Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Rui Passos Rocha

Enquanto não faço dele refeição, quero acreditar que em parte do Letters to a Young Contrarian Christopher Hitchens deixou umas notas sobre o quão temperada deve ser a exposição de cada um a opiniões contrárias. Cheira a óbvio (será?) que o espírito crítico seja tanto mais afinado quanto mais desenferrujado se estiver no debate lógico, mas talvez seja esticar a corda que isso signifique procurar constantemente a presença de advogados do diabo. Não faltam momentos em que, a bem de paliar o desassossego, se quer como companhia quem sinta e pense algo semelhante.

 

Momentos significativos. Pode ser um jogo de futebol, uma ida à mesquita ou a um concerto. No meu caso, hoje, um filme ao ar livre. Assim como me teria custado ouvir que Portugal - que afinal perdeu por uns centímetros de ferro - jogou mal contra a Espanha, fez-me comichão quando um grupo vizinho se perguntou, sobre Uma Separação, se «esta merda foi nomeada para um Óscar». Nesses segundos, como do início ao fim do filme, estava eu preso à intensidade do retrato: dois personagens em choque tentam resolver-se em tribunal mas ambos relatam a sua versão dos factos sabendo que, se incriminados, terão pela frente as grades da prisão. Esta tensão é interessante sobretudo por ser moldada por preceitos religiosos (o filme é iraniano). Para não deixar isto no abstracto deixo o trailer:

 

 

Ao contrário do futebol ou da religião, em que a escolha de trincheiras é praticamente aleatória (ou porque se nasceu naquele país, ou porque se assistiu àquele jogo com os sentidos particularmente apurados), no caso da cultura as preferências evoluem de forma menos emotiva e mais gradativa. Não estivesse toldado pelo desprezo eu teria tido interesse em perceber o porquê daqueles comentários tão vincadamente depreciativos. Longe de «uma merda», Uma Separação é no mínimo interessante pelo enredo tão improvável que expõe falhas gritantes de sociedade patriarcais e cegas de leis taxativas sem alíneas nem excepções. Como o são os mandamentos.

 

Vale-me, para a sensação de pertença, ter ouvido de outros em volta comentários muito positivos sobre o filme. Mesmo que tenham sido poucos, se alguns se embasbacaram com o argumento então já terá valido a pena. Aos outros, os Miguéis Relvas que perderam o seu tempo e privatizariam a Cinemateca e a RTP2 sem grande negociação, desejo que um dia digam de algo o que Herman José disse sobre a BBC: que vê-la mudou-lhe a vida - como este filme, e outros antes dele, contribuíram para que a minha desse umas voltas ainda muito incompletas. Não é a arte que deve rebaixar-se, é a gente que deve elevar-se (palavras de Oscar Wilde). Quantos mais melhor. Haja investimento para isso.


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20 comentários:
De Luís Lavoura a 29 de Junho de 2012 às 12:55
falhas gritantes de sociedades patriarcais e cegas de leis taxativas sem alíneas nem excepções

Na nossa cultura católica cai-se, lamentavelmente, no extremo oposto, em que todas as leis são consideradas violáveis e sujeitas a exceções e a circunstâncias atenuantes arbitrariamente decididas por um juiz em função da sua sensibilidade pessoal.

Algumas pessoas julgam mesmo este tipo de procedimento tão correto que pretendem, por exemplo, que o aborto seja proibido por lei mas que os juízes possam sempre, em cada caso particular, desculpabilizar a mulher que abortou em função das mais variadas e latas circunstâncias. Ou seja, pretendem que a lei seja completamente esvaziada de sentido e deixada a arbitrariedade do juiz que julga o caso.


De RPR a 29 de Junho de 2012 às 14:16
Acho que está errado (na causa): a influência das religiões, pelo menos as de raiz judaica, no Direito tem tido historicamente um resultado muito uniforme. No caso do catolicismo pense-se na Inquisição.


De Luís Lavoura a 29 de Junho de 2012 às 14:26
Concordo perfeitamente, aliás nem disse o contrário.
O que acontece é que, enquanto que as religiões judaica e islâmica têm tendência a ter leis inflexíveis, o catolicismo adoptou uma postura oposta, em que a lei deve ser aplicada sempre sujeita a um julgamento de circunstâncias atenuantes, a um perdão, etc.
Aliás o papa Bento 16 enfatizou isso mesmo como sendo uma das diferenças essenciais entre o cristianismo e o judaísmo. No judaísmo há uma lei que tem que ser respeitada. No cristianismo há um homem, Cristo, que tem o direito de se recusar a aplicar a lei, de perdoar, de absolver (como fez com a adúltera, etc).


