Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Priscila Rêgo

Eu também gostava que a UTAO tivesse 1/20 da qualidade do Congressional Budget Office. Mas acho difícil que o consiga enquanto tiver de subsistir com 1/100 dos seus recursos. O CBO é um organismo que presta verdadeiro auxílio técnico ao Congresso americano quando é preciso lidar com questões orçamentais; a UTAO, por seu lado, é (ou era, até há bem pouco tempo) uma salinha no Parlamento em que dois gatos pingados tentam apanhar a ponta desse novelo complexo e obscurso que são as informações que o Governo presta acerca da execução orçamental.

 

A coisa dos dois gatos pingados não é exagero: a UTAO é mesmo constituída por duas pessoas (recentemente ganhou mais um elemento, curiosamente vindo... do Ministério das Finanças). Para tornar a tarefa ainda mais hercúlea, estas duas pessoas têm frequentemente de preparar pareceres dentro de calendários absurdos. O parecer acerca do Orçamento do Estado para 2010 teve de ser concluído um mês após este ter sido levado à Assembleia da República. Leram bem: a UTAO teve trinta dias para ler e analisar um documento que, entre o relatório, a Lei e os Mapas, terá qualquer coisa como 900 páginas. Admito que para os deputados, que de qualquer forma não vão ler os pareceres, não haja problema. Mas, porra, haja algum decoro.

 

A estes entraves somam-se os problemas propositadamente levantados pelo Ministério das Finanças, que nalguns casos chegam a raiar o surreal. Há tempos, a UTAO pediu um esclarecimento ao Governo acerca de um ponto muito específico da Lei do Orçamento. O Governo não respondeu. A UTAO insistiu. O Governo lá respondeu. Um dia antes da UTAO ter de publicar o relatório, recebeu a resposta do Ministério das Finanças. Infelizmente, não foi incluída.

 

Porque veio tarde? Não. Porque não respondia ao que era pedido? Não exactamente. O problema estava na letra. A caligrafia era ilegível.

 

 


2 comentários:
De Tiago Tavares a 2 de Julho de 2010 às 15:47
Eu não insinuo que o baixo output da UTAU seja da responsabilidade dos técnicos que lá trabalham. Nem sequer terá a ver com a escassez de potenciais colaboradores da unidade. Claramente a responsabilização é da própria Assembleia que não dá a importância que devia a matérias de finanças públicas. Mas talvez essa opacidade interesse a alguém - evitar o escrutínio de um eleitorado informado de algumas asneiras governativas. Logo à cabeça vem-me...o projecto das Scuts nos meados dos 1990s. Essa função mais que compensaria o custo.


De PR a 2 de Julho de 2010 às 15:53
"Eu não insinuo que o baixo output da UTAU seja da responsabilidade dos técnicos que lá trabalham."

Nem eu insinuei isso. Foi só um bom pretexto para falar da vergonha que é a nossa Assembleia. Esse caso das Scuts é um bom exemplo. Mas há muitos mais...


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