Segunda-feira, 20.02.12
Priscila Rêgo

Ludwig, dois comentários à tua resposta aos meus posts

 

Sobre a questão da sinalização. Julgo que é importante saber exactamente o que estamos a sinalizar e a quem. O corte de feriados talvez sinalize apenas ao resto da Europa (leia-se: Alemanha, Holanda, Áustria, Finlândia e, muito remotamente, França) que estamos dispostos a mudar de vida - independentemente de, em si mesma, a medida não ter um impacto económico substancial.

 

Mesmo que não seja óbvio que esta mudança seja no bom sentido (pessoalmente, parece-me discutível), é óbvio que alguma coisa tinha de mudar; e é igualmente óbvio, como se pôde constatar durante o penoso episódio dos cinco ou seis PEC's, que não havia vontade política para dizer isto frontalmente aos portugueses. O corte de feriados, e medidas semelhantes, mostram a quem está lá fora que há um compromisso em voltar a ancorar as expectativas dos eleitores. Isto era o mais difícil. 

 

Admito que o facto de "políticos obrigarem muita gente a fazer sacrifícios não quer dizer que a maioria da população esteja empenhada nesse rumo". Mas é por isso que o Memorando foi subscrito pelos três maiores partidos: para garantir que há um consenso em torno das medidas e que os 78 mil milhões de euros que nos emprestaram não se tornam dinheiro atirado à água. Em todo o caso, esta discussão é, neste momento, um pouco estéril: se era esta a estratégia, é um facto que está a resultar.

 

Acerca dos problemas fundamentais, há muita coisa a dizer. Por exemplo, que uma união económica não impede problemas orçamentais ao nível regional nem a correspondente austeridade (veja-se o caso da Madeira e das autarquias portugueses, apenas para nos ficarmos pelas fronteiras nacionais). E que, ao nível da banca, já estão a ser dados passos muito importantes ao nível das exigências de capital, divulgação de interesses e regras contabilísticas (seja através de Basileia III, seja no âmbito da EBA). E o BCE, ainda que por portas travessas, lá vai emprestando aos Estados. 

 

Está tudo bem? Não, ainda há muita coisa a fazer. Isto é relevante? Para a situação actual, provavelmente não. Portugal tem de voltar aos mercados daqui a um ano ou encontrar quem faça isso por si nos próximos 12 meses. Até lá, não vamos mudar o BCE, o funcionamento da Europa ou a regulação do sistema financeiro internacional. E, mesmo que o fizessemos, o impacto seria quase nulo: a maior parte das mudanças serviria para prevenir crises futuras e não para resolver a actual. 

 

Falar nisto é um erro estratégico por desviar as atenções daquilo que são os nossos problemas fundamentais, que têm raízes portuguesas e que são os únicos cuja resolução depende de nós. Em suma: vamos pôr a casa em ordem, serenar a populaça e conter os estragos. E depois, quando o pó assentar, preocupamo-nos em acabar com a fome no mundo. Mudar a Europa e deixar Portugal como está é, mais do que uma curiosa hierarquia de prioridades, pura e simplesmente falta de realismo. 

 

P.S.- Austeridade, por si, não chega. Toda a gente ouviu isto. E está correcto. Diminuir o subsídio de desemprego não vai fazer com que a escandaleira das PPP e das contas ocultas das empresas públicas não se tornem a repetir. É preciso ir mais fundo do que a superfícia que estamos a arranhar. Este livro é uma boa forma de pensar esse assunto. A parte boa é que as reformas propostas exigem mais consenso do que propriamente sacrifícios. A parte má é que é daquelas coisas que não podem ser impostas pela "troika". Vamos mesmo ter de o fazer por nós mesmos... 


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Quarta-feira, 15.02.12
Priscila Rêgo

Para quem quiser tudo organizadinho:

 

Compreender a Alemanha I

Compreender a Alemanha II

Compreender a Alemanha III

Compreender a Alemanha IV

Compreender a Alemanha V

 

 

E apenas duas notas de rodapé. Em primeiro lugar, a série não aborda questões morais, algumas das quais têm estado no centro deste debate. Sinceramente, parece-me pouco relevante discutir de quem é a culpa da dívida, se de quem pediu o dinheiro emprestado, se de quem o concedeu sem fazer perguntas. 

