Sábado, 14.07.12
Rui Passos Rocha

Quem cava trincheiras voluntariamente abdica acima de tudo da sensatez. O que ganha em populismo, por incentivar o amor e ódio de free riders informativos, perde em distanciamento e humildade.

No seio de quem defende liberdades individuais face ao Estado há o dito recorrente de que os abastados que votam no PCP ou no BE são ignorantes. Não sabem - diz-se - que estão a defender gente que lhes retiraria parte importante dos bens e os redistribuiria. Não é uma "escolha racional". Racional é todos votarem de acordo com o que mais os pode beneficia, independentemente dos outros, como no princípio de incerteza rawlsiano em que todos envergam o véu da ignorância. O problema do modelo é, antes de mais, que não vivemos o momento do contrato social fundador, mas também que - consequentemente, talvez - há quem valorize a comunidade o suficiente para abdicar de parte do que poderia ganhar optando pelo individualismo. Isto só não é um tipo de escolha racional para quem não o é sempre.

Do mesmo modo, a teoria marxista que diz categoricamente que em sistemas capitalistas as elites se perpetuam no poder (é parcialmente verdade, sobretudo em países como Portugal) diz que a cultura de massas e a comunicação social servem o propósito de doutrinar o povo e impedi-lo de fazer escolhas racionais. Não que o povo não seja racional, mas toma decisões racionais condicionado pela informação falsa que lhe dão de beber. Como se essa ideia não fosse igualmente ofensiva para o povo, que se vê tido como incapaz de filtrar o que lhe chega, sobretudo porque é assim considerado por outros membros do povo que se dizem possuidores de clarividência só porque leram uns livros escritos por dois tipos alemães.

Enquanto não forem tapadas as trincheiras que amarram o raciocínio a uma formatação prévia não haverá espaço para o que deve ser prioritário: construir as pontes possíveis entre ideologias. Esse tipo de discurso equilibrado é possível, como se percebe pelo último texto do JPM. Ou pela distância entre a inteligência de Pedro Mexia e Ricardo Araújo Pereira e as birras de João Miguel Tavares no Governo Sombra da TSF.


Quinta-feira, 12.07.12
Rui Passos Rocha


Sábado, 07.07.12
Rui Passos Rocha

A relação entre a política e a justiça é terreno pantanoso para mim, daí preferir suspender o juízo. Mas tenho algumas dúvidas e notas que gostaria de ver na mesa:

- No comunicado que resume o acórdão, o TC diz que o problema do corte dos subsídios à função pública é não ter "equivalente para a generalidade dos outros cidadãos" e que a "diferença de tratamento" de público e privado é "acentuada e significativa". Isto significa que o TC aprovaria apenas cortes idênticos para trabalhadores do Estado e privados, ou poderá aceitar medidas que tornem o diferencial menos acentuado? Não li o acórdão, apenas o comunicado.

- O primeiro-ministro, que em Outubro de 2011 "justificou a decisão de eliminar os subsídios de férias e de Natal apenas na função pública dizendo que um corte generalizado não seria visto de forma credível na Europa e que deixaria Portugal sem ajuda externa já em Novembro" vai agora dizer que há uma terceira via, com nova mas mais leve austeridade para os privados, de modo a reduzir o hiato em relação à função pública? Ou vai cortar o 13º e o 14º meses também aos privados (a hipótese de restituir os dois meses à função pública parece fora do baralho).

- É verdade, como escreveu ontem Pedro Santos Guerreiro, que o governo impôs o corte nos subsídios só à função pública por ela não ser a sua base eleitoral? Sendo o argumento oficial o de que a medida foi acordada com a troika, qual é afinal a causa mais forte? Alguém que conheça o memorando sabe responder se a troika exigiu este corte selectivo?

 

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Sexta-feira, 06.07.12
Priscila Rêgo

N'O Insurgente, o Ricardo Campelo de Magalhães refere um popular estudo do Banco de Portugal segundo o qual os salários na função pública são cerca de 73% mais elevados do que no sector privado. Bom, isto é o que ele escreve. Mas não é bem, bem assim...

 

O estudo está aqui. A tabela que ele refere (página 83, primeiro quadro) mostra que em 2005 o salário médio na função pública era de 1.491€ versus 859€ no sector privado. O que é verdade, segundo a base de dados utilizada, mas apenas se limita a reproduzir uma conclusão algo trivial que já era conhecida há muito. Se o estudo fosse só isto, não justificaria todo o alarido que gerou.

 

Aquilo que torna este artigo interessante não a comparação de médias, mas sim o requinte com que os economistas do Banco de Portugal fizeram a comparação: olharam para os números em bruto e "filtraram" características como a escolaridade, experiência e por aí fora. Tal como não é legítimo comparar o salário de um banqueiro com a remuneração de um pedreiro sem levantar em conta as suas qualificações ou produtividades relativas, não é correcto comparar salários da função pública e do sector privado sem fazer pelo menos uma tentativa de neutralizar o ruído criado pela existência de diferentes características. 

