Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Tiago Moreira Ramalho

A Douta Ignorância termina aqui. A troco de um café (que nem chegámos a pagar) trouxemos o Bruno Vieira Amaral para esta brincadeira. Porque foi isso que isto sempre quis ser: uma forma de nos divertirmos com meia-dúzia de frases pontuais, fossem elas publicadas no blogue ou trocadas nas caixas de e-mail. Tentámos fazer coisas sérias, entrevistas e afins, mas o trabalho inerente a tudo o que não tem por vocação única o puro gozo sempre nos fez deixar cair os 'projectos'.

Dois anos e meio depois deixamos aos historiadores dos séculos vindouros uma colecção (sim, com dois cês, que este blog começou antes de Vasco Graça Moura debater o novo Acordo Ortográfico com a extraordinária Edite Estrela) de duas ou três prosas menos simpáticas, incontáveis prosas profundamente ofensivas e um potencial desagrado em alguns corações particularmente atacados pelas peninhas douta ou ignorantemente atrevidas. Isto para não esquecer o texto fundamental do BVA sobre caralhos. Para que continuemos a receber o acostumadamente fabuloso rendimento que sempre daqui retirámos, o link para os posts da Priscila será um contador de ad clicks do Google. Caso queiram contratá-la para o vosso blog, saibam que A Douta Ignorância SAD detém 65% do passe. Quanto ao resto, não sabemos se deixamos saudades, mas vamos ter algumas.

 

RPR

TMR


Vasco M. Barreto

Termina aqui a minha muito pontual participação. Agradeço ao Bruno o convite, lamento que a minha última contribuição substancial tivesse sido sobre retretes e espero que a equipa se reúna uma última vez para pensar o país diante de umas cervejas. 

 

 

 


Bruno Vieira Amaral

Termina aqui a minha (muito intermitente) colaboração neste blogue. Obrigado a todos, leitores e camaradas de escrita.


Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012
Rui Passos Rocha

1) Portugal vinha sendo apresentado como um caso de sucesso: os políticos apresentavam medidas de austeridade para combater a recessão e elas tinham o apoio tácito de grande parte da população, ou pelo menos a sua aceitação apática. Grande parte dessas medidas, inscrita no memorando de entendimento (assinado por Sócrates e com a aprovação de Passos Coelho), seria tida como inevitável e o seu cumprimento desejável para que continuássemos a receber os empréstimos da troika e evitássemos qualquer das alternativas que, por imprevisíveis ou indesejáveis, eram vistas como piores do que a deterioração do modo de vida.

Também a deteriorar-se vinha a opinião pública sobre a classe política. A perda parcial e temporária de soberania na formulação de políticas públicas não significa que os eleitores transfiram para a troika a responsabilidade por má governação. Todas as medidas, mas em particular as que vão além da troika, assentam num consenso frágil que implica progressividade na contribuição - quem mais tem mais deve dar. Passos Coelho desbaratou parte da pouca confiança pública possível com nomeações dúbias para cargos públicos e com o apoio aos desmandos de Miguel Relvas. E, pior, anunciou uma reformulação da TSU que não só inverte a tendência progressiva da contribuição como também não tem efeitos óbvios e significativos para a melhoria económica do país.

Grande parte dos que se manifestaram no sábado não está necessariamente contra as medidas exigidas pela troika, mas rejeita perder dinheiro em nome de políticas que considera injustas e que, pior, duvida virem a contribuir para o fim deste estado de coisas. António José Seguro vai votar contra o Orçamento de Estado, apesar de quase tudo o que lá consta ser praticamente inegociável; aquilo pelo qual deveria votar contra o OE, e que motivará uma sua moção de censura, é a proposta de alteração da TSU. Também Seguro está disposto a quebrar o consenso mínimo para se distanciar de um memorando de entendimento do qual pouco poderá negociar se chegar a líder do governo.

2) Hoje demorei 45 minutos a atravessar parte da Avenida da República (do Saldanha à rotunda do Marquês de Pombal) de autocarro. Tive tempo de sobra para observar que os polícias de trânsito deram prioridade aos carros sobre os autocarros, o que faz todo o sentido se o que se pretende é reduzir o tráfego automóvel e incentivar o recurso aos transportes públicos.

Uma das consequências da austeridade é a deterioração dos serviços públicos, com cortes em gastos e em pessoal. Mas esses cortes - ou racionalização, se preferirem ver a coisa só com o olho esquerdo - devem ser o mais consensuais possível: percursos com menos utentes devem ser reorganizados, trajectos optimizados, etc. O que não faz sentido é limitar o acesso automóvel ao centro da cidade e ao mesmo tempo fazer com que alguém demore o triplo do tempo a chegar do Saldanha a Alcântara pagando quase o dobro do que pagava há dois anos.

