Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Rui Passos Rocha
"It is the consistency of the information that matters for a good story, not its completeness. Indeed, you will often find that knowing little makes it easier to fit everything you know into a coherent pattern"
- Daniel Kahneman, Thinking Fast and Slow

Rui Passos Rocha

A decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucional o corte do 13º e do 14º meses no sector público vai enformar as decisões do governo até ao final da legislatura. Por isso vale a pena ler o longo texto de Pedro Lomba no Público de hoje, em que contextualiza a decisão e termina lançando uma série de dúvidas:

«Devem os juízes constitucionais pretender "interpretar" a opinião pública para conduzir a sociedade em escolhas políticas fundamentais? Devem formular julgamentos subjectivos de igualdade proporcional sobre uma realidade económica que desconhecem? Não creio. Mas: se o Governo tivesse mostrado mais modéstia executiva na invocação da excepção financeira, teria recebido igual modéstia judicial do TC? Se o TC não tivesse dado sinais em 2011 de que não se intrometeria no debate político-económico, teria o Governo avançado com o corte dos subsídios como avançou? Se PS e PSD não tivessem atrasado a eleição dos novos juízes, teria a nova composição feito algo diferente? Se Passos Coelho não tivesse deixado cair o aumento de meia hora, iria o TC dizer que o sector público estava a ser sobrecarregado? Se os titulares de funções de soberania, como os magistrados, tivessem sido excluídos dos cortes, teriam os juízes que votaram em 2011 pela constitucionalidade mudado de posição? Se o pedido de fiscalização não tivesse partido sobretudo de deputados desalinhados do PS, faria alguma diferença? Nunca saberemos. Este texto destina-se só a pensar que estas dúvidas contrafactuais não são e não foram, neste contexto, irrelevantes.»


Domingo, 29 de Julho de 2012
Tiago Moreira Ramalho

A crítica, seja ela do que for, deve servir mais o propósito da gradual redução da estante que o seu acelerado crescimento. Há aqui algum exagero, mas, ainda assim, uma crença genuína no fundamental.  A crítica deve servir de filtro e deve o crítico, mesmo que por vezes de forma injusta, impermeabilizar de tralha inútil o consumidor. Porque se tudo for bom, e cada vez mais tudo me é apresentado como bom, o crítico torna-se inútil, um mero divulgador com performance menos interessante que um singelo anúncio numa auto-estrada qualquer. Abra-se um suplemento cultural por estes dias e contemple-se o fenómeno. Na música, quase tudo é corrido a quatro estrelinhas para cima, que nunca se sabe onde estará escondida uma grande obra-prima e é sempre bom pertencer ao grupo dos que a «encontrou». Já a literatura, fôssemos nós viajantes vindos do futuro, diríamos numa das fases mais profícuas e de maior qualidade de que há registo. No cinema o fandango não é diferente. E assim se tornam inutilidades impressas muitas daquelas páginas onde pululam exércitos de gente para quem a escolha, essa puta velha, não é coisa com significado sério. As excepções, aqueles que se dão liberdades de dizer, com seriedade e rigor, que o que leram, viram ou ouviram é uma abismal bodega, rareiam, e encontrá-las, essa tarefa hercúlea, vai sendo cada vez mais dispendioso.