 

Quando se faz isso, a diferença de nível salarial é de 16,9% (página 69, dados seccionais). Ok, 16,9% ainda é um prémio salarial grande. Mas passar de 16,9 para os 73% é - enfim, como é que hei-de dizer isto? - um pouco... enganador, vá lá. 

 

Entretanto, posso transmitir uma novidade, que para muitos será em primeira mão: os mesmos economistas do Banco fizeram um estudo mais recente, com uma metodologia ainda mais refinada. Há uma diminuição significativa do "prémio salarial", que passa agora para... 4,4%. Como sei que o Ricardo Campelo de Magalhães será um leitor fervoroso do 'paper', deixo aqui o link. Com uma recomendação: que o leia com mais atenção do que a que dispensou ao anterior. 

 


Quinta-feira, 05.07.12
Tiago Moreira Ramalho

Lamento a minha condição. Hoje fui surpreendido com a decisão do Tribunal Constitucional, o que muito m’arrelia, porquanto eu ainda devia ser capaz de detectar, mesmo que com algumas dúvidas, aquilo que constitui uma violação de direitos fundamentais. Os cortes de subsídios dos funcionários públicos, ao que parece, são um exemplo e eu, palerminha, não m’apercebi.

Do que me apercebi, no entanto, é que o Tribunal Constitucional nos permitiu uma grande festa sináptica. A decisão de cortar os subsídios, tomada dada a dificuldade que constitui cumprir o acordo de estabilização, é considerada inconstitucional. No entanto, no ano em que esse corte é decidido, a inconstitucionalidade é «perdoada» porque o processo já vai avançado e porque pagar os subsídios este ano nos traria dificuldades no cumprimento do dito acordo. Eu não me contive e dei uma cambalhota. 

A seriedade da decisão do Tribunal Constitucional é desfeita pela própria instituição. Se fosse deveras um exemplo tão descarado de desigualdade de tratamento de cidadãos por parte do Estado, se fosse realmente um atentado grave aos direitos fundamentais dos portugueses, a decisão nunca poderia ser esta espécie de «quase-decisão». Não discuto a inconstitucionalidade dos cortes. Nem tampouco discuto o facto de isto não passar tudo de uma grande palhaçada. 


Tiago Moreira Ramalho

Este texto do Michael Seufert não interessa pelo que diz do autor. O texto interessa por ser um manual sobre certa gente.


Sábado, 30.06.12
Priscila Rêgo

O João Miranda tem dois posts interessantes acerca do descalabro que está  acontecer na receita fiscal. Lembrei-me que talvez valha a pena introduzir uma nuance na versão que ele chama de 'lafferiana'. 

 

Segundo Laffer, há um determinado nível de taxa de imposto a partir do qual a actividade económica é de tal forma desincentivada que a colecta real acaba por descer. É uma espécie de tiro no pé fiscal. E é com esta 'etiqueta' que o JM classifica quem diz que os impostos já estão no limite do tolerável. 

 

Ora, o que me parece é que há pelo menos duas formas de defender que mais subidas de impostos não vão ter como resultado mais receita:

 

Hipótese lafferiana - os impostos afectam os incentivos e tornam a criação de riqueza relativamente menos atraente do que o lazer (sobretudo se estivermos a falar de taxas marginais progressivas de imposto sobre rendimentos). Aumentar taxas diminui a base de incidência e faz com que a colecta total seja menor. 


Hipótese keynesiana - os impostos não têm grande efeito nos incentivos. Mas os impostos representam procura que é retirada da economia e que ajuda a aprofundar a recessão, diminuindo assim a base de incidência. O que é relevante não é o efeito distorcionário dos impostos, mas o seu impacto macroeconómico. 

 

A primeira hipótese é microeconómica e baseia-se no efeito dos incentivos. A segunda é macroeconómica e foca-se no efeito que uma variável da procura tem sobre a economia. Como é que distingue um do outro? Uma forma simples é manter as taxas constantes e esperar pelo longo prazo. Se a receita voltar a aumentar quando a economia ajustar e a recessão passar, é a segunda hipótese a verdadeira; se a receita fiscal se mantiver ad eternum no nível actual, parece mais fácil aceitar a hipótese lafferiana, segundo a qual houve uma alteração estrutural na economia.

 

Fora isto, está um dia lindo lá fora.  


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Sexta-feira, 29.06.12
Tiago Moreira Ramalho

Imaginar uma actuação do Estado que não tenha um efeito moralizador, mesmo que muito subtil, e mesmo que a actuação não tenha esse propósito, requer, parece-me, uma capacidade criativa sobre-humana. E digo capacidade criativa e não analítica por acreditar francamente que só um nível de criatividade superior poderia suportar tal descoberta. No caso do aborto em particular, tanto a despenalização como a inclusão do tratamento no serviço público de saúde são actos moralizadores. De uma certa ideia de moral, é certo. Mas moralizadores, ainda assim. Ao mesmo tempo, qualquer coisa que se decida sobre taxas moderadoras na área também terá, seja explícita ou implicitamente, um efeito moralizador. Seja a isenção, o pagamento generalizado ou o pagamento em casos particulares, qualquer opção denota uma postura da comunidade perante o serviço médico e perante o acto em si. E é por isto que acusar qualquer opção de comportar uma qualquer visão moral é redundante.

