Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Priscila Rêgo

Cortar desperdícios não é difícil. Qualquer pessoa é capaz, de um mês para o outro, de reduzir acentuadamente as suas despesas. Não é complicado: sabemos em que é que gastamos e a utilidade daquilo a que atribuimos valor; a partir daí, basta comparamos alternativas, ponderar com cautela e abdicar daquilo que tem um valor marginal mais reduzido. Dado o grau de conhecimento que temos da situação, podemos fazer um plano tão rigoroso quanto minucioso: menos iogurtes por dia, apagar as luzes ao sair do quarto, apressar os banhos, férias económicas ou moderar as idas ao cinema. Depende do que que queremos e do que estamos dispostos a abdicar. Mas ninguém nos conhece melhor que nós próprios para fazer essa escolha. 

 

Este modelo é irreplicável no Estado. Quem tem informação para actuar a este nível (directores de serviços) não tem os incentivos nem os poderes para o fazer; e quem tem interesse e capacidades (ministro das Finanças) não tem a informação disponível. É impossível saber, a partir de Lisboa, quais são as despesas supérfluas e os funcionários excedentários em cada serviço público. O top down é a única política disponível. Mas o top down não funciona para subtilezas: é desbravar caminho para fazer uma estrada usando uma bomba atómica à distância. O

 

O corte salarial do 13º e 14º mês foi a alternativa do Governo. Sim, é injusto e de uma violência brutal, mas pode acabar por ter resultados. Não só devido ao impacto orçamental, que é gigantesco, mas sobretudo pelo que representa para a função pública. Porque aumenta as reivindicações dos competentes que se sentem prejudicados pelo comportamento dos incompetentes, e porque faz germinar, dentro da própria administração pública, exigências de diferenciação. É o bottom up a surgir às pinguinhas. Vejam, a este propósito, as propostas do Pedro Pita Barros e do João Cerejeira. Ainda vamos ver o Mário Nogueira a defender uma avaliação com consequências para a carreira.  


8 comentários:
De luis eme a 19 de Outubro de 2011 às 09:48
não acredito no último parágrafo.

acho que vai fazer é com que os competentes se juntem aos incompetentes, e comecem a brincar com o serviço, da mesma forma com que brincam com eles.


De Alexandre Homem Cristo a 19 de Outubro de 2011 às 10:45
O Mário Nogueira mais depressa se atira ao Tejo para morrer como mártir.

(gostei muito do post, vou citar no Cachimbo).


De rs a 19 de Outubro de 2011 às 11:43
"... ninguém nos conhece melhor que nós próprios para fazer essa escolha". Nem mais. Eu costumo usar a analogia de entregar o orçamento e a lista de supermercado a um terceiro para que ele faça minhas compras. Mesmo assumindo que o terceiro trata o assunto com zelo, e siga minha lista, o resultado final será inevitavelmente pior. Ou fico mais infeliz com o que tenho ou volto ao supermercado e gasto mais para obter o que de facto queria.





De Luís Lavoura a 19 de Outubro de 2011 às 15:56
aumenta as reivindicações dos competentes

Há a possibilidade alternativa de os competentes se despedirem da Função Pública e irem trabalhar para o privado (e/ou emigrarem).

Pode não acontecer em todos os setores mas, naqueles em que acontece (exemplos reais: médicos que fogem para hospitais privados, pilotos da Força Aérea que saem da dita para ir pilotar aviões comerciais ou privados), tem imediatamente consequências graves.

O célebre estudo do Banco de Portugal indica que os salários da Função Pública são maiores do que os privados essencialmente nos escalões mais baixos do Função Pública e porque na Função Pública as mulheres recebem tanto quanto os homens. Daqui se deduz, claramente, que os homens nos escalões superiores da Função Pública não ganham melhor do que ganhariam no setor privado. Com este corte de 1/7 do seu vencimento, esses homens dos escalões superiores passarão a ganhar menos do que no privado. Mal tenham uma oportunidade pôr-se-ão ao fresco.


De PR a 19 de Outubro de 2011 às 22:00
Algum êxodo parcial será inevitável. Mas na medida em que liberta recursos para actividades de mercado, não é necessariamente uma coisa má.

Quanto ao estudo do BdP: não está correcto. As vantagens salariais são mais pronunciadas nas franjas mais baixas, mas continuam a ser muito consideráveis quer nas faixas medianas, quer nas faixas medianas masculinas. O diferencial está lá (quase) sempre.


De Luís Lavoura a 20 de Outubro de 2011 às 09:21
É claro que o êxodo "liberta recursos para atividades de mercado", por definição - esse êxodo só existirá se e quando existirem atividades de mercado a apelarem a esses profissionais. O problema é que esse êxodo pode tornar impossível que o Estado desempenhe com êxito as suas missões. Por exemplo, quando os melhores médicos saem para hospitais privados, o Serviço Nacional de Saúde fica incapaz de prosseguir a sua missão. Quando os pilotos saem para pilotar aviões privados, a Força Aérea fica incapaz de prosseguir a sua missão. Quando os magistrados do Ministério Público optam por trabalhar como advogados privados, o Ministério Público pára. E assim por diante.

Quanto ao estudo do Ministério Público, tal como eu disse, há uma outra causa para o excesso de salário na Função Pública: o facto de as mulheres serem igualmente pagas. E, nos escalões superiores, embora os salários no setor público ainda sejam superiores aos do privado, são-no muito escassamente. Com este corte de 1/7, como eu disse, haverá alguns profissionais, sobetudo homens, talvez não muitos mas alguns, que desertarão do setor público. Fenómeno que, aliás, já se tem verificado nos últimos anos, como vem sido noticiado nos jornais, com consequências gravosas.


De luis moreira a 20 de Outubro de 2011 às 00:48
E a segurança de emprego não entra nas contas?


De jj.amarante a 22 de Outubro de 2011 às 01:53
Todos os crentes acreditam nos amanhãs que cantam. Os cristãos era com a recompensa do céu, os comunistas com o paraíso na terra e agora os monetaristas com o crescimento que espera por nós! Mesmo assim parece-me um bocado batota obter crescimento provocando primeiro uma diminuição brutal do PNB.
Cortar de forma indiscriminada o 13º e 14º mês aos funcionários públicos é procurar um fim sem olhar aos meios, no melhor estilo estalinista. É possível que una funcionários competentes e incompetentes contra um inimigo comum.


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