Fernando Henrique Cardoso dizia há dias que tempos de austeridade exigem líderes capazes. Para que estes possam encontrar uma saída para a crise, dizia ele. E, acrescento, para que estes minorem o mais possível os efeitos nefastos dos cortes, que só serão aceites se forem justos e inteligentes. Coisa que faltou nos últimos dias.


Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Rui Passos Rocha

Estava a pensar escrever algo esta noite para justificar a minha adesão à manifestação de amanhã, mas teria pouco a acrescentar e nada a retirar ao que Luís M. Jorge escreveu. É essencialmente por isto que lá estarei.


Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
Priscila Rêgo

No Blasfémias, Rui Albuquerque baseia a sua argumentação contra o Governo numa evidência à vista de todos. Que é repetida tantas vezes que até fico com medo que alguém pense que é verdade. E daí insistir no tema.

 

O problema está em que, mais uma vez e à semelhança dos governos anteriores, este tem vindo a tomar medidas de fundo quase somente por via da receita, aumentando impostos que não têm servido para sustentar essas tais reformas necessárias a que te referes: a da estrutura operacional do estado (para o que conviria, de vez, definir onde o estado deve e não deve estar); dos custos salariais pagos para manter essa estrutura e as suas finalidades ditas sociais;

 

Sinto-me como o David Attenborough, quando desbrava a floresta e conduzia os telespectadores ao maravilhoso e desconhecido mundo da vida animal. Isto em baixo é a taxa de variação da despesa e receita: não tão exótico como os hábitos reprodutivos do coala australiano, mas aparentemente tão desconhecida como eles.  

 

 

Eu sei que o Rui, e muito boa gente, pensa, tem certeza, sabe e não tem dúvidas de que a consolidação vem toda da receita enquanto a despesa não pára de subir. Não tenho por isso expectativa de que estes gráficos (a fonte é a Comissão Europeia) o façam mudar de opinião.

 

Mas para quem está habituado a pensar com algum respeito pela realidade, talvez isto dê uma ajuda.


Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Priscila Rêgo

O Estado não pode subir impostos para cortar o défice, tem é de cortar na despesa.

 

Porquê?

 

Porque subir impostos corta rendimento. Aprofunda a recessão.

 

Mas cortar despesa também. As pensões são despesa pública e rendimento de quem as recebe.

 

Mas eu falo da despesa da máquina do Estado, não é a despesa das pessoas.

 

Mas a máquina consome basicamente salários e bens e serviços, que também é rendimento dos funcionários públicos e das empresas.

 

Ah, mas eu falo da despesa supérflua: fundações, institutos...

 

Mas as fundações e institutos também fazem despesa em pessoas e bens e serviços. O dinheiro não é atirado ao mar.

 

Claro, mas se fecharmos fundações estamos a libertar recursos para o sector privado.

 

Sim, mas o efeito é o mesmo: aprofunda a recessão. São pessoas sem emprego e bens e serviços sem procura. No curto prazo, ninguém vai pegar nesses recursos.

 

Sim, sim, mas o Estado aprende a poupar no desperdício.

 

Mas isso também é válido para a subida de impostos. As pessoas não começam por cortar na comida. Vão ao desperdício.

 

Claro.

 

E então?

 

...

 

Hum?

 

Mas se aumentarmos impostos, estamos a retirar rendimento às pessoas.

 

 

 

 


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Priscila Rêgo

A meta para o défice de 2013 passou de de 3 para 4,5% do PIB. São menos 1,5 pontos de receita que não é preciso subir ou de despesa que não é preciso cortar. Todos os keynesianos têm motivos para sorrir.

 

Para os outros, é indiferente. 


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Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Priscila Rêgo

Isto é tudo o que tenho a dizer acerca dele:

 

A despesa pública está a cair

Não há consolidação sem dor

Seja pela receita, seja pela despesa

Impostos no sector público é corte de despesa

A coisa das contribuições até pode ser boa ideia


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Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Priscila Rêgo

Os posts anteriores são acerca da substituição do corte dos subsídios pela subida da TSU no sector público. Resta analisar o resto do 'pacote': subida da TSU para o trabalhador e descida da TSU para a empresa. 

 

 

 

 

 


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Priscila Rêgo

Os efeitos económicos da despesa pública no post anterior são efeitos de longo prazo, que determinam a produtividade de uma economia e, logo, o seu PIB potencial. Mas o debate que surgiu recentemente acerca do virtuosismo do corte de despesa em detrimento da subida de impostos tem muito pouco a ver com PIB potencial, produtividade e níveis de vida. 