Tiago Moreira Ramalho

«Não é que me lembre, mas quando as férias eram largas e simples como um tapete largo e simples, como uma mesa larga e simples, havia quem, nas mais diversas latitudes, gastasse as horas mortas do Verão a escrever postais ou cartas, um hábito dos bons que se foi perdendo, com graves danos para a saúde da nossa caligrafia e para a reconstrução futura da memória que interessa e de que hoje não cuidamos, atarefados na partilha pouco parcimoniosa de fotos bizarras e de vídeos de gatinhos com tudo e gatonas sem nada. Muitas vezes, porque o mundo é vasto e os CTT não eram mais rápidos que a sua própria sombra de três letras, a missiva só chegava à caixa de correio uns dias depois da pessoa-remetente regressar à casa de partida e após ter ido beber um café ou uma groselha com a pessoa-destinatário, ocasião não raras vezes aproveitada, pela primeira, para relatar as suas aventuras no estrangeiro ou no Portugal marítimo, abusando nos detalhes e exibindo as 36 fotografias que comprovavam parcialmente o testemunho. Esse fenómeno de desfasamento temporal era quase sempre comemorado com um telefonema da pessoa-destinatário à pessoa-remetente, em que a pessoa-destinatário, depois de abreviar a conversa com um dos progenitores da pessoa-remetente, exclamava: "Olha, chegou hoje o teu postal!" Por incrível que pareça, nada disto entristecia quem quer que fosse. "Ah, chegou hoje? Está bem." Não era mentira nenhuma. Regra geral, aquilo estava mesmo bem. Éramos todos belos e bonitos. E feios, muito feios.»


Daniel, no Rulote.


Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Tiago Moreira Ramalho

Um website que promove encontros amorosos entre homossexuais foi abaixo por excesso de tráfego quando chegaram a Londres as primeiras comitivas olímpicas. O Grindr, um espacinho criado para que o homossexual carente possa encontrar, com alguma facilidade e rapidez, um companheiro, um compincha ou simples amizades, ficou fora de serviço, para grande consternação colectiva. E disto se retira uma de duas: ou estão os londrinos particularmente curiosos sobre as putativas habilidades olímpicas e na tradução destas em benefício sério para a relação amorosa (benefícios que não serão, com tanto aquecimento, despiciendos), ou estão os atletas olímpicos preocupados com a falta de motivação que lhes poderá trazer a satisfação solitária durante duas longas e extenuantes semanas. Isso tudo, ou uma simples coincidência que traz os Jogos Olímpicos desta segunda era para um imaginário bem mais próximo dos da primeira.


Tiago Moreira Ramalho

Este texto de António Araújo, como quase tudo o que escreve António Araújo, é um monumento.


Sábado, 21 de Julho de 2012
Tiago Moreira Ramalho

O jornalismo de investigação está numa época áurea. Ainda hoje vi, num noticiário, uma jornalista a «investigar» as ofertas de emprego nos centros do IEFP. Chegou a jornalista à conclusão extraordinária que há gente com o ensino básico a ganhar mais que engenheiros. Isto porque encontrou um empregador que estava disposto a pagar 800€ por um mecânico e outro que apenas pagaria 600€ a um engenheiro. Dois casos e uma generalização. E de gente com estudos superiores. Não admira que se receba mal.


Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Rui Passos Rocha

Morreu um historiador fascista que teve o mérito de conseguir gerar em muita gente o interesse pela história do país e o demérito de o fazer efabulando. Que é melhor não saber do que saber falsidades, como alguém disse, concordo; mas que seja melhor não saber do que saber meias verdades discordo. Hermano Saraiva contou historinhas e pode ter ajudado a fazer muitos nacionalistas de livro fechado, mas também cozinhou em muitos o interesse por procurar saber mais. Isto não é serviço público, mas é qualquer coisa. O que não é nada é lembrá-lo só pelo que foi depois ou antes dos cravos. Fora isto, eu e as minhas amêndoas de caju estamos à espera dos textos de Rui Ramos e Fernando Rosas sobre o senhor. Só para ver se este continua a ser o melhor dos mundos.


Terça-feira, 17 de Julho de 2012
Priscila Rêgo

O Filipe Faria (d'O Insurgente, como de costume) iniciou um debate (I e II) acerca da "falácia naturalista" e das implicações políticas das descobertas recentes da sociobiologia. O que gostava de comentar não é tanto as suas afirmações acerca da importância que a genética tem para explicar o comportamento humano, mas mais as conclusões que ele extrai destas afirmações. Em particular, o seguinte:.