 

Em todo o caso, não vale a pena inventar muito. Somos pequenos e não temos poder negocial. É suicida começar por explicar, a quem nos emprestou dinheiro - e vai continuar a emprestar durante pelo menos mais alguns anos -, todas as subtilezas e nuances da ética do empréstimo que tornam o "não pagamos" uma moral aceitável.  

 

Em segundo lugar, não quero com isto dizer que não tenha havido erros durante este processo. Os posts limitam-se a explicar os interesses divergentes que estão em jogo, e por que é que as circunstâncias que envolvem este processo criam limitações fortíssimas ao tipo de soluções que podem ser ensaiadas. Não estou a tentar legitimar seja o que for. Mas perceber o que está em causa é uma forma muito mais sã de explorar saídas do que partir do princípio de que estamos encalhados porque um bando de economistas cretinos não consegue ver o que é óbvio para toda a gente. Um pouco mais de humildade, se faz favor. 


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Priscila Rêgo

Ok, erro cometido, assumido e registado. E agora?

 

Uma possibilidade é assumir que vamos a tempo de corrigir o erro, voltar atrás e fazer agora o que devíamos ter feito antes: reestruturar a dívida grega, aliviar a austeridade e assumir as perdas daí decorrentes - seja directamente, através de um "haircut" dos empréstimos feitos pelos países da Zona Euro, seja indirectamente, através do balanço do Banco Central Europeu (o que implica monetizar défices ou aumentar o capital do BCE).

 

A solução parece óbvia. A Grécia é pequena. Perder alguns milhares de milhões de euros com um país minúsculo é lamentável, mas compreensível, se a alternativa for o colapso da Zona Euro. Mas esta ideia é tão ingénua como a do post anterior, porque parte do pressuposto de que nada mudou entretanto.

 

Na verdade, muita coisa mudou. A mais relevante é o alastrar do receio dos mercados financeiros à dívida pública "periférica", que já obrigou Portugal e Irlanda a recorrerem à ajuda externa e deixou Espanha e Itália na "corda bamba". Uma grande reestruturação da dívida pública grega seria imediatamente lida pelos mercados como um sinal de que uma decisão semelhante seria tomado em Portugal, Irlanda e Itália. Conhecendo o historial de alguns destes países, é até provável que eles se empenhassem activamente nisso. Itália e Espanha perderiam imediatamente acesso aos mercados e teriam de ser socorridos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira. 

 

O Fundo não chega para estes dois gigantes. Mas vamos assumir que há dinheiro que chegue. Neste cenário, a Europa faz o empréstimo e recebe o capital e respectivos juros quando as obrigações chegarem à maturidade. Em teoria. Na prática, o afrouxar da pressão sobre o orçamento da Grécia teria como consequência provável um afrouxar idêntico sobre países como Portugal, Irlanda e Itália, cuja dívida pública está no limite da sustentabilidade. Haveria aqui o risco sério de que a dívida entrasse numa espiral interminável que acabaria com uma reestruturação em grande escala. Nesta altura, as perdas teriam de ser assumidas pelo BCE e pelos países europeus - com a Alemanha à cabeça.

 

É neste ponto que foi colocada a fasquia nos últimos meses. Os alemães estão, compreensivelmente, receosos com o moral hazard que possa advir da decisão tomada em relação à Grécia. Manter a Zona Euro viva continua a ser um objectivo. Mas uma Zona Euro mantida viva através de um fluxo interminável de dinheiro para a periferia é uma Zona Euro em que os alemães, provavelmente, não quererão viver. Agora, não há soluções fáceis.   


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Priscila Rêgo

Uma falácia comum na análise da situação actual é argumentar que o "tempo provou" que a Alemanha estava errada quando, em 2010, recusou abrir os cordões à bolsa para salvar a Grécia e obrigou o país a atolar-se numa recessão interminável. A posteriori, isto parece óbvio. Mas isto não é grande argumento: praticamente tudo é óbvio para quem vê os fenómenos em retrospectiva...

 

Uma análise mais robusta dos problemas implica levar em conta as informações que estava disponíveis na altura em que a Grécia pediu ajuda. E as informações, que diferem substancialmente das de que dispomos hoje em dia, eram as seguintes: não havia sinais de contágio ao resto da Zona Euro, a dívida pública grega era consideravelmente menos problemática (grande parte das responsabilidades só foi identificada posteriormente) e um cenário de desagregação da Zona Euro era considerado ridículo. 