 

 

 

 


Priscila Rêgo

Gerou-se um debate intenso em torno das novas medidas de austeridade, sobretudo a "troca" do corte de um subsídio pela subida da TSU para os funcionários públicos. O Governo trocou um corte de despesa por subida de receita? Bom, depende. 

 

 


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Priscila Rêgo

O Estado tem de cortar a sério na despesa pública e não subir impostos para sobrecarregar as famílias e empresas. O Estado deve:

 

a) Baixar salários na função pública (os funcionários públicos não são famílias)

b) Cortar na despesa social (os seus beneficiários também não são famílias)

c) Controlar custos (os bens e serviços que compra não são receita das empresas)

d) Cortar no investimento (porque este não beneficia nem famílias nem empresas)

e) Reorganizar a administração pública, fechar fundações, repensar funções na saúda e educação (porque isto não tem impacto nem em a) nem em b), fácil de ver) 

 

Como se vê, é possível austeridade sem dor.

 

 


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Priscila Rêgo

Era inevitável que a subida das contribuições para a Segurança Social e manutenção prática do corte dos subsídios da Função Pública gerasse uma saraivada de críticas. Assim de cabeça, consigo pensar num monte delas: distorção das relações laborais fixadas em contrato entre trabalhadador e empregador, insistência numa estratégia de retornos marginais decrescentes, eventual inconstitucionalidade e até pouca transparência

 

Eu esperava muitas críticas. Só não esperava que fossem deste género:

 

Esta gente não consegue mesmo cortar despesa, está visto.

É melhor desistir de pensar que alguma vez o farão.

 

Este é apenas um entre muitos exemplos de uma ideia que começou a pulular por aí nos últimos dias. Quem chegasse hoje a Portugal, e se informasse junto da blogosfera liberal, ficava com a ideia de que esta legislatura tem sido uma orgia despesista, alegremente financiada com subidas de impostos a torto e a direito. 

 

Mas vamos imaginar, por um momento, que a despesa pública é aquela coisa que o INE reporta à Comissão Europeia, e não aquela outra que alguns bloggers pensam que é. O que é que isso significaria? 

  

 

 

 

 

Isto aqui é a taxa de variação da despesa anual. Vêem aquela inflexãozinha ali em 2011? Não deve ser difícil: em trinta e tal anos, é a primeira vez que acontece. E em 2012 a despesa pública volta a diminuir. O número de 2012 é ainda uma previsão mas, tendo em conta as notícias recentes, até deve subestimar a verdadeira dimensão do corte.

 

Qualquer um pode dizer que o Governo devia ter cortado mais. Só não pode - pelo menos sem inspirar algumas ironias - reagir desta forma quando se corte mais do que o esperado; nem pensar que é pouco tendo em conta a nossa tradição. A blogosfera liberal arrisca-se a fazer o papel de jornalista desportivo em vésperas de Europeu: tira da cartola o slogan 'somos favoritos' e pede a cabeça do treinador quando não faz aquilo que nem os que vieram antes dele nem os outros 14 que lá estão conseguem - ser campeão. Tenham lá paciência. 

 

 

 


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Sexta-feira, 7 de Setembro de 2012
Priscila Rêgo

N'O Insurgente, acerca do BCE:

 

O BCE propõe-se troca activos de qualidade por lixo tóxico. O balanço do banco, que já devia ser uma coisa linda, não vai certamente melhorar. E um dia vai ser preciso varrer todo aquele lixo. Mais cedo ou mais tarde.

 

Hum... Ora vamos lá pensar. Eu não percebo muito bem a ideia de dizer que estão a ser trocados activos de qualidade por lixo tóxico. O BCE vai trocar euros por dívida pública. Os euros são os tais "activos de qualidade"?

 

Mas o ponto que queria discutir é mais o suposto problema do balanço do BCE. Uma empresa e uma família têm de se preocupar com a sua folha de responsabilidades, porque demasiada dívida pode obrigar a cortes abruptos na despesa mensal (para pagar a dívida) ou, no limite, a penhoras. O balanço é um problema grave por aquilo a que pode obrigar, e pode ser afectado pela dimensão das responsabilidades ou pela desvalorização dos activos. Mas um Banco Central não pode ir à falência: ele é a única entidade que pode livrar-se dos problemas simplesmente imprimindo dinheiro. A falência é quase uma impossibilidade técnica.