A decisão colectiva que levou à despenalização do aborto foi o que foi e as suas consequências são o que são. Não incluir o aborto no serviço público de saúde é, tendo em conta a sua natureza, um disparate. No entanto, e precisamente porque o Estado português investe na distribuição de métodos contraceptivos, consultas de planeamento familiar e restantes meios para que os casais possam evitar o que se convencionou chamar «acidentes», é também um disparate encarar da mesma forma – ainda que tudo seja legal – um aborto motivado por um «acidente» e um aborto motivado por risco de vida da mãe, por exemplo. Isto, lamento, seria sem dúvida «moralizador». E de uma «moral», essa sim, inaceitável. Pode ser chamado de tudo, mas agrada-me que o Estado português não acomode uma visão «contraceptiva» do aborto, ao mesmo tempo que garante a saúde (ou mesmo a vida) de mulheres cujo «acidente» não tinha forma de ser evitado.


Rui Passos Rocha

Enquanto não faço dele refeição, quero acreditar que em parte do Letters to a Young Contrarian Christopher Hitchens deixou umas notas sobre o quão temperada deve ser a exposição de cada um a opiniões contrárias. Cheira a óbvio (será?) que o espírito crítico seja tanto mais afinado quanto mais desenferrujado se estiver no debate lógico, mas talvez seja esticar a corda que isso signifique procurar constantemente a presença de advogados do diabo. Não faltam momentos em que, a bem de paliar o desassossego, se quer como companhia quem sinta e pense algo semelhante.

 

Momentos significativos. Pode ser um jogo de futebol, uma ida à mesquita ou a um concerto. No meu caso, hoje, um filme ao ar livre. Assim como me teria custado ouvir que Portugal - que afinal perdeu por uns centímetros de ferro - jogou mal contra a Espanha, fez-me comichão quando um grupo vizinho se perguntou, sobre Uma Separação, se «esta merda foi nomeada para um Óscar». Nesses segundos, como do início ao fim do filme, estava eu preso à intensidade do retrato: dois personagens em choque tentam resolver-se em tribunal mas ambos relatam a sua versão dos factos sabendo que, se incriminados, terão pela frente as grades da prisão. Esta tensão é interessante sobretudo por ser moldada por preceitos religiosos (o filme é iraniano). Para não deixar isto no abstracto deixo o trailer:

 

 

Ao contrário do futebol ou da religião, em que a escolha de trincheiras é praticamente aleatória (ou porque se nasceu naquele país, ou porque se assistiu àquele jogo com os sentidos particularmente apurados), no caso da cultura as preferências evoluem de forma menos emotiva e mais gradativa. Não estivesse toldado pelo desprezo eu teria tido interesse em perceber o porquê daqueles comentários tão vincadamente depreciativos. Longe de «uma merda», Uma Separação é no mínimo interessante pelo enredo tão improvável que expõe falhas gritantes de sociedade patriarcais e cegas de leis taxativas sem alíneas nem excepções. Como o são os mandamentos.

 

Vale-me, para a sensação de pertença, ter ouvido de outros em volta comentários muito positivos sobre o filme. Mesmo que tenham sido poucos, se alguns se embasbacaram com o argumento então já terá valido a pena. Aos outros, os Miguéis Relvas que perderam o seu tempo e privatizariam a Cinemateca e a RTP2 sem grande negociação, desejo que um dia digam de algo o que Herman José disse sobre a BBC: que vê-la mudou-lhe a vida - como este filme, e outros antes dele, contribuíram para que a minha desse umas voltas ainda muito incompletas. Não é a arte que deve rebaixar-se, é a gente que deve elevar-se (palavras de Oscar Wilde). Quantos mais melhor. Haja investimento para isso.


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Quinta-feira, 28.06.12
Tiago Moreira Ramalho

São poucas as grandes crises que não precedem grandes mudanças. Porque, por um lado, uma grande crise põe a nu os excessos e defeitos das comunidades afectadas e porque, por outro lado, no meio da miséria geral, a percepção é a de que pouco há a perder em mudar. Se, por um lado, traz saúde tirar as roupinhas às falhas, há que haver sempre um equilíbrio na verve progressista de quem julga que o mundo é um gigante erro a cada manifestação menos boa.

A construção europeia foi feita num suceder de remendos a manifestações menos boas desse possível grande erro. Os primórdios responderam a uma guerra e a um regime nefasto mais a leste. Os avanços subsequentes foram reacções a mal-estares, europessimismos ou simples rebentar de costuras. Hoje, perante uma nova grande crise, falamos de novo em mudar tudo. Falamos em tratados orçamentais, falamos em governos europeus, falamos em federalização de dívidas, falamos em mudanças profundas da condução de política do BCE. Cada pequeno interveniente procura, no seu estiradorzinho de arquitecto institucional, atirar uns pozinhos de perfeição à bagunça reinante. Tudo ao mesmo tempo que se demonizam uns, infantilizam outros e se mantém a rebaldaria em lume brando.