De RPR a 29 de Junho de 2012 às 14:29
É precisamente isso que eu contesto :) A Inquisição é um bom exemplo da lei cristã aplicada. Em frente à Igreja de São Domingos de Lisboa verá escritos (deve saber isto melhor do que eu) sobre o belo efeito da Bíblia em Estados não laicos.


De Miguel Madeira a 30 de Junho de 2012 às 02:43
Note-se que, para o tema que o LL levantou, não interessa muito se a Inquisição era dura ou branda.

O que interessa era se era consistente (sempre a mesma pena para a mesma heresia) ou se era arbitrária, atribuindo sentenças diferentes a casos parecidos de acordo com os caprichos do Inquisidor.

Confesso que não tenho conhecimentos sobre a Inquisição suficientes para dizer se era de uma forma ou de outra.


De RPR a 30 de Junho de 2012 às 13:05
Acho que em parte tem razão, e eu interpretei mal o Luís Lavoura. Também eu não sei se a Inquisição seria coerente. Mas o LL não disse apenas que o catolicismo abre mais as portas à interpretação contextual; disse que essa interpretação tende a resultar em perdão - ou pena atenuada, imagino. Pode ser que tenha sido assim com a Inquisição, mas o que sobressai na História é uma brutalidade em muito semelhante à do Islão aplicado.


De Miguel Madeira a 30 de Junho de 2012 às 19:06
Convém notar que há uma diferença importante entre o cristianismo e o judaísmo/islamismo: os segundos têm um código civil/penal incorporado, enquanto o cristianismo não (pelo menos desde que S. Paulo concluiu que os cristãos não estavam sujeitos à lei judaica).

Talvez seja por isso que na Idade Média os cristão eram mais intolerantes que os muçulmanos (por alguma razão há uns 100 anos atrás havia cristãos em grande número no que é hoje o Egipto, Líbano, Palestina, Siria, Iraque, etc., e nenhuns "mouros" no Algarve) e são muito mais tolerantes agora - como o cristianismo não tem uma regra definida do que fazer aos infiéis, copia mais o espírito geral do tempo (seja para queimar ou convidar para o jantar).


De RPR a 1 de Julho de 2012 às 14:54
Ignorava isto. Obrigado.


De Luís Lavoura a 2 de Julho de 2012 às 15:43
Em bom rigor, nem o judaismo nem o islamismo têm códigos penais incorporados. É largamente uma questão de interpretações, desenvolvidas ao longo da história por tradições de académicos dessas religiões. Por exemplo, a Chária islâmica são na realidade quatro escolas legais (três sunitas e uma xiita), as quais divergem nos mais variados pontos, embora todas elas buscando um ponto de sustentação algures no Corão ou em alegados exemplos dados pelo profeta Muhamad. Da mesma forma, a lei judaica (Halaká) não passa de uma tradição rabínica, a qual interpreta as mais obscuras passagens da Tóra de acordo com raciocínios muito convolutos. Por exemplo, uma passagem da Tóra que diz que "não comerás o borrego com o leite da sua mãe" é interpretada pelos judeus ortodoxos como querendo dizer que não se deve comer produtos láteos e carne na mesma refeição. Em bom rigor, aquela passagem da Tóra não diz nada disso, é tudo uma questão de interpretação.


De Rom a 2 de Julho de 2012 às 12:47
Luis Lavoura, há aí uma certa confusão. Perdão não tem a ver com as excepções da lei ou circunstâncias atenuantes. O perdão é uma acto pessoal. Um mullah pode perdoar ou comutar uma sentença, assim como as autoridades da inquisição se calhar podiam (provavelmente, apenas o próprio papa). Estamos a falar de actos de clemência, que sempre foram comuns a todas as religiões (e que mais não são do que manifestações de poder). Outra coisa é a flexibilidade ou inflexibilidade da própria lei, seja a mosaica, seja a islâmica, seja a “civil” ocidental, para simplificar. Já que falamos no direito, convém sermos precisos nos conceitos. No nosso caso, um juiz não perdoa, não lhe compete perdoar. Compete-lhe aplicar a lei, interpretando-ade acordo com regras de interpretação e balançando agravantes e atenuantes. Isto é, o direito deve ter em atenção a vida concreta.
Tende-se a sobreestimar a influência da religião católica no nosso direito (para o Pedro Arroja, tudo o que somos tem a ver com a religião católica) Mas o assunto é muito mais complexo do que isso. Temos de procurar nas raizes romanas e germânicas, etc. Obviamente, os nossos valores jurídicos terão também muito a ver com a herança cristã, claro. Mas (isto é um aparte), que dizer do facto de os crimes contra o património serem, em certos casos, alvo de maior censura penal, na própria lei, do que os crimes de natureza pessoal?


