Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012
Priscila Rêgo

Vamos imaginar uma economia fechada, que funciona com plena utilização de recursos (PIB = PIB potencial). Esta economia não tem impostos, pelo que toda a despesa pública é financiada por dívida pública. O investimento privado também é financiado com recurso à dívida. É algo deste género:

 

 

  • PIB = 100
  • Consumo privado = 60 
  • Investimento privado = 20
  • Consumo público = 10
  • Investimento público = 10
  • Dívida Pública = 20
  • Dívida privada = 20
  • Activos privados = 40
  • Posição líquida externa = 0
Se o Governo aumentar o défice para fazer investimento público - e mantendo o pressuposto de que a economia está a funcionar no seu potencial -, há crowding out. O investimento público faz-se à custa do investimento privado. A coisa fica assim:
  • PIB = 100
  • Consumo privado = 60
  • Investimento privado = 10 
  • Consumo público = 10
  • Investimento público = 20
  • Dívida Pública = 30
  • Dívida privada = 10
  • Activos privados = 40
  • Posição líquida externa = 0
Se o Governo aumentar o défice para fazer mais consumo público, os valores alteram-se para:
  • PIB = 100
  • Consumo privado = 60
  • Investimento privado = 10 
  • Consumo público = 20
  • Investimento público = 10
  • Dívida Pública = 30
  • Dívida privada = 10
  • Activos privados = 40
  • Posição líquida externa = 0
Vamos agora imaginar que o Governo aumenta o défice para financiar o consumo público ou o investimento público no contexto de uma economia aberta, em que não há nenhum efeito ricardiano. Ou seja, os consumidores e empresas não reduzem o seu consumo/investimento quando o Governo aumenta o seu défice - pura e simplesmente passam a importar os bens de consumo e de capital que antes compravam no mercado interno. Isto deve ficar mais ou menos assim:
  • PIB = 100
  • Consumo privado = 60
  • Investimento privado = 20 
  • Consumo público = 10/20
  • Investimento público = 20/10
  • Dívida Pública = 30
  • Dívida privada = 20
  • Activos privados = 40
  • Posição líquida externa = -10
Daqui extraem-se três conclusões. Primeiro, um défice não implica que o país fique endividado (exemplos 1 e 2). Pode simplesmente implicar que uma parte do país fique endividada a outra parte do mesmo país. E um país que deve a si mesmo não é uma família que deve ao banco.  
Segundo, um défice também não implica qualquer transferência de recursos da geração seguinte para a geração actual. No exemplo 2, o Governo aumenta o consumo às custas do investimento - que é consumo futuro. Mas no exemplo 1, o investimento total permanece constante. No limite, o investimento público pode até ser financiado com cortes no consumo privado, o que significa uma transferência de recursos das gerações actuais para as gerações vindouras. 
Terceiro: no último caso, o país fica de facto endividado perante o exterior. Só que este endividamento não é necessariamente mau nem significa um fardo para as gerações futuras. Basta que sirva para financiar investimento público e que o efeito deste investimento no crescimento económico seja suficiente para contrariar o efeito dos juros (e capital) da dívida externa.
 

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4 comentários:
De Manuel Reis a 5 de Janeiro de 2012 às 06:33

Isto não está exactamente correcto

"1)um défice não implica que o país fique endividado (exemplos 1 e 2)."
Défice Orçamental implica que existem menos receitas do que gastos, no exemplo 1 há um defice de 20% e no 2 de 10% (Supondo que que a primeira tabela é o primeiro exemplo)

"2) um défice também não implica qualquer transferência de recursos da geração seguinte para a geração actual. No exemplo 2, o Governo aumenta o consumo às custas do investimento - que é consumo futuro. Mas no exemplo 1, o investimento total permanece constante. "
Esta afirmação implica uma série de coisas, primeiro que a renda do investimento privado = I. G.; segundo que nunca vai haver impostos. A questão é que no futuro quando houver impostos o rendimento do consumidor vai encolher mas, como o estado continua, a dívida que vai existir tem que continuar a ser financiada.