Não há nada que impeça um tratado orçamental, como não há nada que impeça um BCE diferente, ou um governo europeu, ou qualquer outra mudança em cima da mesa. O problema não são necessariamente as possíveis mudanças, mas sim a tremenda falta de credibilidade das nossas regras. O funcionamento europeu é de uma instabilidade impressionante. As poucas regras que existem são sistematicamente violadas, roubando-se estabilidade aos que vêm por um leve respirar dos que estão. E não há interveniente político, por muito mentalmente diminuído que seja, que não se sinta no direito de impor mudanças profundas a bem de ridículos ganhos presentes. A atitude poderia resumir-se na magna voz do inaudito parlamentar António José Seguro, que foi capaz de, numa discussão sobre a posição de Portugal no Conselho Europeu, dizer que se o BCE emprestasse directamente aos Estados, Portugal já podia ter subsídios de férias e Natal para os funcionários públicos e pensionistas. Uma mudança fundamental no funcionamento europeu para que Portugal pagasse dois subsídios. Seriam óptimos, os subsídios, não tenhamos dúvidas. Mas melhor ainda seria manter um módico de dignidade nacional. Isso, ou passarmos pelos pequenos hippies da União.


Quarta-feira, 27.06.12
Tiago Moreira Ramalho

Na Comissão de Orçamento e Finanças, Honório Novo pede defesa da honra da bancada a que pertence quando Michael Seufert e Vítor Gaspar resumem as consequências das propostas comunistas na elementar bancarrota portuguesa. Ao mesmo tempo, o cada vez menos verosímil António José Seguro, com punho a meia haste, condena o governo de arrastar o país para uma situação insustentável. Um governo eleito há escasso ano atrás e cuja principal missão foi a implementação de um Acordo de Estabilização Económica (é bom regressar às antigas designações, tão cá de casa). A insustentabilidade portuguesa, essa, resume-se a um desvio orçamental, naquele que é o período de maior incerteza da economia portuguesa das últimas décadas, e a um inevitável aumento do desemprego. Uma «insustentabilidade» de um modo geral bastante previsível.

Razão tem António Barreto (como de costume, aliás). Nestas alturas não há nada como ouvir gente que por cá anda a gastar estradas há tempo suficiente e cuja memória não morre nem pode matar. E o que diz António Barreto é confrangedoramente simples: todos sabíamos o que ia acontecer. Há um ano, quando o Acordo foi assinado, sabíamos que íamos ter anos sem crescimento. Sabíamos que, tal como no passado, íamos ter desemprego, cortes de despesas, aumentos de impostos. E espantoso no meio de tudo isto é a surpresa geral cada vez que há uma variação decimal de cada indicador. Isso e as «desonras», as «insustentabilidades» e restante folclore resultantes de esquecimento, ignorância ou fundamental desonestidade.


Rui Passos Rocha

Começa a ser difícil para o Sol ter o que dizer até sobre os feitos descomunais do regime angolano. Aconselho por isso a equipa de José António Saraiva a basear-se nisto para retratar a classe média portuguesa e os milhões de euros que ela gasta mensalmente, quando poderia poupar uns milhares aqui e ali.


Quarta-feira, 20.06.12
Priscila Rêgo

O desemprego é um mito criado pela comunicação social. O Ricardo Campelo de Magalhães, do Insurgente (acho que vou criar uma tag só para ele), fez a descoberta e decidiu partilhá-la com o resto do mundo. 

  

Parece que a percentagem da população empregada é hoje muito maior do que nos "dourados" anos 50 e anos 60. Ou, como ele diz, "o problema da actual crise não é a falta de empregos".

 

 

 

 

O Ricardo desvendou uma conspiração da imprensa mundial para ocultar a força do mercado laboral americano. Ou, então, esqueceu-se só que dos anos 50 para cá as mulheres, enfim, saíram de casa. 

 

 

 

 

Em baixo, um retrato mais fiel de uma economia que não tem problemas de emprego (dados da Reserva Federal)

 

 

 

 

 


Terça-feira, 19.06.12
Priscila Rêgo

Os espanhóis andam todos a barafustar com os cortes de salários, subidas de impostos e por aí fora. Mal sabem eles que é tudo ilusão. Em Espanha, como nos explica uma criatura iluminada no Wall Street Journal, a austeridade não falhou – porque nunca foi tentada

 

 

 


Priscila Rêgo

O Rui Albuquerque faz aqui umas considerações interessantes acerca do Estado, do impostos, da economia e de muitas outras coisas que é difícil deixar passar em claro (os antecedentes estão aqui e aqui). E num daqueles tons que me dá cá uma urticária…

 

Primeiro, a questão ética. É difícil discutir com quem parte do axioma de que os impostos têm o mesmo estatuto moral do roubo e que, no que diz respeito a taxas, tudo o que cai acima de 0% já começa a pedir um apelo às armas. Não porque seja um postulado difícil de refutar (os pressupostos também se discutem, e este nem é particularmente robusto), mas porque a relação custo/benefício de entrar por este caminho é péssima. 