De Luís Lavoura a 2 de Julho de 2012 às 15:36
Um juiz não perdoa, é certo, mas por vezes encontra na lei razões quase absurdas para, na prática, o fazer.
Lembro-me do caso de um julgamento de umas mulheres que tinham abortado, toda a gente sabia que tinham, em que o juiz inventou um incidente processual qualquer para as desculpar a todas, enquanto ao mesmo tempo condenava a enfermeira que tinha realizado os abortos por "uso ilegal de estupefacientes" ou um disparate análogo. Ou seja, a enfermeira foi condenada, não por ter realizado os abortos, mas por ter administrado anestésicos às mulheres a quem abortava.
Também é público e patente que, ao longo dos anos, os juízes portugueses utilizaram os mais variados expedientes para desculparem automobilistas que atropelavam peões ou de outra forma provocavam desastres. Só recentemente é que os juízes mudaram de mind set e decidiram começar a condenar automobilistas. Até há poucos anos o crime rodoviário permanecia sistematicamente impune, ou punido de forma quase residual.
Portanto, eu mantenho o que disse: os juízes culpam ou desculpam largamente em função das suas sensibilidades pessoais. Com habilidade, manejam a lei para desculpar sempre que não lhes apetece culpar.


De RPR a 2 de Julho de 2012 às 15:42
Talvez esteja enganado, mas desculpabilizar as mulheres que abortaram e culpar a enfermeira é sinal de que a cultura do perdão católica, a existir, pouco pode contra o imperativo da lei. A manipulação da lei teria existido se num caso de culpa comprovada ela não tivesse sido atribuída.


De Luís Lavoura a 2 de Julho de 2012 às 15:50
A culpa das mulheres estava mais que comprovada, toda a gente sabia que elas tinham abortado, ninguém jamais negou tal coisa. Mas o juíz não as queria condenar e portanto arranjou um incidente (umas perícias médicas efetuadas sem autorização) para as desculpar. Tínhamos um caso de culpa mais que comprovada e que não foi atribuída. Mesmo no caso da abortadeira, para não dar nas vistas ela não foi condenada por realizar abortos, foi-o por ter roubado do hospital uns anestésicos que poderiam ser utilizados para efeitos psicotrópicos. Enfim, um procedimento barroco para obter aquilo que o juiz queria - desculpabilizar o aborto.
(Note-se que eu sou favorável à não penalização do aborto e portanto nem contesto a opinião do juiz neste caso particular. O que digo é que o juiz não deveria ter o direito de recorrer a artifícios jurídicos para desculpar aquilo que, objetivamente, de acordo com a lei, é um crime.)


De RPR a 2 de Julho de 2012 às 15:54
Isto faz-me lembrar a rábula de Ricardo Araújo Pereira sobre o "não" ao aborto, como era defendido por Marcelo Rebelo de Sousa: "É proibido. Mas o que lhes acontece? Nada". Duvido que antes da nova lei alguma mulher fosse condenada a pena de prisão por abortar ilegalmente. Se isso se devia a subterfúgios usados por juízes ou à própria lei não sei.


De Rom a 2 de Julho de 2012 às 17:00
Não é o juiz que desculpa, é a sociedade. Quando é assim, se o juiz poder usar artifício processuais para absolver, fá-lo. Há paises, como os Estados Unidos, que têm leis estatais do arco da velha, que ninguém ainda se deu ao trabalho de revogar, que nenhum juiz aplica, sob pena de cair no ridiculo. Isto aplica-se, com as devidas adaptações, ao aborto. A aplicação do Direito é muito mais do que a aplicação da letra da lei e ainda bem.


De Luís Lavoura a 2 de Julho de 2012 às 17:12
Não é o juiz que desculpa, é a sociedade.

Talvez. Não sei se o juiz deve ser sempre considerado como um fiel intérprete do sentir da sociedade. Eu diria que quem desculpa é, quando muito, uma parte da sociedade.

De qualquer forma, é para mim estranho e causa-me repulsa que as leis não sejam aplicadas, ou que sejam aplicadas de acordo com os sentimentos do juiz (que você diz serem também os sentimentos da sociedade).

Para mim, as leis existentes deveriam ser aplicadas e, se já não correspondem ao sentimento da sociedade, deveriam ser revogadas. Revogar leis deveria, aliás, ser tão urgente quanto fazer novas leis.


De Rom a 2 de Julho de 2012 às 17:49
Luis Lavoura, isto não tem muito que saber. O Direito é uma coisa viva, não é nada imutável escrito na pedra, e a sua interpretação e aplicação deve reflectir o sentimento dominante na sociedade. Pode haver até quem mate e seja absolvido, como é o caso de mulheres vitimas de violência doméstica.


De دقات قلبي a 11 de Dezembro de 2014 às 03:43
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De ugly images a 9 de Setembro de 2013 às 10:35
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