Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Vasco M. Barreto

Irrita-me a emergente guerrilha que, depois de uns 4 anos de relativa tranquilidade, volta a berrar nas colunas de jornal contra o opressor "fascismo higienista". Irrita-me a sua retórica ridícula de derradeiros paladinos da liberdade; irrita-me a sua mitologia, servida por mentiras que fazem de Nova Iorque o novo Gulag e, até prova em contrário, uma cidade sem restaurantes. Reconheço que não é fácil defender uma alteração para uma lei anti-tabaco mais restritiva. Seria uma injustiça para os comerciantes que fizeram investimentos nos seus estabelecimentos por causa da lei anti-tabaco de 2007, a menos que fossem compensados. E uma lei anti-tabaco mais restritiva passaria a ser diferente, no "espírito", da lei que combate a poluição sonora. Admitindo que ninguém - tirando o Doutor Vasco Pulido Valente, fiel à ciência do século XIX - põe em causa que a exposição (passiva) continuada ao fumo do tabaco, tal como a exposição continuada a ruídos acima de uma determinada intensidade, faz mal à saúde, por que motivo devem estas leis ser diferentes? Ora, se nada me escapou na leitura apressada que fiz da lei do ruído, esta protege-nos exclusivamente - ainda que por vezes só em teoria - das agressões sonoras vindas de espaços privados e públicos que podemos evitar, deixando ao cuidado de cada um a decisão de destruir os seus ouvidos e a sua estética dentro de discotecas. Mas, enfim, talvez estejamos mesmo perante uma inércia cultural que parecerá caricata daqui a 50 anos e talvez a lei do ruído não seja um bom termo de comparação, visto que o fumo consumido de forma passiva por causa de um prazer alheio é a terceira causa de morte evitável, logo a seguir ao fumo consumido de forma activa e ao álcool. Convenhamos que a surdez não mata e, com o alarido que anda por aí, até deve consolar. 

 


10 comentários:
De Luís Lavoura a 11 de Janeiro de 2012 às 09:45
uma injustiça para os comerciantes que fizeram investimentos nos seus estabelecimentos por causa da lei anti-tabaco de 2007

Eu diria que os comerciantes que fizeram investimentos por causa de uma lei estúpida foram tão estúpidos quanto ela.

A lei de 2007 é profundamente estúpida, como na altura diversas pessoas fizeram notar, porque é indefinida e sujeita a interpretações. Ou seja, é uma lei tipicamente portuguesa: tem exceções e interpretações. Isto porque não se sabe que mecanismos de ventilação sejam suficientemente eficientes para retirar o fumo de tabaco de um local onde se fume. Não há na lei de 2007 qualquer guia que indique, de forma clara, qual o mecanismo de extração de fumos que possa efetivar essa lei.

Ou seja, temos uma lei que é sujeita a interpretações. Um comerciante que tenha instalado um mecanismo qualquer de arejamento não sabe se esse mecanismo de arejamento é suficientemente eficaz para cumprir a lei. O fiscal pode interpretar a lei de forma rigorosa e dizer que dentro do restaurante ainda há vestígios de fumo - o que será verdade - mas também poderá ser laxo e dizer que, uma vez que o aparelho de ar condicionado está ligado, a lei está a ser cumprida.

A lei é estúpida porque é uma lei portuguesa. Precisa de ser alterada, porque uma lei a sério não deve admitir exceções nem interpretações.

Os comerciantes que investiram para obedecer à lei estúpida mostraram-se tão estúpidos quanto ela, e devem pagar pela sua estupidez.


De RPR a 11 de Janeiro de 2012 às 10:52
Tem toda a razão. É estúpido o proprietário de um restaurante adaptá-lo à lei do tabaco só porque se arrisca a pagar multas ou a ter de fechar caso não o faça.


De Luís Lavoura a 11 de Janeiro de 2012 às 11:15
Não se arrisca nada a pagar multas - proíbe o fumo no seu local e prontos. É o que a grande maioria dos proprietários, acauteladamente, fez. Não foram estúpidos como os pirosos que se puseram a instalar máquinas de ar condicionado que, como é evidente, e como aliás eles foram avisados, são totalmente ineficazes.


