Descer salários I
A Maria João Marques e o João Miranda estão a discutir uma descida de salários no sector privado (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Evitando alguns dos caminhos por que o debate seguiu – assim de cabeça não me parece muito relevante discutir o “multiplicador dos gastos públicos” – queria deixar aqui umas pinceladas. Para não maçar ninguém, a série é dividida em três partes.
Antes de mais, há uma clarificação importante a fazer, que já fiz antes mas que nunca é demais repetir: a diferença substancial que existe entre dois termos que são frequentemente usados de forma quase indistinta – produtividade e competitividade.
A produtividade é a produção por pessoa empregada. O nível de vida de uma economia resulta da produtividade, porque é esta que determina a quantidade de casas, televisões, sardinhas e calças que conseguimos produzir (e, portanto, consumir). Os EUA têm mais produtividade do que Portugal. Portugal tem mais produtividade do que a China. A China, por sua vez, produz mais ‘per capita’ do que a Etiópia. A produtividade depende do potencial produtivo de uma economia: capital humano, fábricas, máquinas disponíveis, qualidade da gestão, instituições e por aí fora.
O termo competitividade, tal como é habitualmente empregue no debate económico, pega na produtividade e acrescenta-lhe outra variável: os custos laborais. Mas este indicador, por si mesmo, diz-nos muito pouco acerca da qualidade de uma economia. Se os salários descerem na China e a produtividade estagnar, os chineses não estão melhores do que antes – pelo contrário, provavelmente até estarão pior; mas a sua competitividade melhorou. Por outro lado, se a produtividade americana melhora e os custos laborais sobem, os americanos estão indubitavelmente melhor, mas a sua competitividade ficou igual.
Por esta altura, devia ser óbvio que este conceito é muito mais útil para analisar dinâmicas de sustentabilidade do que propriamente para discutir níveis de vida. Manter a competitividade da economia – ou seja, controlar a relação entre produtividade e custos laborais – não é uma forma de ficarmos mais ricos, mais prósperos ou mais avançados. É uma maneira de assegurar que os preços que as empresas podem cobrar ao consumidor final não se desviam significativamente dos custos em que aquelas incorrem. Em suma, permite garantir que o ajustamento entre procura e oferta se faz pelo canal desejável do preço (no caso, o preço do trabalho) e não pelo mecanismo doloroso da quantidade (desemprego).
Quando a troika defende – e eu não sei se defende, porque há tanto ruído em torno disto que se torna difícil fazer uma avaliação sólida – que os salários desçam, não está a defender uma “africanização” da nossa economia, nem a argumentar que seremos mais produtivos se houver desvio de recursos do trabalho para o capital. É um afirmação muito mais prosaica, e que pode ser traduzida num contrafactual válido em situação de choque de procura como a actual: se os salários não descerem, então será o desemprego a subir.
E é disto que estamos a falar.