 

(...) o cancelar de algumas limitações do homem passarão certamente pela evolução da tecnologia genética; o que não implica que neste campo o igualitarismo ético tenha de ser necessariamente aplicado. Porém, no mundo onde habitamos, sem essas tecnologias futuristas e independentemente da moral igualitária, a desigualdade natural é o destino.

 

 

 


Sábado, 14 de Julho de 2012
Rui Passos Rocha

Quem cava trincheiras voluntariamente abdica acima de tudo da sensatez. O que ganha em populismo, por incentivar o amor e ódio de free riders informativos, perde em distanciamento e humildade.

No seio de quem defende liberdades individuais face ao Estado há o dito recorrente de que os abastados que votam no PCP ou no BE são ignorantes. Não sabem - diz-se - que estão a defender gente que lhes retiraria parte importante dos bens e os redistribuiria. Não é uma "escolha racional". Racional é todos votarem de acordo com o que mais os pode beneficia, independentemente dos outros, como no princípio de incerteza rawlsiano em que todos envergam o véu da ignorância. O problema do modelo é, antes de mais, que não vivemos o momento do contrato social fundador, mas também que - consequentemente, talvez - há quem valorize a comunidade o suficiente para abdicar de parte do que poderia ganhar optando pelo individualismo. Isto só não é um tipo de escolha racional para quem não o é sempre.

Do mesmo modo, a teoria marxista que diz categoricamente que em sistemas capitalistas as elites se perpetuam no poder (é parcialmente verdade, sobretudo em países como Portugal) diz que a cultura de massas e a comunicação social servem o propósito de doutrinar o povo e impedi-lo de fazer escolhas racionais. Não que o povo não seja racional, mas toma decisões racionais condicionado pela informação falsa que lhe dão de beber. Como se essa ideia não fosse igualmente ofensiva para o povo, que se vê tido como incapaz de filtrar o que lhe chega, sobretudo porque é assim considerado por outros membros do povo que se dizem possuidores de clarividência só porque leram uns livros escritos por dois tipos alemães.

Enquanto não forem tapadas as trincheiras que amarram o raciocínio a uma formatação prévia não haverá espaço para o que deve ser prioritário: construir as pontes possíveis entre ideologias. Esse tipo de discurso equilibrado é possível, como se percebe pelo último texto do JPM. Ou pela distância entre a inteligência de Pedro Mexia e Ricardo Araújo Pereira e as birras de João Miguel Tavares no Governo Sombra da TSF.


Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Rui Passos Rocha


Sábado, 7 de Julho de 2012
Rui Passos Rocha

A relação entre a política e a justiça é terreno pantanoso para mim, daí preferir suspender o juízo. Mas tenho algumas dúvidas e notas que gostaria de ver na mesa:

- No comunicado que resume o acórdão, o TC diz que o problema do corte dos subsídios à função pública é não ter "equivalente para a generalidade dos outros cidadãos" e que a "diferença de tratamento" de público e privado é "acentuada e significativa". Isto significa que o TC aprovaria apenas cortes idênticos para trabalhadores do Estado e privados, ou poderá aceitar medidas que tornem o diferencial menos acentuado? Não li o acórdão, apenas o comunicado.

- O primeiro-ministro, que em Outubro de 2011 "justificou a decisão de eliminar os subsídios de férias e de Natal apenas na função pública dizendo que um corte generalizado não seria visto de forma credível na Europa e que deixaria Portugal sem ajuda externa já em Novembro" vai agora dizer que há uma terceira via, com nova mas mais leve austeridade para os privados, de modo a reduzir o hiato em relação à função pública? Ou vai cortar o 13º e o 14º meses também aos privados (a hipótese de restituir os dois meses à função pública parece fora do baralho).

- É verdade, como escreveu ontem Pedro Santos Guerreiro, que o governo impôs o corte nos subsídios só à função pública por ela não ser a sua base eleitoral? Sendo o argumento oficial o de que a medida foi acordada com a troika, qual é afinal a causa mais forte? Alguém que conheça o memorando sabe responder se a troika exigiu este corte selectivo?