De RPR a 11 de Janeiro de 2012 às 11:24
Se a maioria dos proprietários proíbe o tabaco, talvez não seja estúpido que a minoria prefira pagar umas coisas para que seja possível aos fumadores lá irem à vontade. Apostar em nichos de mercado não é lá muito piroso.


De Luís Lavoura a 11 de Janeiro de 2012 às 11:32
Apostar em nichos de mercado pode de facto ser, em princípio, boa estratégia. Mas é piroso fazê-lo com aparelhos de ar condicionado que, evidentemente, não resolvem o problema, apenas o disfarçam ou fingem resolvê-lo. E é profundamente estúpido, como eu disse e reitero, apostar numa exceção à lei, exceção essa que é sujeita a interpretações casuísticas, como forma de conseguir negócio. Construir um modelo de negócio (o nicho de mercado dos fumadores) sobre uma interpretação da lei ("este aparelho talvez elimine mais ou menos o fumo do meu local") é estúpido.


De NS a 12 de Janeiro de 2012 às 13:43
A mim parece-me estúpido, desculpe que lhe diga, que uma lei sujeita a interpretações distintas não possa ser interpretada de uma determinada maneira apenas porque essa interpretação fere a sua sensibilidade.
Lamento conspurcar este espaço de comentários com o taltotalitarismo de que se queixa o autor do post original, mas o que está a sugerir é mesmo isso - sempre que alguém faz uma lei mal feita, os cidadãos devem ser obrigados a optar pela versão mais restritiva, sob pena de sofrerem consequências à vontade de um qualquer fiscal da ASAE.


De Luís Lavoura a 12 de Janeiro de 2012 às 16:12
Os cidadãos não são obrigados a optar pela versão mais restritiva da lei mas, se não o fizerem, devem fazê-lo pelo seu próprio risco.

Se o proprietário de um bar optou por instalar uns aparelhos de arejamento mixurucas que não eliminam fumo de tabaco nenhum, admitindo que isso era uma forma de fingir cumprir uma lei que está mal feita, arrisca-se, naturalmente, que a lei seja corrigida no sentido de eliminar a indefinição e que ele perca o seu investimento.

É pena que se continue a ver, neste blogue e alhures, pessoas com uma forma de pensamento tipicamente portuguesa, isto é, rasca, que acham que uma lei indefinida é uma coisa boa e admissível e que se destina, de facto, a permitir que os cidadãos façam tudo o que lhes dá na real gana.

Eu digo, se querem permitir restaurantes com fumo façam-no, mas de uma forma legalmente bem definida e não através de leis sujeitas a interpretações e exceções.


De Miguel Madeira a 11 de Janeiro de 2012 às 09:47
Penso que a lei do reuido é diferente da do fumo - a do ruído é supostos proteger-nos do ruído provocado por estabelecimentos onde não fomos, enquanto a do fumo é proteger-nos do fumo em estabelecimentos onde decidimos ir


De Válter Ferreira a 18 de Janeiro de 2012 às 21:03
Profundamente estúpido e tipicamente português é o sr. Luis Lavoura, que não perde uma oportunidade de mostrar o pidezinho bem à portuguesa que há dentro de si. E "prontos"!


De chat a 14 de Julho de 2014 às 17:36

شات مصريه (http://www.maasrya.com/)
منتدي صور مصريه (http://www.maasrya.com/vb)
منتدي صور (http://www.maasrya.com/vb)
منتديات مصريه (http://www.maasrya.com/vb)


Comentar post

autores

Bruno Vieira Amaral

Priscila Rêgo

Rui Passos Rocha

Tiago Moreira Ramalho

Vasco M. Barreto

comentários recentes
Great post, Your article shows tells me you must h...
You’ve made some really good points there.I looked...
دردشة سعودي ون (http://www.saudione.org/) سعودي و...
شات فلسطين (http://www.chat-palestine.com/) دردشة ...
http://www.chat-palestine.com/ title="شات فلس...
شات فلسطين (http://www.chat-palestine.com/) دردشة ...
كلمات اغنية مين اثر عليك (http://firstlyrics.blogs...
o que me apetecia ter escrito. mas nao o faria mel...
good luck my bro you have Agraet website
resto 5resto ya 5waga
posts mais comentados
125 comentários
114 comentários
53 comentários
arquivo

Fevereiro 2013

Novembro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

links
subscrever feeds