 

Portanto, a questão que se colocava em Maio de 2010 à Alemanha era: como gerir o caso de um país que aldrabou as contas durante 15 anos e agora perdeu acesso aos mercados? A solução ensaiada na altura, que representou um compromisso entre a solidariedade europeia, a manutenção da estabilidade do sistema e a necessidade de não ostracizar o eleitorado alemão, pode não ter sido perfeita, mas não parece tão deslocada quanto isso, tendo em conta os riscos conhecidos: amanhar um mecanismo de financiamento tão grande quanto necessário - mas não mais do que isso - para garantir que a Grécia não ia ao fundo. 

 

Contra-argumento possível: foi brincar com o fogo. Mas mesmo esta perspectiva me parece demasiado dura. Há uns meses, o corte de "rating" da S&P aos Estados Unidos foi anunciado durante o fim-de-semana como o auge de um mundo novo e de um remake da Grande Depressão. Pouco tempo depois, o Governo norte-americano emitia dívida a taxas de juro reais negativas. As crises financeiras e os humores dos mercados são como os melões: só se provam depois de abertos. A falência do Lehman Brothers, e os eventos que se seguiram, são um exemplo simétrico desta situação. 

 

 

 

 

 


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Priscila Rêgo

Quem estiver interessado em perceber os problemas que se colocam ao estabelecimento de contratos quando uma das partes tem mais informação do que a outra acerca dos produtos transaccionados pode consultar a excelente página do The Market for Lemons, acerca do artigo seminal do ecnomista George Akerlof. 

 

O artigo termina com uma frase que exprime bem o drama que a Grécia vive neste momento: mesmo que Atenas esteja genuinamente disposta a mudar de vida, o acesso privilegiado a informação - nomeadamente, aquilo que tenciona fazer assim que o dinheiro chegar - acaba, paradoxalmente, por deteriorar a sua posição. Uma verdadeira tragédia grega.  

 

The cost of dishonesty, therefore, lies not only in the amount by which the purchaser is cheated; the cost also must include the loss incurred from driving legitimate business out of existence.

 


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Priscila Rêgo

O Luís Naves citou um dos meus posts acerca da posição da Alemanha e sugeriu, como complemento, um post do Mr. Brown. O post em causa enquadra a situação da seguinte forma: "Agora que esse problema está evidente para todos, não vejo como possa ser corrigido que não por um ajustamento para baixo do nível de vida desses povos. Não é lá grande opção? Não, não é. Mas é por isso que se diz que não há alternativa à austeridade". Como isto não tem muito a ver com a minha posição, aproveito para fazer uma clarificação.

 

Começo pelo mais simples: é óbvio que o nível de vida dos gregos estava artificialmente empolado pela participação na Zona Euro. Mas este excesso de consumo (despesa) relativamente à produção (PIB) deve ser "lido" nos défices externos, e não nos défices orçamentais (embora, no caso grego, este seja provavelmente a principal causa daquele). Viver "acima das possibilidades" é simplesmente manter um nível de despesa superior ao nível do PIB. Ponto. 

 

O problema, central a esta discussão, é que uma economia não é uma dona de casa. Uma família pode ajustar a sua despesa ao seu rendimento mensal e passar a viver alegremente dentro das suas possibilidades. Numa economia, por outro lado, a despesa de um indivíduo é o rendimento de outro. Ou seja, se a Grécia quiser ajustar as suas despesas (consumo) às suas possibilidades (PIB), haverá feedback entre as duas variáveis: o próprio ajustamento diminuirá as suas possibilidades de pagar a dívida, porque a fonte de rendimentos tende a secar ou, pelo menos, a reduzir.se. 

 

A partir de certo ponto, esta estratégia pode tornar-se auto-destrutiva. Uma economia a cair aos bocados pura e simplesmente não consegue gerar rendimentos para pagar os juros da dívida em falta nem para amortizar o capital quando a maturidade for atingida. Portanto, e paradoxalmente (mas apenas para quem não estiver habituado a pensar em termos macroeconómicos), pode ser do interesse mútuo de credores e devedores que o período de ajustamento se prolongue um pouco mais no tempo. Deste ponto de vista, há de facto alternativa à austeridade e a Alemanha pode ser um dos principais interessados em manter essa porta aberta.

