Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Priscila Rêgo

O Daniel Oliveira está preocupado com a possibilidade de os portugueses poderem escolher entre Estado e privados no que diz respeito a serviços públicos. Como diz o Daniel, é uma questão de economias de escala: a metade dos utentes não corresponde metade da despesa. O argumento é igualmente válido para o mercado de televisões, carros, sapatilhas e beterrabas – mas o Daniel optou, compreensivelmente, por circunscrever as conclusões ao domínio da educação e da saúde. Mas a urticária ainda não me passou…

 

O argumento do monopólio é infeliz. Há evidentemente casos em se justifica um monopólio público devido à natureza do mercado. A propriedade de infra-estruturas de abastecimento (electricidade, água, etc.) é o caso clássico. Mas na esmagadora maioria das situações os benefícios das economias de escala (garantidas pelo Estado, se possível) são largamente ultrapassados pelo prejuízo de se fazerem à custa da extinção da concorrência.

 

Um princípio de precaução recomenda, aliás, que se siga a regra oposta. É precisamente nos mercados em que é mais provável aparecerem economias de escala que as regras anti-trust devem ser implementadas de forma reforçada. É aqui que a “Mão Invisível” do mercado pode dar lugar a um pé bem visível da empresa monopolista. É curioso que seja o Daniel Oliveira, que tantas vezes aponta o dedo ao poder do grande capital, a criticar o ataque a um monopólio. Talvez o problema não seja a concentração de poder, mas as mãos em que ele é depositado.

 

A argumentação do Daniel Oliveira é aliás reveladora dos perigos de deixar o Estado meter as manápulas onde quer. Num primeiro momento, um serviço é criado por questões de solidariedade. Mas, a partir daí, faz o seu próprio caminho: torna-se cativo de interesses privados, expande-se em função das pressões internas dos “produtores” (ao invés das preferências dos consumidores), degenera e acaba a exigir protecção da concorrência externa, fechando ainda mais o mercado. As oportunidades de reforma transformam-se sempre em pretextos para mais protecção.  


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Bruno Vieira Amaral

Priscila Rêgo

Rui Passos Rocha

Tiago Moreira Ramalho

Vasco M. Barreto

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