribuições baixam e o IVA sobe, não há problema em utilizar uma fracção maior para canalizar para a SS (talvez envolva alterar a Lei de Bases, admito, mas isto é uma alteração menor).


De Luís Lavoura a 16 de Maio de 2011 às 16:27
Não, não vai tudo dar ao mesmo.

Repare: a direita argumenta frequentemente que a Segurança Social (SS) estatal é financeiramente insustentável porque cada vez há menos trabalhadores por cada reformado.

A esquerda (pelo menos o BE, cá em Portugal) argumenta, pelo contrário, que a SS deveria passar a ser financiada por impostos sobre os lucros, sobre a propriedade, sobre as grandes fortunas, etc. Ou seja, a esquerda defende que a SS deverá ser (parcialmente) financiada por impostos que não incidem sobre o trabalho.

O que a Priscila está a fazer, é a dar razão à esquerda. Está a dizer que o número de trabalhadores não interessa para nada para a sustentabilidade da SS, dado que ela pode (e deve) ser financiada pelas receitas gerais do Estado, e não apenas por impostos sobre o trabalho.


De PR a 16 de Maio de 2011 às 16:37
O que a Priscila está a fazer, é a dar razão à esquerda. Está a dizer que o número de trabalhadores não interessa para nada para a sustentabilidade da SS, dado que ela pode (e deve) ser financiada pelas receitas gerais do Estado, e não apenas por impostos sobre o trabalho

Sim, é isso. Repare que se houve mais gente a nascer não há apenas mais contribuições sociais, mas também mais IVA a ser recolhido.

Já agora, penso, embora não tenha a certeza, de que uma parte do IVA já é consignado à SS. Chama-se IVA social.



De Miguel Madeira a 17 de Maio de 2011 às 14:06
O crescimento da massa salarial global (a base tributável dos impostos sobre o trabalho) corresponde ao crescimento da população activa mais o crescimento do salário médio.

O crescimento da economia no seu todo (a base tributável dos impostos "generalistas") corresponde ao crescimento da população activa mais o crescimento da produtividade.

Se o salários e a produtividade crescerem mais ou menos ao mesmo ritmo, estes dois crescimentos são iguais, logo, para efeitos sobre a "sustentabilidade" da segurança social a longo prazo, é igual ao litro que esta seja financiada com impostos sobre o trabalho ou com impostos "generalistas".

[Por outro lado, é verdade que se exisitir um tendência para o capital absorver uma parte progressivamente maior do produto, um imposto generalista será melhor para a SegSoc que um sobre o trabalho]


De Luís Lavoura a 17 de Maio de 2011 às 15:30
É evidente que existe (pelo menos atualmente) uma tendência bem marcada para o capital absorver uma parte progressivamente maior do produto. Pelo que, um imposto sobre o trabalho incidirá sobre uma parte progressivamente menor do produto.


De Anónimo a 17 de Maio de 2011 às 21:49
É evidente? Um dos famosos factos estilizados de Kaldor refere que a parte do produto destinada a compensar o factor capital físico manteve-se constante nos últimos 100 anos nos EUA. Um número que rondará 1/3. Claro que em Portugal ninguém sabe esse número com elevada exactidão (estatísticas deficientes), mas a malta da macro no BP tende a utilizar .4 ou .45 consoante a produção decorra do sector transacionável ou não.

Além disso, a discussão centrada na transferência da receita fiscal incidente no trabalho para o consumo terá um impacto de curto-médio prazo na estrutura de custos das empresas nacionais. A termo, forças competitivas ditarão que a incidência desta medida fiscal venha a ser reflectida num aumento da compensação do factor trabalho. O principal objectivo dessa política terá em vista um aliviamento da balança corrente num horizonte temporal curto até que outras medidas mais estruturais comecem a sortir algum efeito - pessoalmente desejaria que a missão do FMI propusesse (a prazo) uma redução do IRC que resultasse numa acumulação maior de capital.


De João Vasco a 19 de Maio de 2011 às 14:02
Creio que há alguns problemas fundamentais nas medidas do Pib, mesmo em PPC, que justificam algumas reservas quanto ao uso da medida (o que nã implica, obviamente a sua inutilidade - acho que é uma medida muito importante).

Uma corresponde à distinção entre serviços formais e informais.
Se numa economia existem 80 trabalhadores que trabalham 10h diárias e produzem X por hora, e 20 empregados domésticos que trabalham 8h por dia a limpar a casa dos trabalhadores (recebendo X por hora), mais 2h a limpar as suas próprias casas, temos um PIB de 960X por dia.
Mas se tivermos 100 trabalhadores que trabalham 8h por dia produzindo X, e 2h a limpar as suas próprias casa, temos precisamente o mesmo trabalho produzido, e um PIB de apenas 800X.
Se eu ajudo o Miguel a fazer a mudança de casa quando precisa, e o Miguel faz o mesmo quando preciso; este espírito de entre-ajuda faz com que o PIB seja mais baixo do que se eu cobrar ao Miguel a ajuda, e ele depois ma cobrar a mim.

