Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Tiago Moreira Ramalho

É verdade que existe uma geral falta de informação sobre a natureza do sistema de pensões em Portugal. As pessoas pensam genuinamente que estão a descontar para si, o que é falso. O sistema de pensões é apenas mais um sistema redistributivo que se baseia numa certa ideia de colaboração intergeracional: a geração actual sustenta a geração que já trabalhou. É uma espécie de artimanha que generaliza o princípio antigo de os filhos sustentarem os pais em tempos de velhice e doença, sendo que aqui todos os activos são filhos de todos os inactivos (somos todos irmãos). No entanto, um sistema de segurança social só faz sentido se for construído com base nisto. Se cada pessoa que desconta tivesse uma simples conta de reforma com o seu nome, o sistema público seria inútil. Há possibilidades até bastante mais vantajosas lá fora. Não querendo necessariamente discutir as qualidades de um sistema redistributivo, há que perceber que transformar a promessa numa conta com nome significa simplesmente acabar com a colaboração intergeracional. Em termos mais crus, deixar velhos sem qualquer rendimento.


12 comentários:
De Nelson Gonçalves a 12 de Dezembro de 2011 às 10:16
Estou 100% de acordo consigo.

No Chile(*) existe a obrigação de descontar uma parte do ordenado para um PPR privado. Adicionalmente, o Estado garante uma reforma de valor muito baixo a todos os pensionistas.

Quando lá estive, o sistema já estava em funcionamento há alguns anos (> 10, acho) e foi uma desilusão.

Inicialmente existia uma grande concorrência entre PPR's, mas com o tempo o sistema solidificou num cambalachol de 3 ou 4 membros. E as rentabilidades inicialmente prometidas foram sendo revistas em baixo, até a inflação comer o valor que se tinha gerado.

Sendo o Chile um país latino, muito semelhante a Portugal, não tenho dúvidas que o mesmo se iria passar em Portugal.

Não sendo contra a existência de PPR's, penso que a privatização das reformas mandaria muita gente para a miséria na altura da vida em que mais precisariam.

(*) Era assim em 2004, pode ter mudado entretanto.


De Tiago Moreira Ramalho a 12 de Dezembro de 2011 às 11:59
Atenção, eu não exprimi posição. Eu não disse que era a favor ou contra o que quer que fosse. Eu apenas tentar dar a conhecer os dois lados da questão.


De NS a 12 de Dezembro de 2011 às 13:28
Bom, a passagem para um sistema de capitalização tornava desnecessário dar qualquer rendimento aos velhos, porque eles teriam já o seu rendimento a partir da capitalização da sua conta.
O que era capaz de se evitar era andar a baixar os rendimentos dos velhos cada vez que se verifica que os novos não são em quantidade suficiente.
Pode não ter expresso uma posição, mas a sua última frase é suficientemente "assassina" para influenciar a opinião alheia.
Eu sou favorável a um regime de capitalização (a que não pode deixar de se associar uma componente solidária), mas compreendo que isso é impossível, pelo menos neste momento. Quanto mais capitalizável (?) for o regime, maior a independência e liberdade dos velhos.


De Tiago Moreira Ramalho a 12 de Dezembro de 2011 às 14:25
NS,

Um sistema dessa natureza não tinha sentido. Se é para fazer PPRs, então há os privados. Componente solidária é o que existe agora.


De Miguel Madeira a 12 de Dezembro de 2011 às 14:59
Está-se a esquecer que há sempre uma geração que ia ficar sem reforma nesse esquema; ou, em alternativa, uma geração que teria que constituir o seu PPR e ao mesmo tempo descontar para as reformas dos actuais inactivos.

Alguma geração iria ficar a perder (de certa forma, para compensar a primeira geração que teve reforma sem ter descontado).


De Tiago Moreira Ramalho a 12 de Dezembro de 2011 às 15:41
Não me esqueci, não. Apenas não era relevante para o argumento.


De Miguel Madeira a 12 de Dezembro de 2011 às 15:44
Não foi o TMR que se esqueceu, foi o NS


De Tiago Moreira Ramalho a 12 de Dezembro de 2011 às 16:33
Ah, desculpe.


De José Luís Gil a 12 de Dezembro de 2011 às 18:16
É verdade que as reformas promovidas pela segurança social, bem como outros apoios são de génese redistributiva com carácter intergeracional; aliás de outra forma no ideal constituem a base do "contrato social" de viver em sociedade.
Acontece que esta teoria está profundamente subvertida, no caso de Portugal, onde o sistema praticamente não passa de um "esquema ponzzi".
Culpar a falta de fecundidade da geração que vem a seguir mais não é do que uma campanha de demagógica desinformação. De facto há muito que se realizam censos e a matemática necessária para realizar um "sistema sustentável" é de fácil entendimento e aplicação.
No entanto nos últimos 30 anos o que se assistiu foi à implementação deste "esquema ponzzi" em que caímos para poder ganhar eleições de forma fácil.
Agora ficámos com o país exaurido à beira de ser uma sociedade falhada.


De PR a 13 de Dezembro de 2011 às 00:58
O sistema de segurança social "pay as you go" actual tem duas componentes: a) garante reformas; b) redistribui riqueza.

É possível atingir os dois objectivos através de um sistema de capitalização, desde que o sistema seja obrigatório [cada pessoa desconta um mínimo por mês] e que haja uma componente redistributiva [por exemplo, aplicando um imposto negativo às pensões mais baixas].

Este sistema permitiria garantir reformas dignas a todos (aparentemente, algo que os defensores do actual sistema temem que seja eliminado) e, ao mesmo tempo, tornar todo o processo mais transparente. Assim como está, o carácter redistributivo do sistema será sempre contingente.



De Luís Lavoura a 13 de Dezembro de 2011 às 11:30
1) Um sistema de descontos obrigatórios tem um senão: os bancos e seguradoras, sabendo que o desconto é obrigatório por lei, automaticamente oferecem condições piores ao aforrador, pois sabem que ele se encontra cativo do sistema.

É como os atuais PPR, que, devido a usufrirem de benefícios fiscais, oferecem em geral taxas de juro piores do que produtos análogos sem benefício fiscal.

2) Nenhum sistema consegue "garantir reformas dignas a todos". Em particular, o sistema que a Priscila propõe está dependente da evolução dos mercados nos quais o dinheiro poupado será investido. Essa evolução pode ser boa, mas também pode ser má. Eventualmente pode até ser catastrófica, no caso de haver fraudes de mercado (como no caso dos fundos de reforma da defunta Enron) ou em caso de guerra, etc. O facto de se ter muito dinheiro poupado em caso algum garante uma reforma digna - que o diga o meu avô, que durante 20 anos de emigrante no Brasil acumulou muito dinheiro e o guardou todo em marcos alemães, para o ver em 1948 todo destruído pela desvalorização dessa moeda.


De chat a 14 de Julho de 2014 às 17:48

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