 

A discussão acerca dos aspectos empíricos do post do Rui parece-me muito mais fértil e promissora. E tem a vantagem, pequenina, de que não nos obriga a recuar 300 anos para discutir filosofia de John Locke.. Em tom irónico, ele pede:

 

o favor de me especificar as variações tributárias que refere terem ocorrido nos EUA, ao longo do período dos últimos 60 anos, e que afirmou terão oscilado entre os 28% e os 92%, no que se refere ao imposto sobre os rendimentos. Gostaria de as conhecer, se possível, por anos de incidência, e, já agora, sobre que percentagens de rendimentos incidiram os impostos mais elevados e durante que períodos de tempo, os tais impostos que, para o Ludwig, “não destroem a economia”.

 

Felizmente, não precisamos de informação tão minuciosamente detalhada. Se o que queremos é perceber o impacto dos impostos no crescimento económico, podemos apoiar-nos em investigação empírica feita por quem sabe. Não é preciso começarmos nós a inventar a roda do nada: há quem já ande nisto há uns aninhos. 

 

Este estudo é um exemplo. As conclusões, que não são particularmente fascinantes tendo em conta estudos semelhantes feitos anteriormente, apontam para um impacto relativamente pequeno das taxas marginais de impostos nos incentivos à criação de riqueza. Impostos mais altos não tornam os ricos substancialmente mais indolentes; fazem sobretudo com que estes gastem mais dinheiro a tentar encontrar “buracos” no código fiscal, mas isto é apenas um argumento para tornar a lei mais simples e eficaz. 

 

Deixem-me repetir, para ficar tudo bem claro. Ninguém nega que os impostos têm um impacto na actividade, e que este impacto é negativo e que pode ser potencialmente destrutivo. O que a investigação empírica mostra é que a magnitude deste efeito é consideravelmente mais baixa do que se pensava há algumas décadas. É possível subir taxas – particularmente quando elas estão a um nível relativamente baixo, como é o caso dos EUA – sem afectar de forma significativa o crescimento económico e sem atingir o “ponto de viragem” da curva de Laffer.

 

O curioso é que esta até é uma das (poucas) áreas em que a economia das finanças públicas tem produzido resultados relativamente consensuais (na medida do possível, vá) dentro da academia. Outra das conclusões razoavelmente pacíficas a que se chegou é que é muito menos o nível de taxas, e mais a complexidade e a existência de "buracos" no código fiscal, que corrói a eficácia dos impostos. É por isso que uma recomendação transversal a todos os relatórios da OCDE acerca de consolidação orçamental é reduzir ao mínimo os benefícios e isenções fiscais. Ironicamente, o fim das deduções à colecta é uma das coisas que mais indignam o autor.

 

Eu não espero que o Rui leia este post e vá abraçar o socialismo (ler com algumas reservas a propaganda que vai saindo no Instituto Mises já seria algo a saudar). Mas tenho a esperança de que tenha mais algum cuidado, e humildade, sempre que quiser começar um post com frases tão retumbantes como "Impostos elevados sobre o rendimento das pessoas e das empresas são a fórmula necessária e suficiente para a destruição de qualquer economia e da riqueza de qualquer país que os aplique"

 


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Domingo, 17.06.12
Priscila Rêgo

Durante algum tempo doei uma pequena parte do meu ordenado a uma instituição de solidariedade social. Acabei por parar por causa de algumas más experiências, mas agora queria voltar a fazer o mesmo. Alguém conhece uma instituição séria, confiável e que saiba como gastar bem o dinheiro (não necessariamente de Lisboa)? Sugestões podem ser feitas por comentário ou e-mail. 


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Sexta-feira, 15.06.12
Priscila Rêgo

Maria João Marques não está convencida de que uma descida de impostos financiada por cortes na despesa pública tenha um efeito contraccionista na economia. E escreve:

 

“No curtíssimo prazo, há inúmeros efeitos de sentido contrário a agirem simultaneamente. O mais provável é que os efeitos se compensem e a produção fique na mesma ou com variações negligenciáveis num ou noutro sentido. Aos que presumem poder prever que efeito imediato este corte de imposto teria na procura e nos ordenados, deseja-se boa sorte”.

 

Mas este corolário é apresentado depois de uma exposição de cenários que é, no mínimo, enganadora.

 

Por exemplo, não há razões para esperar que, se as famílias pagarem as suas dívidas às empresas portuguesas, a procura destas últimas aumente (as empresas também estão, elas próprias, a desalavancar). Pela mesma ordem de razões, também não é expectável que uma redução de impostos sobre o capital, que aumente o rendimento disponível das empresas, seja usada para aumentar a procura. O dinheiro fica apenas a circular entre sectores (Governo, empresas, famílias, bancos), sem alimentar a procura e destruindo, no processo, parte da actividade económica. 

