Domingo, 4 de Dezembro de 2011
Priscila Rêgo

O termo é enganoso. O programa da troika não tem como objectivo fazer com que Portugal pague a sua dívida, no sentido que a maior parte das pessoas atribui à expressão. A meta é muito mais prosaica: garantir apenas que ela deixa de crescer dentro de dois ou três anos. Pela mesma ordem de ideias, não faz sentido o “não pagamos” como opção política. Não é que seja moralmente errado: pura e simplesmente não funcionava. 

 

Este é um daqueles casos em que a analogia com a contabilidade familiar pode ser enganadora. Quando um banco faz um empréstimo a uma família, actua com a perspectiva de ser ressarcido. Para a família, isto significa uma restrição importante: o “défice” que resulta da compra de casa terá de ser compensado com “excedentes” durante os anos seguintes – primeiro para pagar os juros do capital, e depois para o amortizar na totalidade. A dívida ao banco é paga com os superávits que a família conseguir gerar.

 

Um Estado, por outro lado, tem um prazo de vida potencialmente infinito. E isto permite-lhe um “truque” que não está à disposição dos privados: sempre que um empréstimo chega à maturidade, paga-se esse empréstimo com… um novo empréstimo. A dívida é paga com mais dívida. E a restrição deixa de ser “a dívida tem de ser zero no final da vida” para passar a ser “a dívida tem de ser mantida a um nível que não afugente os potenciais investidores”. O ideal é que ela fique estável num valor aceitável, o que pode ser atingido com défices razoavelmente pequenos – pelo menos, suficientemente pequenos para que possam ser acomodados no crescimento da economia.

 

O problema de Portugal é que ainda não atingiu este ponto. Os défices são maiores do que o crescimento económico e a dívida continua, por isso, a aumentar. O crédito da troika é o balão de oxigénio que permite financiar tudo isto: dá-nos dinheiro para refinanciarmos todos os empréstimos que estão a atingir a maturidade (entre eles certificados de aforro das velhinhas, por exemplo) e para preencher o défice – o tal “buraco” que continuamos a cavar todos os anos. Com uma contrapartida: que o diminuamos tão rápido quanto possível.

 

Por isso, é difícil perceber o que significa “não pagar a dívida”. A dívida não está a ser paga – na verdade, está a crescer. Rejeitar a responsabilidade pelos compromissos assumidos seria apenas uma forma rápida de perdermos acesso aos fundos que a Europa e o FMI nos dão – os tais que são agora usados para pagar uma parte dos salários da função pública, das pensões e dos subsídios de desemprego. O “não pagamos” a dívida, como política, obrigar-nos-ia a não pagar também uma data de outras coisas. Austeridade por austeridade, antes esta que dói menos.

 

P.S.– “Não pagar ” pode fazer sentido (do ponto de vista da fria análise de custo-benefício) se os encargos com a dívida (juros, basicamente) forem a grande razão por detrás do défice. Abjurar a dívida permitiria, assim, canalizar fundos gerados internamente para contribuintes nacionais, deixando a "batata quente" com os credores. Este é o caso da Itália. Não é, infelizmente, o caso português. 


8 comentários:
De robalos a 4 de Dezembro de 2011 às 23:31
Itália?Será Grécia?


De Luís Lavoura a 5 de Dezembro de 2011 às 10:01
Mas a dívida do Estado português - mesmo sem empresas públicas - é da ordem dos 100% do PIB, e os juros que ela paga deverão ser da ordem dos 5%. De onde se deduz que os encargos com a dívida deverão ser da ordem dos 5% do PIB, ou seja, quase iguais ao défice do Estado.
Ou seja, não estamos muito longe da situação em que "os encargos com a dívida (juros, basicamente) [são] a grande razão por detrás do défice". Estaremos mesmo muito perto dessa situação.


De PR a 5 de Dezembro de 2011 às 22:24
O défice é de 5,9 e os juros absorvem 4% e qualquer coisa. [De notar que uma parte da dívida é devida a investidores internos, pelo que o valor relevante não será 4 mas 2,5 ou 3%]


De PSC a 8 de Dezembro de 2011 às 18:14
Já que sabem tanto de finanças públicas aconselho os meus amigos a fazerem uma revisão da matéria estudando o Curso de Finanças Públicas do Sr.Prof.Doutor António de Oliveira Salazar que poderá ser encontrado em qualquer Biblioteca Pública das principais cidades do País.
Em alternativa, e talvez seja mais fácil e até mais educativo, é favor tomarem conhecimento do que se passou com o apoio dos EUA a Portugal após a 2ª Guerra Mundial (Plano Marshal) e o que aqconteceu quando o Sr.Prof.Doutor Oliveira Salazar mandou pagar a dívida de Portugal aos EUA tendo encarregado o nosso Embaixador em Washington de entregar o respectivo cheque no Departamento de Finanças do Governo Americano. Talvez aprendam alguma coisa e se recordem da máxima "PACTA SUNT SERVANDA" que os nossos antepassados romanos já aplicavam há mais de 2.000 anos! Cumprimentos.


De António Penedo a 9 de Abril de 2015 às 12:05
mas eu sempre tive a ideia q o nosso "querido" salazar s recusou a aceitar o plano marshal em portugal e q foi a partir desta "eluminada e inteligente" decisão, q portugal s atrasou em relação a toda a europa. por acaso até gostava de ler qualquer coisa acerca do plano marshal aplicado em portugal, ou será q a censura proibiu q s escrtevesse algo sobre o plano marshal em portugal?!


De PSC a 9 de Abril de 2015 às 14:53
Não! O Sr. está completamente enganado. Portugal beneficiou do Plano Marshall nas mesmas condições dos outros Países Europeus que participaram na II Guerra Mundial. O que o Sr. Prof. Doutor Oliveira Salazar fez foi PAGAR o que os EUA lhe tinham emprestado ao abrigo do Plano Marshall! Segundo consta foi o ÚNICO País da Europa que assim procedeu - PACTA SUNT SERVANDA - cumprindo com a sua obrigação de liquidar a dívida a quem lhe emprestou dinheiro para ajudar o nosso País.Esclarecido?Cumprimentos.


De chat a 14 de Julho de 2014 às 17:50

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De António Penedo a 9 de Abril de 2015 às 11:57
afinal há muita coisa acerca da divida q os politicos n explicam, com o objectivo de aterrrorizar o povo. n s pode confiar nestes politicos da treta.


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