Isto torna o exemplo do Astrólogo relevante na medida em que exemplefica adequadamente esta distinção entre o sentido técnico do termo, e o sentido comum da palavra.

Mas o exemplo é ainda mais adequado para ilustrar uma outra questão: quando se fala em produtividade no sentido comum aparenta que o mais relevante é o trabalho, o esforço, etc. ou a utilidade do bem produzido sem ser claro qual o critério, mas no sentido económico do termo o mais relevante é o «valor de mercado», independentemente da utilidade real do bem produzido (em relação à qual seria difícil encontrar um critério objectivo).
Um bom exemplo é o astrólogo, que produz mentiras, mas produz algo com consideravel valor de mercado. Podemos considerar outro exemplo simples: um lenhador vende a lenha que produz a 5 moedas porque lhe bastam; e um colega seu vende a mesma quantidade de lenha a 10 moedas porque pode, tem quem lhe pague tal coisa. Produziram o mesmo bem, nas mesmas circunstâncias, e de acordo com a linguagem comum foram igualmente produtivos. Mas porque um tomou a opção de não vender a lenha ao melhor preço que podia, acaba por ser considerado muito menos produtivo.

Este tipo de diferenças entre aquilo que o termo evoca na linguagem comum e aquilo que implica na liguagem técnica é, a meu ver, bem ilustrado pelo exemplo do Astrólogo.

Também discordo que o uso de PCC obste completamente à analogia que o Ludwig faz no que diz respeito à Alemanha. O artigo que valeu o Nobel a Krugman entre outras coisas demonstrou aquilo que nos é intuitivo: mesmo que os trabalhadores portugueses fossem absolutamente iguais aos trabalhadores alemães, o seu salário de equilíbrio seria superior em virtude da situação geográfica da Alemanha ser central e a de Portugal periférica. As indústrias fixar-se-iam em Portugal se os salários portugueses fossem mais baixos o suficiente para compensar os custos de transportação acrescidos para a generalidade do mercado europeu.
Isto implica que mesmo que, no sentido comum, os trabalhadores fossem igualmente "produtivos", no sentido económico do termo os trabalhadores alemães seriam mais produtivos, mesmo com a produtividade medida fazendo as correcções ao poder de compra - e isto denuncia com clareza a distinção entre o sentido comum e o sentido técnico, cujo equívoco serve algum discurso político.


De PR a 19 de Maio de 2011 às 20:41
João Vasco,

Não penso que o problema que aponta seja um problema do PIB. O PIB é, por definição, uma medida da riqueza produzida através de transacções. Se não há transacção, não entra no PIB.

Um outro exemplo que se pode utilizar é o caso do homem que paga a uma prostituta para o masturbar. Será que se ele se masturbar e dispensar os seus serviços o PIB devia aumentar? E será que devia aumentar na mesma medida em que ele se masturbasse?

E não percebi bem a ideia do lenhador. Se o lenhador A vende lenha mais cara do que o lenhador B mas vende a mesma quantidade, isso é considerado exactamente a mesma produtividade. A diferença entre o valor das vendas é expressa como um deflator mais elevado [factor preço].

Quanto ao parágrafo final, concordo que há uma diferença entre o sentido económico de produtividade e o sentido comum do termo, mas parece-me que o problema será mais da instrumentalização política do que do tratamento económico.

E, independentemente das razões que levem os alemães a ser mais produtivos [economias de escala, geografia, genética, etc.], essa é apenas uma explicação para um facto, que não o altera: os alemães são de facto mais produtivos.






De Joao Vasco a 19 de Maio de 2011 às 21:16
Priscila,

Na verdade creio que o PIB não é uma medida da riqueza produzida através de transacções, mas apenas das transacções formais.
Se eu empresto o carro a um amigo, e ele noutro dia sente a obrigação de me emprestar a tenda, estamos perante uma forma de transacção não formal. Se eu troco com o meu amigo uma grade de cervejas por 4 garrafas de azeite, esta transacção também não entra nas contas do PIB.
Aliás, é por isso que o PIB só pode medir bens e serviços transaccionados, porque os restantes, por muito valor que tenham, não entram na economia formal e o seu valor não pode ser medido tendo como referência a moeda.

Isto quer dizer que o PIB é função do valor dos bens produzidos para quem os adquire, mas também é função de outros factores, tal como a proporção de bens que circulam de forma «formal».