 

Portanto, o espectro de resultados possíveis não é um cenário em que a produção cai um poucochinho e um cenário em que a produção aumenta um poucochinho. É um cenário panglossiano em que tudo corre pelo melhor e a actividade se mantém, e um cenário realista em que a actividade cai, e cai a sério. Resta apenas determinar a magnitude desta queda, bem como a sua duração – que não será certamente de “curtíssimo prazo”, a julgar por todos os estudos empíricos realizados neste domínio. 

 

Felizmente, não precisamos de levar a “imaginação aos limites” para cenarizar e explorar as consequências de cada política. Este é o tipo de coisa que o Banco de Portugal faz regularmente, e que pode ser consultada pelo público em geral (exemplo). 


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Quarta-feira, 13.06.12
Priscila Rêgo

Tudo em filinha, para os leitores menos atentos:

 

Baixar salários I

Baixar salários II

Baixar salários III


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Priscila Rêgo

O curioso é que a ideia de que os salários são uma variável de ajustamento essencial no curto prazo está presente num dos primeiros parágrafos da Maria João Marques, quando diz que “tem sido comum nas empresas privadas nestes últimos anos a contenção salarial, quando não mesmo o congelamento dos salários nominais (o que implica a descida dos salários reais) ou a diminuição de prémios de produtividade e outras regalias”

 

 

 


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Priscila Rêgo

Já fizemos a distinção, que é importante reter, entre produtividade e competitividade. A Maria João Marques argumenta, repetindo o que já ouvimos noutros lados, que o problema não está nos salários. “Só alguém alucinado pode supor que o problema dos salários é o fulcro da falta de competitividade nacional”. Ela refere outros factores como o Estado gordo, leis absurdas, a hiper-regulação, a legislação laboral, a TSU e a administração fiscal.   

 

 

 

 

 

 


Priscila Rêgo

A Maria João Marques e o João Miranda estão a discutir uma descida de salários no sector privado (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Evitando alguns dos caminhos por que o debate seguiu – assim de cabeça não me parece muito relevante discutir o “multiplicador dos gastos públicos” – queria deixar aqui umas pinceladas. Para não maçar ninguém, a série é dividida em três partes.

 

 

  


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Sexta-feira, 08.06.12
Priscila Rêgo

Acerca da discussão entre as causas do desemprego (ver João Miranda e Miguel Madeira), o Carlos Novais diz o seguinte:

 

Quando a economia entra em recessão, a massa salarial tem necessariamente de baixar. E assim, quanto mais pessoas quiserem proteger (via legislativa ou voluntária não aceitando revisão dos contratos) a totalidade do seu salário mais pessoas irão perder a totalidade do seu salário (desemprego).

 

Isto parte do princípio de que as empresas tentam reagir a uma quebra de procura baixando salários. Mas não é óbvio que esta seja a melhor opção - mesmo do ponto de vista do próprio gestor-maximizador-de-lucro. Por exemplo:

 

a) Baixar salários pode ter um custo motivacional. Se isto for verdade, é melhor tentar poupar 1000€ com um despedimento do que uma redução salarial across-the-board que permita a mesma poupança. Assim, mantém-se o nível motivacional dos que trabalham e concentra-se o desconforto nos elementos que já não contam para o processo produtivo (os desempregados).  

 

b) O elemento anterior ganha ainda mais força se se assumir que os trabalhadores não são todos iguais e que há relações contratuais mais fáceis do que romper do que alíneas de outros contratos. Mesmo que a produtividade marginal seja semelhante, os custos motivacionais (e reputacionais) variam de trabalhador para trabalhador, o que justifica, do ponto de vista da análise custo-benefício, um tratamento divergente.

 

c) A negociação salarial não é feita em leilão. No curto prazo, os salários resultam de 'bluffs' ["tenho uma proposta da concorrência, quer cobrir?"], jogos de aparências e golpes de sorte. Devido a esta assimetria informacional, um gestor pode ter receio de que um apelo à redução de salários seja lido não como uma forma de manter postos de trabalho mas como um desejo de alterar a divisão de lucros entre o trabalho e o capital. 

 

d) Há custos de "menu" que, mais uma vez, não estão distribuídos de forma homogénea. É mais fácil prescindir do trabalho de umas dezenas de "recibos verdes", e voltar a contratá-los se a conjuntura melhorar, do que baixar milhares de salários e posteriormente voltar a subi-los (até por causa dos problemas da negociação identificados no ponto anterior).

 

Agora imaginem estas fricções a actuar todas ao mesmo tempo e percebem por que é que no mundo real as coisas não funcionam como o modelo simples de microeconomia I prevê.    

 


Priscila Rêgo

Qual é exactamente o problema de o Estado gastar mais dinheiro per capita no ensino básico e secundário do que no universitário?

