Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Priscila Rêgo

O Carlos Guimarães Pinto tem algumas perguntas acerca da descida da TSU. Talvez eu possa ajudar. Pergunta ele:

 

1. Quem foi o gênio que conseguiu calibrar o aumento necessário da taxa do IVA para compensar a descida da TSU?

 

Esta é fácil. O estudo do Governo diz que a simulação foi feita no modelo PESSOA, do Banco de Portugal. Parece que os resultados são sensivelmente semelhantes aos que são obtidos quando se utiliza o modelo do BCE ou o modelo da Comissão Europeia, o que ajuda a fortalecer as conclusões.

 
2. Assumindo que o cálculo não é infalível e que foi estimada uma margem de erro, o governo irá subir o IVA para a parte superior ou inferior da margem de erro?

 

Assumindo a minha ignorância, dou a resposta possível: não sei.
 
3. Se ficar comprovado no futuro que a subida do IVA resulta numa carga fiscal superior à redução da TSU, alguém acredita que o governo irá corrigir o erro e baixar o IVA?
 
Não. E ainda bem. O objectivo número um é controlar o défice e qualquer margem orçamental que seja conseguida deve ser usada para apresentar um resultado final melhor do que o esperado. Além disso, convenhamos que, num momento em que é absolutamente essencial transmitir uma imagem de responsabilidade, usar os primeiros pozinhos de folga para baixar impostos seria, enfim...

 

 4. Que mal fizeram as empresas não-exportadoras para verem os seus planos de negócio alterados de um dia para o outro?
 
Em princípio, a subida do IVA será parcialmente amenizada pela descida da TSU, que deve ser transversal a todos os sectores. Mas, mesmo que não fosse, o argumento parece-me fraquinho. Os utentes dos transportes públicos que viram o preço dos passes alterados de um dia para o outro, tal como os funcionários públicos cujo salário foi cortado, também não fizeram mal a ninguém.

 

 5. Quantas empresas não-exportadoras irão falir devido a esta mudança? Quanto tempo demorarão estes empregos a ser substituidos pelas novas empresas exportadoras?

 

É difícil saber, mas também é difícil saber quantas vão ser criadas devido à mudança. Mas há razões para crer que o impacto líquido será positivo.
 
A segunda pergunta é mais fácil. Neste momento, uma das principais dificuldades é redireccionar os trabalhadores do sector não transaccionável, onde os salários são mais altos mas o "tombo" vai ser maior, para o sector exportador, que está a crescer de forma mais sustentada mas onde os salários ainda são relativamente mais baixos. Entre os dois sectores há um gap salarial que justifica uma passagem prolongada pelo subsídio de desemprego. Ao permitir ao sector exportador ganhar margem para aumentar salários, a descida da TSU facilita a transição de um lado para o outro.

 

 

 

 


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Vasco M. Barreto

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