Note-se que isto não quer dizer que o PIB devesse ser medido de outra forma. A mim não me ocorre nenhuma melhor. Mas quer dizer que devemos ter isto em conta quando utilizamos essa medida.
No exemplo da masturbação e da prostituta é razoável assumir estamos a falar de coisas com um valor diferente. Mas no meu exemplo da empregada aquilo que eu queria demonstrar era que mesmo assumindo que têm o mesmo valor (e nada impede essa assunção), o PIB calculado seria diferente.
Nada impede que duas sociedade onde por definição são produzidos os mesmos bens com igual valor para quem os consome, tenham PIBs diferentes - ere esse o sentido do exemplo. E nada impede que uma sociedade onde são produzidos bens com um valor total superior tenha um PIB menor.

Note-se que uma sociedade onde cada pessoa conhece pessoalmente uma menor proporção das restantes corresponderá provavelmente a uma maior proporção da economia que será formal, e portanto a um PIB superior por esta via (não relacionada com o valor dos bens produzidos). Este texto não pretende ser nenhuma ode elogiosa às pequenas comunidades - pessoalmente até prefiro a vida urbana. Mas é uma das questões relevantes a ter em conta quando pensamos naquilo que faz variar o PIB, e por consequência a produtividade.

«Se o lenhador A vende lenha mais cara do que o lenhador B mas vende a mesma quantidade, isso é considerado exactamente a mesma produtividade. A diferença entre o valor das vendas é expressa como um deflator mais elevado»

Eu não me referia a um lenhador em Portugal a vender a lenha a X, e um lenhador na Alemanha a vender a mesma lenha a 2X. Nesse caso teria toda a razão: expresso tendo em conta o deflator, a produtividade seria igual.

Mas o exemplo era diferente. Assumimos que em Portugal o valor de mercado é 2Y. Um lenhador vende a lenha a 2Y porque pode. Outro decide vender apenas a Y (mesmo podendo vender a 2Y) por razões pessoais - supondo, por hipótese, que acredita que não deveria cobrar mais que isso, mesmo que o cliente estivesse disposto a pagar.
O deflator agora não impedirá que o cálculo da produtividade leve à conclusão de que o segundo lenhador é menos produtivo que o primeiro, mesmo tendo assumido por hipótese que o bem produzido tem o mesmo valor.

Note-se que este caso não é assim tão absurdo. Muitas vezes um empreendedor que oferece um determinado serviço não sabe quanto estariam os clientes dispostos a pagar por ele. Se o serviço lhe custa 40 moedas, e o cliente estaria disposto a pagar 400, tanto é possível que cobre 100 como 350, o preço cobrado dependerá da sua capacidade negocial, da sua disposição para arriscar, dos seus valores morais, e não só do valor do serviço prestado.
Mas como a produtividade é calculada tendo em base o preço cobrado, ela vai reflectir todas estas questões.

Quando diz que o problema é mais «da instrumentalização política do que do tratamento económico», eu concordo, e parece-me até ser esse o sentido do texto do Ludwig.
Alertar para essa instrumentalização política que cria equívocos entre o sentido rigoroso e objectivo dos termos económicos e as associações que fazemos aos termos na linguagem comum.


De PR a 19 de Maio de 2011 às 23:03
João,

Eu não tenho a certeza de que "medida das transacções" seja a definição oficial de PIB nos manuais de referência, mas é pelo menos esse o espírito que guia os estatísticos que o tentam medir.

O exemplo que dá é um bom exemplo. De facto, a troca de favores deve ser registada como PIB, mesmo que na prática tal seja difícil de fazer. Ao contrário do que acontece com a produção própria, a economia informal é capturada através de métodos alternativos. Os métodos são limitados e indirectos, mas há uma tentativa deliberada de medir a prostituição, a troca de favores, a actividade não registada, o emprego familiar, etc.

De qualquer forma, e tendo em conta a magnitude destas actividades, a respectiva inclusão no PIB é mais uma curiosidade de estaticista do que propriamente um elemento central para o debate acerca das prestações sociais europeias... :)

Quanto ao exemplo do lenhador, o que diz está correcto não é muito relevante em termos práticos. Repare que o conceito de produtividade expresso em unidade monetária não tem grande significado nem é utilizado em investigação.

O que se usa é o diferencial de produtividades entre países (comparação "cross-country" para ver quem é mais rico) e a variação da produtividade dentro de um mesmo país (taxas de crescimento para ver como está a evoluir).

E, aqui, no primeiro caso o problema é eliminado através da utilização de PPC e, no segundo, através do uso de deflatores de preços (por exemplo, se as vendas do Joaquim crescem porque ele aumentou o preço, então isto não conta como variação da produção, apenas de preço).


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