 

A intervenção do Estado pode justificar-se por várias razões mas, no caso do ensino, são sobretudo duas: eficiência e equidade. Eficiência porque a educação traz benefícios que vão para lá dos agentes que entram nessa transacção (aluno e escola): se todos ganhamos com a existência de gente educada e civilizada, faz sentido que contribuamos para isso com impostos.

 

E equidade porque a educação é um dos factores que mais influencia a evolução dos rendimentos ao longo da vida. É uma variável útil e simples de utilizar para controlar a desigualdade, e com menos inconvenientes do que a correcção a posterior. Subsídios, ajudas e outros milhares de apoios e que acabam inevitavelmente por proliferar são um remendo relativamente menos eficaz.

 

Segundo o primeiro critério, faz mais sentido concentrar os apoios nas fases iniciais do ciclo educativo, porque é daí que brotam as maiores externalidades. Todos ganhamos em ter vizinhos que têm requisitos básicos para a vida em comunidade, ao passo que os benefícios de um PhD em matemática aplicada são colhidos sobretudo por quem o concluiu. Mas é no caso da equidade que a indignação da Palmira faz menos sentido: num país em que o acesso ao ensino superior continua, apesar de tudo, a ser tão desigual, gastar mais com as universidades do que com escolas primárias significaria estrangular ainda mais a base da pirâmide social, limitando as capacidades de progresso de quem teve o azar de nascer numa família errada; e então usar esses recursos para alimentar quem já estava no topo. 

 

E depois queixam-se de que Portugal é um país desigual. Pudera. A pensar desta maneira...

 

 

 


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Quinta-feira, 31.05.12
Priscila Rêgo

O Carlos Guimarães Pinto diz que houve um excesso de investimento na educação em Portugal. Esta era uma ideia de que eu partilhava há algum tempo, precisamente com base no mesmo tipo de elementos que ele refere: desemprego entre licenciados, “brain drain” e um desconforto profundo em relação ao “critério do guiness” que parecia ser a única métrica de avaliação da qualidade da política educativa e científica em Portugal (mais doutorados, mais investigadores, mais licenciados, etc.). 

 

Agora, parece-me que as coisas não são bem assim. Há dois elementos que convém relembrar, e algumas justificações auxiliares a dar.

 

 

 


Terça-feira, 29.05.12
Priscila Rêgo

É preciso abaná-lo um pouquinho. 

 


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Quarta-feira, 09.05.12
Priscila Rêgo

Pelo menos, é o que dizia hoje o Diário Económico. Mas e depois?

 

Quer dizer, é óbvio que esta decisão é péssima para os produtores, que arcam, nas suas contas, com o ónus da promoção de 50% do último primeiro de Maio. Mas não é nada óbvio que este seja um problema de política económica, como a ministra da Agricultura o enquadrou.

 

Imaginemos que noutro sector qualquer - a venda de casas ou de electrodomésticos, por exemplo - há uma descida de preços abrupta. É mesmo relevante, para o consumidor final, como é que se divide o valor acrescentado ao longo da cadeia de valor? Eu não quero saber se o meu computador ficou mais barato por causa da montagem, da distribuição, do processador ou da RAM. Só quero que a coisa fique barata mantendo a mesma qualidade. O resto é, para o consumidor, informação inerte. 

 

As dificuldades dos pequenos produtores, a existirem, devem ser tratadas no âmbito da política social do Estado, que já cai um pouco fora do domínio de competências da ministra da Agricultura, e que exigiriam uma resposta substancialmente diferente da que foi ventilada para a comunicação social (regulação de promoções, descontos e por aí fora). E esta resposta deve ser transversal a todos os sectores: não há nenhuma razão para que os pequenos produtores tenham mais ajuda ou apoio do que empresários ou trabalhadores da restauração ou construção. 

 

Se há problemas de concorrência ao nível da distribuição - e o artigo do Económico é demasiado vago para que se perceba se é isto que está na origem deste aparente fenómeno de pass-trough -, pois então que sejam combatidos na fonte, através da eliminação das barreiras à entrada no mercado (e há muito por onde ir, como mostra o Pedro Pita Barros neste post fenomenal). Criar legislação para camuflar os sintomas de um problema latente é que não é boa ideia. Não vamos criar uma distorção para combater outra distorção.

 

P.S.- Uma possível leitura da notícia do Económico é que o Pingo Doce está simplesmente a forçar os produtores a assumirem os descontos à revelia dos contratos assinados. Se é este o caso, é óbvio que é um problema a exigir acção do Estado. Mas ao nível dos tribunais, e não da ministra Assunção Cristas. 


Quarta-feira, 02.05.12
Priscila Rêgo

O LA-C pergunta aqui por que é que os economistas são pessoas egoístas que desejam o mal aos outros. Excelente pergunta. A resposta é que é tramada. Deixem-me dar a minha, assumidamente especulativa. 

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Priscila Rêgo

Pára-raios nas igrejas

É para lembrar aos ateus

Que um crente, por mais que o seja

Não tem confiança em Deus

 

De certeza que há uma quadra semelhante para o liberalismo tuga. Mas quem é que, num Governo supostamente de direita, se lembra de uma coisa destas? 

