Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Priscila Rêgo

Outra coisa curiosa é a forma como está a ser enquadrado o corte de despesa planeado para os próximos anos. O Diário Económico, por exemplo, critica implicitamente o Governo por congelar os salários na função pública, com o argumento de que é um sacrifício exigido às famílias e não um verdadeiro corte na "gordura do Estado". É como fazer dieta cortando na comida: é cá um sacrifício pedido ao estômago...

 

Tenho uma novidade para o Diário Económico: não são só os funcionários públicos que têm família. Os trabalhadores de empresas de obras públicas que vão deixar de ter encomendas estão na mesma categoria, tal como os maquinistas da CP que vão ficar com a corda na garganta para atrair clientela suficiente para manter as mordomias que tinham até aqui. Não há volta a dar: qualquer corte de despesa tem necessariamente de lixar alguém, porque os gastos do Estado são sempre dirigidos a pessoas - directamente, por salários ou transferências, ou indirectamente, através de empresas.

 

O argumento habitual é que isto não é a "gordura" do Estado. Mas a gordura não é uma rubrica do Orçamento do Estado, é toda a despesa que não resulta num aumento de bem estar ou que poderia ser mais bem utilizada se feita pelo sector privado. Fala-se muito nas empresas do Estado e no sector "para estatal" que circula na sua órbita - empresas, fundações, institutos, etc. Fechar organismos e promover fusões, contudo, tem o mesmo resultado: cortes de salários, de bens e serviços e transferências. Não há volta a dar: a consolidação vai doer.

 

Os próximos tempos vão ser férteis em episódios deste género. Cortar nos salários será "atacar as famílias" e "desprestigiar a função pública"; reduzir os consumos intermédios será "acabar com os serviços públicos"; diminuir as prestações sociais será "culpar os desempregados" e "matar o Estado Social"; apertar com os subsídios será "acabar com (o que resta d)a actividade económica"; e travar a formação bruta de capital será "parar investimentos de proximidade" e "acabar com projectos reprodutivos potenciadores de crescimento". Já vimos este filme antes. Foi assim que chegámos aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 


9 comentários:
De Pedro Dias a 2 de Setembro de 2011 às 09:11
E onde estão aqueles que foram beneficiados com o regabofe do Estado durante estes anos todos? Ficam-se a rir ao ver os outros pagar as mordomias com que se aboletaram?


De Miguel Madeira a 2 de Setembro de 2011 às 10:14
Para falar a verdade, eu suspeito que a "gordura" do Estado é algo de inidentificável (bem, eu estar a escrever este comentário às 10:13 é "gordura do Estado", mas só eu e agora vocês sabem disso) - as despesas inúteis existentes, se existem é porque não é possivel aos dirigentes máximos identificá-las (se fosse, elas provavelmente não existiriam).

Assim a única maneira de cortar gordura é cortar tecido e esperar que algum seja gordura.


De PR a 4 de Setembro de 2011 às 00:55
Miguel, eu concordo em parte. Um dos problemas do processo orçamental português é que não há um sistema de "controlo de qualidade" nem de aferição de resultados. Se vir os debates no Parlamento, anda tudo muito à volta do "gastou mais do que devia, gastou menos do que podia", mas nunca se contrasta o nível de despesa com os resultados obtidos. Logo por aqui, fica difícil identificar a gordura.

Por outro lado, há "gordura" que não duvido que seja do conhecimento de quem a tutelou e aprovou. Aqui, o problema reside nos interesses políticos e económicos. Há racionalidade na aprovação da despesa, mas a racionalidade é política, não económica [E aqui entra a Public Choice...]




De Punheta de bacalhau a 2 de Setembro de 2011 às 15:25
E que tal despedir todos os dirigentes com um vencimento superior a 5 000 euros mensais?

Isso é que são gorduras! Falou nas empresas estatais deficitárias: eu vou para lá fazer a m**** que esses sujeitos andam a fazer por muitíssimo menos patacos. E o resultado final é o mesmo, acredite, cara PR!


De Manolo Heredia a 2 de Setembro de 2011 às 21:24
Quem parte e reparte, e não fica com a melhor parte, ou é burro, ou não sabe da arte.

Só aparentemente é que certas coisas são incongruentes. Nós é que não lhes conhecemos a racionalidade oculta...


De monge silésio a 2 de Setembro de 2011 às 22:08
Engana-se, "cortes " nos salários é violar regras procedimentais, para não falar da Constituição. Concordo consigo em relação aos aumentos e a esta treta dos sindicatos.
O Estado ou tributa ou não tributa, não corta.

Violadas regras procedimentais, vejamos a próxima...é que foi criado o precedente.


De iupi a 6 de Setembro de 2011 às 10:56
'gordura não é uma rubrica do Orçamento do Estado, é toda a despesa que não resulta num aumento de bem estar'
- estes 'cortes' no s.n.s. são cortar 'gordura', à luz da sua definição para a dita?


De PR a 6 de Setembro de 2011 às 12:53
Se o corte não diminui o bem estar (ex: deixar de pagar horas extraordinárias a um tipo que está lá de papo para o ar), é um corte na gordura. Se não, não é. Mas "corte no SNS" é demasiado genérico para se perceber se é gordura ou tecido...


De iupi a 6 de Setembro de 2011 às 13:35
não posso estar mais de acordo, no entanto, o que foi anunciado não foram cortes desse tipo que indica. melhor, a isso nem chamaria 'corte' - há outros nomes para o definir essas pessoas que recebem essas 'horas extraordinárias'... como há o roubar e o desviar.
(o aumento ds taxas moderadoras é corte na despesa?)

é genérico sns, mas o que foi dito também é tão genérico, teriamos que ir caso a caso.

um: reclamam os advogados pagamento de honorários que lhe são devidos a título de serem nomeados defensores oficiosos. a lei obriga a ter advogado constituido em processos crime, o arguido não o faz o estado nomeia. num processo sumário - de condução com taxa de alcool acima de 1,2 p.ex., o advogado vai para o julgamento, a sua única intervenção é o pedido de justiça e nada mais. qual o valor dos honorários que o estado paga? mais de 200 euros...



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