Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Priscila Rêgo

Depois de falar sobre despesas com a função pública, o Jugular debruça-se sobre a saúde. Confesso que não percebi bem o corolário dos dois posts (o da Mariana Vieira da Silva e o da Palmira Silva). Houve muita gente indignada com as conclusões das duas, mas eu acho que elas até são contraditórias.

 

O post da Mariana é o mais fácil de interpretar. Ela apresenta um gráfico que mostra como a despesa com saúde per capita em Portugal (medida em paridades de poder de compra) está abaixo da média da OCDE. A ideia é simples: o SNS português não gasta muito dinheiro, ao contrário do que se pensa, e até tem bons resultados (medidos pela esperança média de vida). Há aqui duas questões diferentes que convém separar.

 

Em primeiro lugar, a despesa em causa inclui despesa pública e privada. Logo, é difícil estabelecer uma correlação entre gastos do SNS e eficiência do SNS. E quanto maior for a percentagem de despesa privada no total dos gastos mais difícil será atribuir os resultados da saúde ao input do SNS. Ironicamente, é a própria Palmira Silva que acaba por mostrar que Portugal é o quarto país da OCDE onde os gastos privados mais pesam. Não foi grande ajuda.

 

Este é o primeiro ponto. O segundo é que medir a eficiência do SNS através da taxa de mortalidade é, no mínimo... Enfim, redutor. Portugal está à frente da média na esperança de vida, mas está bem atrás na esperança média de vida aos 65 anos e ainda mais atrás no número potencial de anos de vida perdidos (fonte). O cherry-picking dá para os dois lados. É só saber escolher.

 

Já agora, há uma boa explicação para o facto de a despesa per capita com saúde ser, em Portugal, mais baixa do que na média da OCDE. É mais baixa pela mesma razão pela qual as despesas per capita em educação, em material militar, em segurança social também são: porque o nosso PIB per capita é dos mais curtos. Mas se pegarmos na despesa pública em saúde em percentagem do PIB, chegamos a uma conclusão ligeiramente diferente.

 

 

Portugal aparece a verde. A amarelo assinalei os países que têm um PIB per capita semelhante ao nosso (o intervalo é longo para não restringir demasiado o âmbito da comparação, mas é-o tanto no limite superior como no limite inferior). Estes valores estão provavelmente subestimados por não incluirem as despesas de hospitais empresa (os EPE como o S. João do Porto), que tecnicamente deviam ser considerados hospitais públicos.

 

Acho que a tese que a Mariana expõe está errada, mas pelo menos é clara. Quanto à da Palmira, não percebo o que quer dizer. Ok, Portugal é um dos países onde a despesa privada com saúde mais pesa na totalidade da despesa com saúde. Logo?...

 

Se é um argumento para alargar a cobertura do SNS, cai em saco roto. Como se vê ali em cima, o Estado português já gasta um valor relativamente elevado da riqueza produzida com a saúde pública - acima da média da OCDE e muito mais do que gastam países com um nível de desenvolvimento semelhante. Gasta mais e tem um défice muito maior. "Mais despesa", neste momento, não me parece uma recomendação que vá ter grande acolhimento.

 

Aquilo que os gráficos da Palmira me levam a concluir é precisamente o contrário do que a Mariana defende: o SNS não está a cumprir o seu papel. Imaginem uma Universidade com alunos mais pobres do que a média, que gasta uma quantidade de recursos superior à média na confecção da comida da cantina. Apesar disto, os alunos preferem comer nos restaurantes à volta da faculdade. Que é que isto nos diz acerca da qualidade da cantina?

 

Provavelmente, diz que os recursos estão a ser mal aproveitados, que há deficiência na gestão da cantina e trabalhadores eventualmente pouco motivados. Uma das razões para isto pode ser, paradoxalmente, preços demasiado baixos. Que incentivam os alunos a consumir demais, baixando a qualidade média do serviço e "expulsando" quem quer boas refeições para restaurantes da vizinhança. 

 

Não é preciso ir muito longe para encontrar exemplos práticos: as casas de banho do café ao lado de minha casa passaram a ser muito menos frequentada a partir do momento em que a casa de banho pública contígua começou a ser "portajada". As pessoas preferem pagar um café e usar o wc que vem como "bónus" a ir a usar uma sanita mal cheirosa e cheia de graffitis. Mas se a alternativa for uma sanita limpa e cuidada, podem escolher esta alternativa - mesmo que tenham de pagar 50 cêntimos para entrar.

 

Update - Este comentário pode ser útil para esclarecer uma parte mais confusa do texto.


2 comentários:
De Miguel Madeira a 3 de Outubro de 2011 às 23:57
Acho que esses cálculos que por vezes se fazem dizendo "Portugal é dos países que mais gasta em X em percentagem do PIB e no entanto os resultados são maus" é que não fazem sentido quase nenhum - a mim parece-me que a forma correta de comparar (sobretudo se estivermos a tentar medir a eficiência de um sistema) é exactamente como a Mariana faz: valores absolutos; afinal, ninguém está à espera que um pobre que gaste com a habitação um proporção maior do seu rendimento do que um rico tenha uma casa melhor que esse rico.


De PR a 4 de Outubro de 2011 às 01:00
Se calhar não me expliquei bem. Eu penso que o "método" da Mariana para avaliar resultados está correcto: compara despesa em PPP (input real) com resultados obtidos (output real). O "problema" aí está em medir o output de uma forma arbitrária, identificando-o com a taxa de mortalidade.

A inclusão da despesa pública em % do PIB serve apenas para dar uma ideia do peso relativo desta rubrica. É um argumento contra a ideia de que se deve aumentar os gastos com a saúde (como a Palmira parece dizer). O leitor mais desatento vai "ler" no primeiro gráfico da Mariana que o Estado português gasta pouco com a saúde, o que não é verdade.

Mas entendo que isto não esteja perfeitamente claro no post. O facto de isto ser uma resposta a dois posts que me parecem contraditórios pode ter ajudado à confusão.


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