 

Supermercados: Ministra tem planos para evitar promoções inesperadas.


Quinta-feira, 19.04.12
Tiago Moreira Ramalho

Segundo reza a lenda, Napoleão tentou, durante um dos seus exílios, suicidar-se por envenenamento. A tentativa saiu frustrada. O grande imperador foi suficientemente idiota para fazer o seu corpo rejeitar todo o veneno, tão desmesurada foi a quantidade que ingeriu. A história tem interesse por mostrar a extraordinária capacidade que a nossa idiotice tem de nos impedir de fazer mal a nós mesmos. E sim, esta crónica é sobre o Tratado Orçamental Europeu (TOE).

Ao contrário do que os seus produtores muitas vezes imaginam, o Direito Económico tem pouca margem de acção. Pouco se pode legislar em matéria de instrumentos de política económica, porque eles não são independentes entre si. Além disso, os fenómenos económicos são por vezes de tal forma intensos que levam ao desprezo básico pelas normas existentes. Vejamos o Pacto de Estabilidade e Crescimento, constantemente violado pelos países do euro. Vejamos o BCE, que não pode comprar dívida dos estados, mas passou os últimos meses a injectar dinheiro no mercado bancário para que fossem os bancos privados a fazê-lo.

As leis económicas não resultam de um modo geral, mas esta em particular está condenada ao fracasso. A meia Europa falta já a política monetária. O TOE significa acabar com o que resta da política económica. É veneno a mais. Basta esperarmos pela normalização das economias para vermos o grande TOE a cair por terra. Governo algum respeitará a regra. Começando pelo primeiro a ratificá-la: o nosso.

 

Publicado no i.


Segunda-feira, 16.04.12
Priscila Rêgo

E agora tudo organizadinho, para quem tiver paciência:

 

A falácia da Segurança Social I (os leitores habituais do blogue podem saltar este post)

A falácia da Segurança Social II

A falácia da Segurança Social III

A falácia da Segurança Social IV


Priscila Rêgo





   

Priscila Rêgo







Priscila Rêgo



 


Quinta-feira, 12.04.12
Tiago Moreira Ramalho

Tenho andado manifestamente desaparecido. Coisas da vida. No entanto, há momentos em que se impõe um comentariozinho. E o presente é apenas para dizer que dói no coração que um artigo em que se inclua o seguinte naco de filosofia seja sequer matéria para discussão e não apenas para divertimento maldoso à conta de quem o escreveu:

 

«E a opção gay é uma forma de negação radical: porque rejeita a relação homem-mulher, ou seja, o acto que assegura a reprodução da espécie. Nas relações homossexuais há um niilismo assumido, uma ausência de utilidade, uma recusa do futuro. Impera a ideia de que tudo se consome numa geração – e que o amanhã não existe. De resto, o uso de roupas pretas, a fuga da cor, vão no mesmo sentido em direcção ao nada.» Daqui.


Priscila Rêgo

E é em parte por culpa própria. A Helena Matos, por exemplo, acha estranho que os técnicos da OCDE recomendem a contextualização de resultados das escolas tendo em conta o ambiente sócio-económico dos alunos.

 

Claro que o texto original do Sol é ambíguo. Não se percebe muito bem o que é que deve ser contextualizado nem para que efeitos, mas a formulação da própria Helena Matos dá a entender que a ideia é simplesmente ponderar os resultados obtidos por cada aluno pelo seu background sócio-económico, para assim inferir melhor a verdadeira qualidade das escolas em causa. 

 

Dito assim, parece uma recomendação razoavelmente banal. Certamente que a Helena Matos não defende que a qualidade dos médicos do falecido João Paulo II devia ser avaliada através do estado de saúde do anterior Papa. O que conta é o valor acrescentado do serviço, que implica deduzir ao output (a saúde) os inputs relevantes (a saúde do Papa antes de ser tratado pelos médicos). Contornar esta "contextualização" é como avaliar a qualidade do cabeleireiro da Helena Matos através daquilo que vemos nas suas intervenções televisivas. Não se faz. 

 

Por muito que em termos práticos este ajustamento seja difícil de fazer, mesmo um método imperfeito é melhor do que método nenhum. E não é preciso entrar em econometria (embora isso fosse provavelmente o ideal). Uma forma possível, gizada às duas da manhã e que apresento sem aqui sem compromisso, é utilizar testes standard para avaliar o grau de conhecimento dos alunos quando entram numa escola e o nível de capacidades que têm à saída. Esta informação não deveria ser usada para ajustar resultados dos alunos, mas ser parte integrante da avaliação das escolas - e, por conseguinte, dos professores. 

 

Leitura recomendada: Socialismo involuntário à direita, pelo Alexandre Homem Cristo.

 

   



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Bruno Vieira Amaral

Priscila Rêgo

Rui Passos Rocha

Tiago Moreira Ramalho

Vasco M. Barreto

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