Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Priscila Rêgo

É velha, é grande e é persistente. E o Henrique Raposo juntou-se hoje ao grupo dos que metem o pé na poça. No seu texto do Expresso, ele escreve:

 

Se não se importam, o assunto das reformas antecipadas é um pormenor. Se não se importam, o futuro imediato é menos importante do que o seguinte pormaior: a longo prazo, a segurança social está falida e representa perigo para os sub-50 (...) Este sistema de saco coletivo (pay as you go) faliu, e é uma ameaça para as gerações mais novas: estamos a dar dinheiro para um buraco sem fundo. É preciso um sistema de pensões baseado em contas pessoais (na segurança social, ou em PPR privados).

 

 

Vamos descascar este trecho. Primeiro, o pormenor das reformas antecipadas. Uma reforma antecipada não é uma reforma normal paga durante mais tempo. É uma reforma que, por ser solicitada antes do período convencionado, é concedida com uma determinada penalização. Em teoria, não há sequer razões para pensar que reformas antecipadas tenham um impacto negativo na sustentabilidade das contas. O importante é garantir que o recorte percentual da pensão é suficiente para compensar o facto de esta ter de ser paga durante mais tempo. Se a coisa for bem feita, o impacto líquido na Segurança Social até pode ser positivo.

 

Por que é que o Governo congelou as reformas antecipadas? Porque este congelamento permite dar resposta a problemas de liquidez. Mesmo que uma reforma antecipada não seja um fardo para a Segurança Social durante o tempo total de vida do seu beneficiário, ela obriga naturalmente o Estado a antecipar o seu próprio esforço financeiro. Agora, esta incerteza foi eliminada. Mas não se enganem: na prática, as contas poderão ter ficado rigorosamente na mesma. A diferença é que a despesa passa a concentrar-se mais no futuro. É uma espécie de receita extraordinária travestida. 

 

Agora, o ponto essencial do pay-as-you-go. O Henrique (e muito boa gente) pensa que a evolução demográfica torna este sistema insustentável e obriga-nos a a caminhar para um sistema de contas individuais, através de PPR ou de planos geridos pela Segurança Social. Para perceber por que é que este argumento não faz sentido, vamos imaginar o que acontece em cada um destes sistemas no ano fictício de 3500, quando Portugal está reduzido a 5 milhões de habitantes e 90% são idosos a receber reforma. O cenário é propositadamente extremado, para tornar mais visível a falácia escondida. 

 

No sistema actual, uma demografia destas é insustentável. É pouco razoável esperar que 500 mil portugueses ganhem o suficiente para se manter e ainda pagar salários a mais 4,5 milhões de ociosos. Só há uma forma curvar esta tendência: inverter a demografia, reduzir os benefícios a um valor ridiculamente pequeno ou aumentar imenso a idade de reforma - pelo menos o suficiente para que uma grande franja dos 4,5 milhões de reformados volte a contribuir para o sistema de Segurança Social. 

 

Num sistema de capitalização, por outro lado, os 4,5 milhões de reformados terão acumulado poupanças sob a forma de activos financeiros, como obrigações ou acções. Estes activos representam direitos sobre lucros de empresas, dívida de Estados e por aí fora. Ora, se a população activa é muito menor do que antes - está reduzida a 500 mil pessoas - a produção efectiva à qual estes direitos estão indexados (o PIB) também é muito mais pequena. Na prática, os 4,5 milhões adquiriram direitos sobre um bolo minúsculo.

 

Resta, portanto... Inverter a demografia, aceitar rendimentos ridiculamente pequenos ou aumentar imenso a idade de reforma - pelo menos o suficiente para que uma grande franja dos 4,5 milhões de reformados volte a contribuir para o sistema de Segurança Social. Soa familiar?

 

Ou seja: na prática, e pelo menos ao nível do problema demográfico, não há rigorosamente nenhuma diferença entre um sistema contributivo e um sistema de capitalização. No primeiro, os trabalhadores cedem uma parte do seu salário aos pensionistas, sob a promessa implícita de que irão, no futuro, aceder a uma parte do PIB proporcional às suas contribuições; no segundo, cedem as suas poupanças a empresas (acções) ou Estados (obrigações), na esperança de ter direito a uma parte da produção destas entidades no futuro.

 

O erro, que espero ter tornado óbvio, está em pensar que a acumulação de poupanças corresponde a acumular produção para consumir mais tarde, como se as acções fossem bolotas. Ou, nas palavras (quase sempre) luminosas de Vítor Bento,  "os sistemas de capitalização não acumulam produção actual, posta de parte para distribuir no futuro. Acumulam apenas direitos de saque sobre a produção futura. Direitos esses que irão concorrer com os direitos primários de distribuição que a produção futura há-de conferir aos respectivos produtores". Pensar em termos macroeconómicos não é para todos.

 

 





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