3) No limite, o investimento público pode até ser financiado com cortes no consumo privado, o que significa uma transferência de recursos das gerações actuais para as gerações vindouras.
Não visto que o que aumenta, nesta geração, é o consumo + investimento publico, o que não poderá acontecer na futura. O consumo efectivo na última tabela é 80, caso no futuro o Output aumente 10% e a dívida tenha que ser paga o resultado é (muito mais ou menos)

Y = 110
Dívida nova = 22 (devido ao aumento do Y)
Taxes = 11
logo G total = 33

Isto é supondo que o ratio de G/Y fica igual, que 1/3 da dívida é paga no periodo futuro e que Y cresce 10%; pode-se continuar a fazer o rollover da dívida indefinidamente mas isso é o equivalente a taxar tudo excepto o primeiro periodo e pode levar a uma crise de confiança relativamente à qualidade da dívida.

"4) no último caso, o país fica de facto endividado perante o exterior. Só que este endividamento não é necessariamente mau nem significa um fardo para as gerações futuras. Basta que sirva para financiar investimento público e que o efeito deste investimento no crescimento económico seja suficiente para contrariar o efeito dos juros (e capital) da dívida externa."

Mesmo se a taxa de juro da dívida for anulada pela taxa de crescimento obtida por investimento público forem iguais o facto de se obter dívida de fora do país implica que, no futuro, vai ser preciso taxar ainda mais as pessoas, isto porque

O que acontece é, (C+I+G) sobre pelo aumento na despesa do estado, o rendimento individual continua constante
Se for obtido um emprestimo de 20, G pode aumentar 20 com tudo o resto contante.
No futuro (se for considerado o eventual pagamento de impostos) os impostos a serem pagos não vão ser só 20 pelo pagamento da dívida, vão ser 40.
Porque? 20 para manter o funcionamento do estado, 20 para pagar a dívida.



Acho que isto está essencialmente correcto, mas se tiver algum erro por favor corrijam :).


De PR a 6 de Janeiro de 2012 às 00:41
Manuel,

1) "Défice Orçamental implica que existem menos receitas do que gastos"

É. Mas é dívida dos cidadãos a si mesmos.

2) "A questão é que no futuro quando houver impostos o rendimento do consumidor vai encolher mas, como o estado continua, a dívida que vai existir tem que continuar a ser financiada."

Não necessariamente. Se a dívida for só rolada, como é habitual, não há mais impostos. Basta que o crescimento do PIB acomode o défice e os juros.

3) "Não visto que o que aumenta, nesta geração, é o consumo + investimento publico, o que não poderá acontecer na futura. O consumo efectivo na última tabela é 80, caso no futuro o Output aumente 10% e a dívida tenha que ser paga o resultado é (muito mais ou menos)"

Nope. Se o investimento é financiado com cortes no consumo privado, o consumo de hoje desce e o consumo de amanhã sobe [o PIB aumenta]. A dívida não é necessariamente paga - mas, mesmo que seja, é dinheiro que sai de um cidadão para ser entregue a outro [recorde que a economia é fechada, pelo que toda a dívida é interna].

4) "O que acontece é, (C+I+G) sobre pelo aumento na despesa do estado, o rendimento individual continua constante"

Bom... Não. Em primeiro lugar, porque sendo a despesa de investimento, aumenta o potencial da economia, pelo que o rendimento privado cresce mesmo.

Mas mesmo que seja para consumo, a ideia de que é preciso cobrar 40 impostos só seria verdade se fosse preciso a) pagar a dívida - não é, ela é rolada; b) o PIB não crescesse - e ele costuma crescer; c) o investimento passasse a ser integralmente financiado com impostos (e não tem de ser, pelo que é explicado nos pontos a) e b) )


De Miguel Madeira a 5 de Janeiro de 2012 às 23:32
No primeiro caso falta qualquer coisa à frente de investimento público


De chat a 14 de Julho de 2014 às 17:38

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