 

Ler mais )

Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Priscila Rêgo

N'O Insurgente, o Ricardo Campelo de Magalhães refere um popular estudo do Banco de Portugal segundo o qual os salários na função pública são cerca de 73% mais elevados do que no sector privado. Bom, isto é o que ele escreve. Mas não é bem, bem assim...

 

O estudo está aqui. A tabela que ele refere (página 83, primeiro quadro) mostra que em 2005 o salário médio na função pública era de 1.491€ versus 859€ no sector privado. O que é verdade, segundo a base de dados utilizada, mas apenas se limita a reproduzir uma conclusão algo trivial que já era conhecida há muito. Se o estudo fosse só isto, não justificaria todo o alarido que gerou.

 

Aquilo que torna este artigo interessante não a comparação de médias, mas sim o requinte com que os economistas do Banco de Portugal fizeram a comparação: olharam para os números em bruto e "filtraram" características como a escolaridade, experiência e por aí fora. Tal como não é legítimo comparar o salário de um banqueiro com a remuneração de um pedreiro sem levantar em conta as suas qualificações ou produtividades relativas, não é correcto comparar salários da função pública e do sector privado sem fazer pelo menos uma tentativa de neutralizar o ruído criado pela existência de diferentes características. 

 

Quando se faz isso, a diferença de nível salarial é de 16,9% (página 69, dados seccionais). Ok, 16,9% ainda é um prémio salarial grande. Mas passar de 16,9 para os 73% é - enfim, como é que hei-de dizer isto? - um pouco... enganador, vá lá. 

 

Entretanto, posso transmitir uma novidade, que para muitos será em primeira mão: os mesmos economistas do Banco fizeram um estudo mais recente, com uma metodologia ainda mais refinada. Há uma diminuição significativa do "prémio salarial", que passa agora para... 4,4%. Como sei que o Ricardo Campelo de Magalhães será um leitor fervoroso do 'paper', deixo aqui o link. Com uma recomendação: que o leia com mais atenção do que a que dispensou ao anterior. 

 


Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Tiago Moreira Ramalho

Lamento a minha condição. Hoje fui surpreendido com a decisão do Tribunal Constitucional, o que muito m’arrelia, porquanto eu ainda devia ser capaz de detectar, mesmo que com algumas dúvidas, aquilo que constitui uma violação de direitos fundamentais. Os cortes de subsídios dos funcionários públicos, ao que parece, são um exemplo e eu, palerminha, não m’apercebi.

Do que me apercebi, no entanto, é que o Tribunal Constitucional nos permitiu uma grande festa sináptica. A decisão de cortar os subsídios, tomada dada a dificuldade que constitui cumprir o acordo de estabilização, é considerada inconstitucional. No entanto, no ano em que esse corte é decidido, a inconstitucionalidade é «perdoada» porque o processo já vai avançado e porque pagar os subsídios este ano nos traria dificuldades no cumprimento do dito acordo. Eu não me contive e dei uma cambalhota. 

A seriedade da decisão do Tribunal Constitucional é desfeita pela própria instituição. Se fosse deveras um exemplo tão descarado de desigualdade de tratamento de cidadãos por parte do Estado, se fosse realmente um atentado grave aos direitos fundamentais dos portugueses, a decisão nunca poderia ser esta espécie de «quase-decisão». Não discuto a inconstitucionalidade dos cortes. Nem tampouco discuto o facto de isto não passar tudo de uma grande palhaçada. 


Tiago Moreira Ramalho

Este texto do Michael Seufert não interessa pelo que diz do autor. O texto interessa por ser um manual sobre certa gente.


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Bruno Vieira Amaral

Priscila Rêgo

Rui Passos Rocha

Tiago Moreira Ramalho

Vasco M. Barreto

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