Terça-feira, 30 de Março de 2010
Rui Passos Rocha

«Valho bem dez eleitores de Croisset», escreveu um dia Flaubert, anarquista convicto que pouco se ralava com a democracia dos iluminados. Convenhamos que não é assim tão incomum pensar-se tal coisa: por cá, as gentes do centro e Sul condenam o arcaísmo dos nortenhos, esse povo rude do campo que tem na sala uma pintura chinesa da Nossa Senhora de Fátima; os do Norte acham os "mouros" uns moderninhos, uns progressistas da treta que estão a esvaziar a tradição e a identidade nacional. Os intelectuais, esses, acreditam que um povo que mama os noticiários da TVI, o Correio da Manhã e o Jornal de Notícias não irá a lado nenhum. Poucos destes ousam dizer em público que os outros são uns burros; mas muitos pensam que eles deviam ser inimputáveis ou que o seu voto devia pesar menos.

 

Com três anos já aprendia o alfabeto grego; aos oito conhecia os principais clássicos da Antiguidade e a História da Inglaterra, dominava latim e álgebra (ah, e aos 20 teve uma depressão). John Stuart Mill é um exemplo de precocidade e de alguém cuja opinião política era, aos oito anos, certamente superior à de muitos adultos. Há poucos casos como este; mas não são poucos os de adolescentes a quem justamente deveria ser permitido votar. Porque não? Se instituímos um limiar arbitrário (18 anos), poucos argumentos não arbitrários temos para o defender. Então, se numa sociedade plenamente justa este tipo de adolescentes deveria poder votar, qual seria a melhor solução: exames de admissão? E quem faria os exames? Ou a idade mínima para votar deveria ser diminuída? Mas isso incluiria adolescentes sem consciência política, certo? E exames periódicos de admissão para todos os cidadãos, independentemente da idade, não seriam mais democráticos? Ou a exclusão de "maiores" é, em si e por si, anti-democrática? O que é, afinal, a democracia?


7 comentários:
De Miguel Madeira a 30 de Março de 2010 às 14:56
Repare-se que todo esse argumento poderia ser refeito para a questão "idade da maioridade" em vez de "idade do direito a voto".

A respeito da questão ds exclusão de "maiores" do direito a voto - se justificarmos a democracia com um argumento do género "infelizmente vivemos em sociedade, e portanto não podemos fazer tudo o que queremos, já que os meus actos vão sempre chocar com os teus; assim, precisamos de regras para limitar os actos de cada um, e o método menos mau de as estabelecer é pela decisão da maioria, já que assim minimiza-se o número de pessoas que ficam infelizes com as regras aprovadas", penso que todos os argumentos acerca das pessoas terem ou não "consciência politica" tornam-se irrelevantes (não é por alguém não ter "consciência politica" que deixa de se sentir infeliz por estar sujeito a politicas e leis diferentes daqueles a que gostaria de estar sujeito)


De Rui Passos Rocha a 30 de Março de 2010 às 15:05
O meu "ponto" é que, a excluir, é mais justa a exclusão dos desinformados (independentemente da idade) da exclusão dos menores de 18 (porque é plausível que haja adolescentes com mais conhecimentos do que adultos).

Não excluíndo, o que argumentarão que é mais democrático, mantém-se a justeza da inclusão de - pelo menos - parte dos adolescentes. Mas fica a dúvida: qual o limiar mais justo? 18? 16? 14? 12? E porquê? E se retirarmos limites de idade, permitindo, por exemplo, que crianças ou adolescentes possam votar mediante requerimento (e, eventualmente, fazendo um exame), não estaremos a abrir portas a que os pais coajam os filhos a votar num determinado candidato/partido?


De PR a 30 de Março de 2010 às 17:40
"Não excluíndo, o que argumentarão que é mais democrático, mantém-se a justeza da inclusão de - pelo menos - parte dos adolescentes. Mas fica a dúvida: qual o limiar mais justo? 18? 16? 14? 12? E porquê?"

Quanto à idade específica, os 18 podem ser um pouco arbitrários, mas é inevitável haver um pouco de arbitrariedade em qualquer escolha dicotómica. O limite de 120km/h nas auto-estradas também não tem melhor justificação do que o simples facto de 120km/h serem um limite melhor do que a eterna indecisão de não escolher limite algum.

Quanto ao facto de ser a idade o factor a limitar a participação, entende-se a escolha se olharmos para a idade como um "proxy" da capacidade de participação. Não sendo tecnicamente fácil (nem politicamente exequível) levar a cabo testes individuais de capacidade mental ou maturidade social, justifica-se utilizar um indicador próximo mais ou menos correlacionado com esas duas variáveis.


De Rui Passos Rocha a 30 de Março de 2010 às 19:32
«Não sendo tecnicamente fácil (nem politicamente exequível) levar a cabo testes individuais de capacidade mental ou maturidade social»

Até é, mas a criação de um exame de conhecimentos geral (assim a modos como o que o CDS gostava de fazer para os imigrantes que queiram a nacionalidade portuguesa) introduziria um factor de arbitrariedade ainda pior.

«O limite de 120km/h nas auto-estradas também não tem melhor justificação do que o simples facto de 120km/h serem um limite melhor do que a eterna indecisão de não escolher limite algum»

As auto-estradas alemãs não têm limites de velocidade e nem por isso há mais acidentes :P


De PR a 30 de Março de 2010 às 19:54
"Até é, mas a criação de um exame de conhecimentos geral (assim a modos como o que o CDS gostava de fazer para os imigrantes que queiram a nacionalidade portuguesa) introduziria um factor de arbitrariedade ainda pior"

Mas a arbitrariedade inerente é ao exercício é exactamente um dos factos pelos quais a criação desse exame não é exequível. Medir que conhecimentos? Matemática, química, biologia, sociologia, culinária? E como se mede a maturidade? E a disponobilidade para participar num acto eleitoral? E quem é que vai pagar as revisões de provas (pois...)?

"As auto-estradas alemãs não têm limites de velocidade e nem por isso há mais acidentes"

Se preferires, podes pensar na idade mínima para comprar bebidas alcoólicas ou nos 3% do défice do tratado de Maastricht.


De Rui Passos Rocha a 30 de Março de 2010 às 20:02
Eu coloquei a hipótese do exame, não disse que o defendia. O limite de 18 anos, sendo arbitrário, é pelo menos mais aceitável do que um exame, que será sempre no mínimo incompleto.

«Medir que conhecimentos? Matemática, química, biologia, sociologia, culinária? E como se mede a maturidade? E a disponobilidade para participar num acto eleitoral? E quem é que vai pagar as revisões de provas (pois...)?»

No caso falo mesmo da medição de conhecimentos. Só quem atingisse uma certa avaliação (arbitrária) poderia votar. Como disse, aqui o risco é bem maior: aplicar um mesmo exame falível a todo o país pode ser bem mais prejudicial do que não permitir que menores votem.

Mas no caso falava


De Rui Passos Rocha a 30 de Março de 2010 às 20:05
«E quem é que vai pagar as revisões de provas (pois...)?»

Parece-me pouco importante esta soma.


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Vasco M. Barreto

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