Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Rui Passos Rocha

Tony Blair escreveu um texto dizendo que o que aconteceu há dias em Londres e outras cidades britânicas não espelha um declínio moral da sociedade, como defende Cameron, mas sim a alienação, desafeição e maus comportamentos de jovens pertencentes a famílias disfuncionais. A solução, diz, não é aumentar as penas (direita) nem criar programas de reeducação social (esquerda), mas sim ir bairro a bairro, e casa a casa, perceber e resolver os problemas específicos.

A ideia não é propriamente nova; nem está assim tão distante daquela que ele atribui à esquerda. Suponho que o que ele dela critica é que pretenda socializar os jovens recorrendo a um mesmo plano para todos, como se os problemas fossem homogéneos. Mas não consta que esses programas de reeducação não sejam, na prática, maleáveis.

Por outro lado, a ideia pode perfeitamente funcionar. Significa que a sociedade reconhece a sua imperfeição e desigualdade, dando por isso outra oportunidade de inclusão aos mais desfavorecidos. Mas pode haver uma ponta solta: se esse incentivo à inclusão não for acompanhado por um desincentivo ao crime (aumentando as penas) talvez o efeito pretendido não seja conseguido.


8 comentários:
De J. Tavares de Moura a 23 de Agosto de 2011 às 16:09
Tenho sérias dúvidas que um adolescente de 14 anos, tenha sequer conhecimento da gravidade da pena quando se prepara para roubar ou cometer outro tipo de crimes, como os ocorridos no Reino Unido.
Estes crimes são habitualmente prepetrados por grupos, num contexto de acção colectiva que tende a fazer com que os seus actores se sintam desresponsabilizados pelos seus actos. Neste quadro a gravidade das penas parece-me totalmente irrelevante para a sua prevenção.
Em que país ou países o aumento das penas produziu resultados como desincentivo ao crime?
As conclusões da maioria dos estudos sérios sobre este assunto, que consultei, não permitem estabelecer uma relação directa entre a gravidade das penas e a quantidade de ocorrencias criminais.


De RPR a 23 de Agosto de 2011 às 19:06
Não li nenhum estudo sobre isto. Há algum que me possa indicar? De resto, penso que está certo na parte sobre a acção colectiva.


De J. Tavares Moura a 23 de Agosto de 2011 às 19:56
Pode consultar este documento neste link: https://www.ncjrs.gov/pdffiles/statresp.pdf

Onde pode ler o seguinte:

"Much of the change described in this document has resulted from public perceptions of the escalation of violent juvenile crime and the accompanying political reaction to that perception. The necessity was “to do something.” In response, legislative and executive solutions have been drawn that rely on expanding existing systems of corrections and translating adult interventions for serious and violent juvenile offenders.
In most instances, the reliance on these changes in response to violent juvenile crime has not been based on evidence that clearly demonstrates the efficacy of the intervention. The notion of criminal justice sanctions for serious and violent juvenile offenders stands, therefore, on its own merit; it is worth doing, even if it is not clearly demonstrated that it will produce a lasting and positive change in behavior. In tracking the impact of these broad and sweeping changes, it will be necessary to address outcome and, in a reasoned way, to possibly modify our beliefs—and the interventions that follow—on the basis of that investigation.
It may be that there is significant merit in some or all
of the strategies adopted during the past 4 years; it may
also be that there is not. Public concern about violent
juvenile crime will only increase if it appears that the
efforts made to curb it are ineffective."

Contudo, consultando o documento em mais detalhe, constata que não existe nenhuma relação entre baixa criminalidade e penas pesadas. Deste modo não se poder afirmar que as penas pesadas constutuiem um desincentivo ao crime, porque os dados não o comprovam.


De RPR a 24 de Agosto de 2011 às 18:28
Obrigado pela dica. Vou ler isto mal tenha algum tempo livre e talvez volte aqui para dizer algo sobre isto.

Entretanto também encontrei um relatório em PDF. Tem este título: "State Legislative Responses to Violent Juvenile Crime: 1996–97 Update", de Patricia Torbet and Linda Szymanski. É uma actualização do que me enviou, creio.

Cumprimentos


De RPR a 29 de Agosto de 2011 às 09:20
O estudo que me deixou é dos EUA, não é necessariamente generalizável à Europa.


De Miguel Madeira a 24 de Agosto de 2011 às 22:53
Qual é exactamente a grande diferença entre "declínio moral da sociedade" e "a alienação, desafeição e maus comportamentos de jovens pertencentes a famílias disfuncionais"?


De RPR a 25 de Agosto de 2011 às 10:10
O primeiro parece-me uma generalização, enquanto o segundo refere-se a casos específicos.


De شات دقات قلبي a 5 de Novembro de 2014 às 15:02
niiis


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