 

Agora, se isto é tão simples, por que é que os BC não salvam as economias imprimindo dinheiro? Porque há o perigo de que a massa monetária em circulação alimente a inflação. Este é um perigo real - mas que é bastante diferente do perigo de um balanço de má qualidade. A qualidade do balanço do BCE só é relevante na medida em que limitar a sua capacidade de combater a inflação. Neste momento, não há nenhuma evidência de que estes limites tenham sido, ou estejam prestes a ser, atingidos.

 

Há ainda outra questão importante. A Zona Euro parece estar presa num 'mau equilíbrio', em que a perspectiva da insolvência alimenta juros elevados, e estes, por sua vez, alimentam o receio de insolvência. Se é isto que está a acontecer, a intervenção do BCE vai permitir repor a Zona Euro de novo num 'equilíbrio virtuoso, em que as taxas de juro descem, as perspectivas de insolvência diminuem e as taxas de juro voltam a descer novamente. E assim, como num passe de mágica, a "compra de lixo tóxico", por si só, tem o efeito de o transformar em "activos de qualidade".

 

 


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Priscila Rêgo

Ou, pelo menos, de dar uma vista de olhos ao mundo lá fora. No Blasfémias, Rui Albuquerque diz que não há Terceira Via.

 

Não há terceira via, como bem referia Mises, mas apenas duas alternativas possíveis para uma economia nacional: ou o mercado ou o socialismo. Pela primeira entende-se a livre troca de bens e serviços estabelecida directamente pelos interessados, sem coacção nem dirigismo público e político. No modelo socialista, a livre-troca, o mesmo é dizer, a liberdade individual, é condicionada e progressivamente substituída pela decisão pública, seja fixando limites directos à escolha individual ou objectivos e preços, seja condicionando os direitos de propriedade, por exemplo, por via do aumento progressivo das cargas tributárias. Cada medida tomada pela soberania ou segue no caminho do primeiro modelo (coisa naturalmente rara) ou no caminho do socialismo (tendência predominante).

 

Talvez eu esteja a ver mal a coisa, o que provavelmente decorrerá do facto de viver num planeta diferente do Rui. Mas, naquele que eu habito, a esmagadora maioria das economias desenvolvidas são algo que gira em torno da Terceira Via: economias mistas. Pelo contrário, aquilo que é raro, quando não mesmo inexistente, são as formas puras e "socialismo" e "mercado" que o Rui Albuquerque identifica. De onde raio vêm ideias como estas?


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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Rui Passos Rocha

Um país em que um historiador explicita, na sua obra, que o regime 'x' foi menos repressivo do que o regime 'y' por motivos que ele elenca deveria ser um país em que outro historiador, para quem o regime 'x' foi na globalidade mais repressivo do que o regime 'y', especificasse em que aspectos o foi e por que motivos a comparação faz pender a balança em seu favor. Esse também deveria ser um país em que outro historiador, que pensa de forma semelhante ao anterior e tem um percurso académico mais robusto que ele, aproveitasse a discussão para recentrar o debate, criticando um pelos indicadores com que ilustra o seu discurso menos crítico do regime 'x'  e o outro por basear a sua crítica do primeiro (para não falar da insinuação sobre as suas preferências ideológicas) numa ínfima e descontextualizada parte da sua obra. Mas não: o texto de Fernando Rosas no Público de hoje é uma tentativa de colocar o ónus da prova em Rui Ramos, quando deveria ser Manuel Loff (porque despoletou a discussão), com ou sem a ajuda de Rosas, a tornar a sua crítica mais sólida e obrigar Rui Ramos a responder de forma igualmente inteligente. É triste que a discussão de um tema importante por duas das pessoas que melhor o conhecem acabe em acusações e vitimizações.


