Sábado, 12 de Junho de 2010
Rui Passos Rocha

Sim, mas...


12 comentários:
De Miguel Madeira a 12 de Junho de 2010 às 16:24
Não sei se o valor do RMG/RSI será o cerne da questão - num sistema como o que existe actualmente (em que, para os beneficiários do RSI, cada euro que ganhem a trabalhar significa menos 85 cêntimos no RSI) o incentivo a não trabalhar é muito forte, mesmo que o valor do RSI seja baixo.

Por outro lado, se tivéssemos um sistema em que toda a gente recebesse uma dada soma do estado, independentemente dos outros rendimentos que tivesse, aí o valor desse "rendimento garantido" seria o determinante para a decisão de trabalhar o não; no entanto, pelo que conhecemos da natureza humana, suspeito que, qualquer que fosse o valor determinado do "rendimento garantido", esse valor em breve seria considerado "uma miséria".


De RPR a 13 de Junho de 2010 às 15:12
Deverá haver um valor, suponho, que - sendo actualizável de acordo com a inflação - seja suficiente para sobreviver, pagando apenas o indispensável, mas que não dê para mais do que isso e portanto acabe por incentivar quem quiser mais a trabalhar.


De Miguel Madeira a 13 de Junho de 2010 às 19:31
Se estivermos a falar do modelo actual do RSI, é um bocado mais complexo:

Vamos imaginar que fixamos um valor baixo, p.ex., 4 euros por dia (mais ou menos no nivel do subsidio de alimentação da função pública) por pessoa. Assim, uma família de 4 pessoas sem outros rendimentos receberia 480 euros por mês (4*30*4).

Agora imaginemos que um membro da família arranjava um emprego a ganhar 500 euros; se não estou em erro, o valor do RSI desceria para 55 euros (480-0.85*500). Assim valeria a pena arranjar o emprego só para ganhar mais 75 euros (passar de 480 para 500+55)?

Ou seja, há aqui dois factores distintos pelo qual o RSI pode desincentivar o trabalho - um é o valor base do RSI (que é o que o RPR aborda); outro é o ritmo a que o RSI decresce há medida que se arranja outros rendimentos.



De RPR a 14 de Junho de 2010 às 09:45
Bem visto. Talvez se pudesse, por exemplo, baixar o valor total do RSI de acordo com o agregado beneficiado:

1 pessoa = 12 euros/dia = 360€
2 pessoas = 10 euros/dia cada = 600€ / 2 = 300€ cada
3 pessoas = 8 euros/dia cada = 720€ / 3 = 240€ cada
4 pessoas = 7 euros/dia cada = 840€ / 4 = 210€ cada

Isto seria uma solução?


De Miguel Madeira a 14 de Junho de 2010 às 11:11
Eu nem percebo muito bem o que o RPR está a propor, mas se é o que penso, não iria resolver nada.

Se está a propor que uma familia de 4 pessoas recebesse 840 euros de RSI, teria exactamente o mesmo problema que referi acima - se um dos membros da familia arranjasse um emprego a receber 500 euros (ou dois membros arranjassem part-times a receber 250 euros cada, é igual), o valor total do RSI baixaria para 415 (840-0.85*500); ou seja, o emprego continuaria, em termos liquidos, a pagar apenas 75 euros. Pondo a coisa de outra maneira, os beneficiários do RSI estão sujeitos a uma espécie de "taxa marginal de imposto" de 85% para rendimentos do trabalho (e de 100% para outros rendimentos, já agora).

Em termos gerais, mecanismos estilo RSI funcionam pela seguinte fórmula:

[valor a receber] = A - b*[outros rendimentos que tenham]

O RPR está a concentrar-se no "A", quando eu acho que grande parte do efeito de desincentivo ao trabalho é provocado pelo "b"


De RPR a 14 de Junho de 2010 às 23:52
Estou a propor algo diferente: que quem trabalhe deixe de receber o RSI/RMG e que quantos mais os beneficiários numa família menor seja o benefício de cada um. Penso que aqueles valores incentivam ao trabalho e ao mesmo tempo garantem a sobrevivência.


