Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Tiago Moreira Ramalho

Um dos argumentos mais interessantes apresentados por Robert Frank no seu The Darwin Economy é que todas as acções que criam dano directo ou indirecto nos outros devem ser taxadas. Isto decorre do seu entendimento que numa economia em que negociar fosse uma coisa extremamente fácil (por exemplo, eu conseguir facilmente negociar com toda a gente de uma cidade a que horas posso tocar violino na varanda), as pessoas que causam danos directos ou indirectos iriam compensar as outras pelos danos causados. A lógica seria: o custo do meu vizinho em ouvir-me tocar poderia traduzir-se em oito euros por hora (era o que ele estaria disposto a pagar-me para cessar a minha arte); ao mesmo tempo, o custo de a meu treino ser interrompido é para mim dez euros (eu estaria disposto a pagar 10€ para poder continuar a tocar). Nesta situação, uma negociação fácil conduziria a que eu pagasse oito euros ao meu vizinho, ficando ambos contentes. Como existem custos associados à negociação, o Estado deve intervir, impondo aquilo que seria o comportamento racional no caso de tudo ser mais simples.

Aplicando isto aos danos directos, isto é perfeitamente claro. Se eu tenho uma fábrica extremamente poluente e se isso causa dano directo à comunidade em que me insiro (seja por poluir a água, seja por poluir o ar, seja por aumentar a probabilidade de certas doenças), eu devo compensar a comunidade por isso. Afinal, eu estou a causar-lhes dano independentemente das acções deles. Mais complicada, no entanto, é a aplicação do princípio aos danos indirectos. Mesmo que seja verdade que o facto de eu fumar aumenta a probabilidade de outros à minha volta fumarem, devo eu ser taxado por fumar? Imaginemos uma situação em que não há custos de negociação. Será plausível que eu tivesse de compensar o outro por uma decisão que ele tomou? Dificilmente alguma negociação chegaria a esse desenlace. O mesmo se aplica a uma saída à noite: se eu sair à noite, é mais provável que os meus amigos saiam à noite, expondo-se a maiores riscos. Ainda assim, é difícil de acreditar que num processo negocial posterior eu os tivesse de compensar pelo facto de terem vindo. Que não viessem, dir-lhes-ia prontamente.

Além de não fazer particular sentido do ponto de vista económico, o argumento leva a generalizações perigosas. Todas as minhas acções geram algum tipo de dano indirecto a alguém. A minha própria existência gera danos indirectos à minha comunidade. Danos pelos quais não posso ser responsabilizado, porque dependem de decisões e preferências alheias. Estão fora da minha esfera de controlo. Viver uma vida em que as minhas decisões são ditadas pelas decisões que isso gera nos outros é viver uma vida miserável. Ter o Estado a controlar isso significa viver numa prisão.


2 comentários:
De Luís Lavoura a 18 de Novembro de 2011 às 09:42
Além de que é muito difícil arbitrar que ações é que geram danos aos outros. Até porque o dano é muito subjetivo, incluindo danos morais. Iria haver gente a alegar os mais extravagantes danos possíveis. Por outro lado, haveria danos reais e bem palpáveis que o Estado evitaria penalizar, por os considerar demasiado usuais na sociedade.


De chat a 14 de Julho de 2014 às 20:18

شات مصريه (http://www.maasrya.com/)
منتدي صور مصريه (http://www.maasrya.com/vb)
منتدي صور (http://www.maasrya.com/vb)
منتديات مصريه (http://www.maasrya.com/vb)


Comentar post

autores

Bruno Vieira Amaral

Priscila Rêgo

Rui Passos Rocha

Tiago Moreira Ramalho

Vasco M. Barreto

comentários recentes
Great post, Your article shows tells me you must h...
You’ve made some really good points there.I looked...
دردشة سعودي ون (http://www.saudione.org/) سعودي و...
شات فلسطين (http://www.chat-palestine.com/) دردشة ...
http://www.chat-palestine.com/ title="شات فلس...
شات فلسطين (http://www.chat-palestine.com/) دردشة ...
كلمات اغنية مين اثر عليك (http://firstlyrics.blogs...
o que me apetecia ter escrito. mas nao o faria mel...
good luck my bro you have Agraet website
resto 5resto ya 5waga
posts mais comentados
125 comentários
114 comentários
53 comentários
arquivo

Fevereiro 2013

Novembro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

links
subscrever feeds