Bruno Vieira Amaral

Cristiano está triste. Sabemos que Cristiano está triste porque Cristiano anunciou após o jogo do Real Madrid que estava triste. Disse também que as pessoas do clube conheciam as razões da sua tristeza e que não queria falar mais sobre isso. O anúncio da tristeza de Cristiano é, sem qualquer dúvida, mais uma jogada política do que um sintoma de verdadeira tristeza. Se há no mundo moderno alguém geneticamente impreparado para a tristeza é o craque madeirense. Não tem a ver com as quantidades obscenas de dinheiro. Messi, por exemplo, ganha tanto ou mais que Ronaldo e mesmo assim vê-se que há naquele olhar uma possibilidade de melancolia, de genuína tristeza. Em Cristiano até os 3000 abdominais por dia são uma forma de repelir qualquer investida das nuvens negras da depressão. O übermensch Cristiano é simplesmente incapaz de nos convencer da sua tristeza, sobretudo quando a anuncia cirurgicamente após um jogo de futebol. De Cristiano esperamos frustração e raiva perante as derrotas, mas a armadura de músculos e de gel tornam-no invulnerável, aos olhos do público, aos dramas mais subtis e vaporosos dos estados de alma. Não é uma questão de dinheiro. Aliás, é bem curiosa a reacção filistina dos pobres (os de espírito e os outros) confrontados com a anunciada tristeza de Cristiano: “Então o gajo ganha um milhão de euros por mês e tem a lata de dizer que está triste?” Sublinho que são estes arautos do senso comum que nos lembram constantemente que o dinheiro não traz felicidade. Qualquer pessoa, mesmo um jogador de futebol muito bem-sucedido, pode sucumbir ao demónio da tristeza (lembram-se de Robert Enke?). O que é obsceno nas declarações de Cristiano não é o dinheiro que ele tem em comparação com o que nos falta a nós. O que é chocante, pelo menos para alguém que, como eu, dá tanto valor à verdadeira tristeza, é a leviana utilização da tristeza como arma num negócio político-futebolístico. Não é o dinheiro de Cristiano que o torna indigno da tristeza que anunciou; é o fazer da tristeza moeda de troca, falso estandarte, arma de chantagem. Isso, sim, é uma tristeza e um insulto, não aos que não têm o dinheiro de Cristiano, mas aos que sofrem a tristeza real que lhe falta.


Domingo, 2 de Setembro de 2012
Priscila Rêgo

No último post do Tiago, um leitor comenta que o problema (da teoria económica, presume-se) está em assumir sempre a hipótese "com tudo o resto constante. Essa coisa não existe no universo". Esta é uma crítica recorrente, velha e errada à teoria económica, que vale a pena destilar um bocadinho melhor. 

 

 

  

 

 

 


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Sábado, 1 de Setembro de 2012
Tiago Moreira Ramalho

Apesar de já ter alguns dias, o que já permitiria, com jeitinho, a irrelevância blogosférica, este artigo do João Galamba (e, a propósito, o artigo que ele cita) contém, a meu ver, um conjunto de erros que é preciso esclarecer. Isto não sem antes dizer que a blogosfera, regra geral, não é o melhor sítio para se discutir questões tão técnicas, seja de que ciência for. A ciência económica, para a qual cada um parece ter uma predisposição ‘relvista’ para se auto-certificar, traz problemas acrescidos. Mas, como diriam nuestros hermanos, the damage is done, por isso vamos a isto.

Os custos de trabalho por unidade produzida (CTUP) não nos dizem, de facto, nada de relevante sobre os salários. Mas também ninguém credível na área de economia internacional seria capaz de o dizer. Os CTUP são, sim, e só quando analisados nas suas variações, um instrumento de avaliação da evolução da competitividade de um país, pela via dos custos do trabalho.

Sabemos de ciência certa que, com tudo o resto constante, baixando os salários vamos ter um ganho de competitividade (os CTUP baixam). O ganho de competitividade é trazido pelo facto de um dos custos de produção ser mais baixo e, por isso, os preços dos bens exportados poder baixar. O efeito é semelhante ao da desvalorização, sendo que neste último caso o que acontece é que em vez de uma diminuição do salário nominal, existe um desconto generalizado nos produtos exportados e uma quase certa diminuição do salário real. O fundamental é que um método nos torna mais competitivos por diminuir os custos dos nossos produtos, enquanto o outro nos torna mais competitivos por diminuir «artificialmente» o preço final.

A validade da variação de salários para ajustamentos de curto-prazo não invalida que o que é naturalmente bom para uma economia é, como diz o artigo da Vox, evoluir na sua tecnologia. No entanto, contrapôr as duas medidas é absurdo, pois uma diz respeito ao longo-prazo e outra ao curto-prazo apenas. Não é agora, no meio de uma crise como a que vivemos, que a indústria portuguesa vai virar radicalmente e que os nossos trabalhadores vão mudar as suas qualificações. Neste momento, é preciso um ajustamento rápido. E de facto diminuir salários é rápido (o que não significa que seja exequível).

E aqui chegamos ao ponto fundamental. Sim, os CTUP são um instrumento de medição da variação da competitividade. Sim, a melhor solução é melhorar a tecnologia, o que não exclui a pertinência de um ajuste de curto-prazo nos salários nominais. Não, não me parece que seja possível, nos dias de hoje, diminuir generalizadamente os salários através de uma medida centralizada, o que torna a discussão sobre os CTUP mais uma curiosidade científica do que um potenciador de mudanças políticas.


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