Domingo, 8 de Janeiro de 2012
Tiago Moreira Ramalho

Apesar de usados pelos engenheiros sociais como formas de ‘reeducação’ – coisa muito bonita no nosso tempo – e pelos liberais como exemplo supremo da intromissão estatal nas decisões individuais, a verdade é que impostos sobre comportamentos, digamos, desviantes (os conhecidos sin taxes) seguem uma lógica mais pragmática que ética. Um imposto elevado sobre bens cujas procuras são de alguma forma ‘fixas’, seja porque geram algum tipo de habituação (tabaco e álcool) ou porque são muito necessários (medicamentos), é sempre um imposto com muito bom resultado. Um imposto alto sobre pão leva as pessoas a comprar brioches, mas um imposto alto sobre tabaco faz apenas com que as pessoas dêem mais dinheiro ao Estado. É um simples resultado económico, muito útil a quem faz orçamentos.

Claro que os governos, que têm de granjear da aceitação pública, preferirão sempre taxar de forma elevada os bens viciantes, cujo consumo é mal visto na sociedade, do que taxar de forma elevada os medicamentos, tão necessários a que haja (no limite) população para governar. O problema surge quando os impostos são incentivos tais que conseguem ser mais fortes que a rigidez da procura dos bens. E aí o grande educador fiscal vê-se num dilema: o «objectivo oficial» concretiza-se às custas do «objectivo real». As pessoas passam a consumir menos álcool e tabaco e, com isso, as receitas fiscais diminuem e os problemas orçamentais surgem. O pecado generalizado sustentava um orçamento que agora tem de se organizar na virtude. É o que está a acontecer, por exemplo, em Inglaterra, onde as receitas dos sin taxes estão a descer à conta da melhoria do comportamento dos bons bretões. Agora, a população virtuosa terá de ver os restantes impostos serem aumentados – aqueles que são tanto de santos como de pecadores. Ou então arranjar novas formas de vida fácil – a História está cheia delas.


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3 comentários:
De manuel.m a 8 de Janeiro de 2012 às 20:01
Esclareça-se que "sin" é a palavra inglesa para "pecado" e nada tem a haver com a espanhola "sin" que significa "sem".
manuel.m


De Luís Lavoura a 9 de Janeiro de 2012 às 09:53
Há que considerar os efeitos do contrabando e/ou da produção ilegal.

O tabaco é relativamente fácil de contrabandear, o álcool é relativamente fácil de produzir de forma ilegal.

Não é fácil garantir que o consumo desses produtos esteja de facto a diminuir, possivelmente estará a processar-se apenas a transição do consumo de produtos taxados para o consumo de produtos contrabandeados ou manufaturados ilegalmente.


De chat a 14 de Julho de 2014 às 17:38

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