Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Priscila Rêgo


O post acerca da Segurança Social gerou algumas reacções interessantes (aqui e aqui, por exemplo). O mais engraçado, e isto pode ser curioso para quem apenas leu os comentários ao post original, é que eu até defendo um regime de capitalização. O meu texto limitava-se a apontar para uma falácia muito comum quando se discute este tema, que é a de confundir a acumulação de direitos financeiros com a acumulação de riqueza efectiva. No fundo, o valor das nossas poupanças continua a ser garantido por algum tão etéreo como a expectativa de que os direitos que adquirimos tenham alguma contrapartida real no futuro. 




O sistema de capitalizações individuais tem algumas vantagens que me parecem óbvias, mas são sobretudo ao nível microeconómico. É menos permeável ao ciclo político, porque os benefícios que concede não dependem das decisões do Parlamento; promove a responsabilização de quem toma as decisões de poupança, e facilita também escolhas que dificilmente podem ser enquadradas num sistema como o actual - por exemplo, a decisão de continuar a trabalhar para além da idade de reforma e canalizar as poupanças para as gerações mais novas. 



Ao contrário do que por vezes se argumenta, não é incompatível com redistribuição do rendimento: apenas exige que se determine uma dotação do Orçamento do Estado para ajudar aqueles que, por falta de sorte ou capacidades, não tenham conseguido gerar capitalizações suficientes durante a vida activa para assegurar uma reforma condigna. Ao fazê-lo, também clarifica melhor a fronteira entre aquilo que é a função "seguro" do Estado (garantir que todos poupam para a reforma) e a sua função "social" (garantir que ninguém vive uma vida miserável). Torna-se, por isso, um sistema mais transparente.



Para evitar maçar os leitores, dividi o post em três partes. Está tudo compilado aqui.




 


3 comentários:
De Luís Lavoura a 16 de Abril de 2012 às 09:52
ajudar aqueles que, por falta de sorte ou capacidades, não tenham conseguido gerar capitalizações suficientes

Só que, a "falta de sorte" pode afetar todos simultâneamente.

Por exemplo, uma pessoa que tivesse as suas poupanças sob a forma de ações, teria visto em 2008 desaparecer 40% delas.

(Desde então o valor das ações recuperou, mas ainda não chegou ao valor anterior a 2008.)

O sistema de capitalização está sujeito às tropelias do sistema financeiro, em que a "falta de sorte" pode ser maciça.


De Ricardo a 16 de Abril de 2012 às 11:26
Se essa pessoa colocou as poupanças na bolsa durante os 30 anos anteriores seguramente fez muito dinheiro. E mesmo que tivesse que usar parte dessas poupanças em 2008 passado 2 anos a parda já nao seria assim tao significativa


De chat a 14 de Julho de 2014 às 16:02

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