De PR a 15 de Junho de 2010 às 20:22
O problema mantém-se, porque a alteração não tem nenhum impacto naquilo que o Miguel Madeira identifica como problema: o facto de o RSI deixar de ser pago à medida que se volta ao trabalho. Como regressar ao trabalho "acaba" com essa fonte de rendimento, as pessoas preferem não regressar.

O melhor a fazer para atenuar isto (ou eliminar, mesmo) seria tornar o RSI "permanente": as pessoas receberiam sempre o RSI, pelo que não perdiam o incentivo a trabalhar (cada hora de trabalho traria sempre mais rendimento).

O problema é que isto tapa os pés para destapar a cabeça. O efeito "substituição" (o tal 'b' da sua equação) desaparecia mas o efeito "rendimento" seria brutal (o "a" da equação).


De RPR a 15 de Junho de 2010 às 22:40
Mas eu falo de um RMG/RSI suficientemente baixo para incentivar ao trabalho, ou seja, um valor de subsistência - e uma subsistência muito difícil, precária. Um valor assim tão baixo incentiva a trabalhar, creio, mesmo que venha a ser eliminado no caso de a pessoa ficar empregada. Estou assim tão errado?


De PR a 16 de Junho de 2010 às 00:30
Depende em grande medida do valor do salário que poderia ser ganho. Supõe um RSI de 400 euros: se o salário que pode ser ganho for apenas de 450 euros, o efeito é fortíssimo: basicamente, estamos a pedir a alguém que trabalhe entre 7 a 9 horas diárias para obter 50 euros.

Claro que se puxares o RSI para valores ainda mais baixos, consegues sempre alargar o fosso entre os dois salários e assim "reincentivar" o regresso ao mercado laboral. Um RSI de 100 euros incentivaria muita gente a trabalhar mesmo que o "efeito substituição" fosse elevado.

O problema é que a ideia do RSI é precisamente evitar que as pessoas vivam na miséria. Ou seja, a tua "eficiência" é tanto maior quanto menos diminuir a pobreza uma medida que foi criada para... diminuir a pobreza!

Vou escrever algo sobre o assunto.


De RPR a 16 de Junho de 2010 às 00:37
Sim, é dessa tensão que venho escrevendo. O que acrescento é que me parece mais debatível: que há um valor "de equilíbrio", que permite a sobrevivência (ainda que precária) e incentiva a trabalhar*. Não sei que valor será, mas provavelmente existe.

* É claro que uma minoria ínfima poderá preferir continuar na situação precária, mas a maioria deverá preferir trabalhar.


De PR a 16 de Junho de 2010 às 01:17
Não estás a perceber bem. O valor que se ganha é muito menos importante do que a diferença entre o que se ganha e o que se poderia ganhar.

No limite, mesmo que coloques um RSI de 400, esse valor pode não incentivar ninguém a trabalhar. Basta que as pessoas que o ganham não conseguissem obter rendimentos muito superiores a esse para que o desincentivo fosse total. Miséria por miséria, mais vale a que não dá trabalho.

E nota que a grande maioria dos beneficiários do RSI estão dentro desta categoria. O RSI apoia quem já não tem direito ao subsídio de desemprego - ora, são precisamente as pessoas com piores qualificações, e que portanto teriam piores salários, que estão nesta situação.


De RPR a 16 de Junho de 2010 às 13:11
Não nego isso. O que talvez possa ser argumentado é que um RSI/RMG extremamente baixo, como o que eu propus, não garantiria a sobrevivência; e/ou que há empregos cuja remuneração seria pouco superior a esse valor baixo. Por exemplo um RSI/RMG de 300€ não incentivaria a trabalhar, porque os principais beneficiários desse subsídio são pessoas sem grandes qualificações, a quem não pagariam mais de 400€ por um trabalho full-time. Mas não acredito nisto.


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