 

O ponto do post anterior não era negar este ponto, mas enfatizar a circunstância específica em que tal acordo poderia ter lugar: caso houvesse garantia de que a Grécia aceita mesmo fazer o reajustamento e que o dinheiro entregue hoje terá contrapartidas amanhã. O drama grego é que essa garantia não só não existe como dificilmente pode ser revelada a uma terceira parte (no caso, a Alemanha). A imposição de uma austeridade severa e imediata, com efeitos na própria capacidade de pagar a dívida, acaba por ser a second best policy germânica: pior do que uma austeridade mitigada, mas melhor do que a sua completa ausência.

 

 

 

 


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Terça-feira, 14.02.12
Priscila Rêgo

O post anterior é demasiado fatalista. Na verdade, há várias formas de ultrapassar os problemas que a assimetria no acesso à informação coloca ao estabelecimento de contratos. O banco que pede o dinheiro ao seu cliente não pode garantir por palavras que não irá fugir com os seus depósitos - mas pode mostrar-lhe por acções que não tem intenções de o fazer. Uma sede faustosa no centro da cidade é um forte indício de que tenciona estar ali durante muitos e bons anos.

 

Também é difícil provar o amor. Uma boa maneira de dar alguma credibilidade a meras declarações é condimentá-las com prendas caras e inúteis, que mostrem à potencial companheira o grau de investimento que se está disposto a fazer na relação. Neste caso, como no anterior, o princípio da sinalização é simples: provar, através de actos, que se tem determinadas qualidades ou que se está disposto a honrar certos compromissos. O propósito das acções é revelar estados interiores não directamente observáveis.

 

Povavelmente, é esta a estratégia do Governo português para lidar com a "troika". Não é difícil perceber porquê. Há propostas que conjugam um impacto social tão grande com um proveito económico tão ridículo - e que foram enformadas por um discurso tão violento e intransigente - que só podem ser entendidas à luz deste prisma. O propósito não é pôr a casa em ordem mas mostrar a quem está lá fora que se está disposto a ir tão longe quanto necessário para se cumprir os objectivos.  

 

Exemplos: a ideia de aumentar o horário de trabalho em meia hora, cortar quatro feriados, eliminar o ponto do Carnaval e fazê-lo. Qualquer pessoa que se tenha dado ao trabalho de fazer as contas chega à conclusão de que todas estas medidas podem, no melhor dos cenários, ter um impacto negligente em qualquer variável macroeconómica (e, no pior, serem contraproducentes). Mas se o objectivo não era melhorar a situação, mas sim sinalizar uma posição de compromisso, a estratégia faz sentido. Na verdade, a estratégia só faz sentido se as medidas foram marcadamente violentas. Se se enquadram nas expectativa da população, não dizem muito ao exterior acerca da coragem do Governo.    

 

Se a estratégia correr bem - e há alguns indícios de que está a surtir efeito -, talvez seja possível esperar que a Europa abra um pouco os cordões à bolsa e que nos dê mais dinheiro para cumprirmos as metas em mais tempo. Esta é a melhor solução para os credores preocupados com os seus activos e para os portugueses atolados em passivos, pois permite alicerçar o pagamento da dívida (ou melhor, a sua estabilização) numa economia menos débil. Mas só é possível se houver certeza de que a parte com mais informação não vai enganar a outra quando as concessões forem feitas - e isto exige actos, não promessas. Ao contrário do que pensa António José Seguro, não era possível chegar ao Céu sem antes passar pela expiação.

 

 


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Segunda-feira, 13.02.12
Priscila Rêgo

Imagine o leitor que um familiar endividado, preguiçoso e pouco trabalhador lhe pede um empréstimo para pagar dívidas de jogo. A sua relação com o familiar em causa orbita naquela zona cinzenta dos laços familiares: não está suficientemente afastado para o abandonar à sua sorte sem ficar com remorsos; mas também não está tão próximo que se sinta confortável em dar-lhe o dinheiro sem ter garantias de que será ressarcido.  

 

Do seu ponto de vista, o ideal é conceder um empréstimo tão volumoso quanto o necessário para que o seu famíliar possa pagar as suas dívidas de jogo e, arrumado esse problema, dedicar-se a trabalhar e gerar rendimentos para lhe devolver o dinheiro num futuro próximo. Mas o seu familiar pode ter uma visão ligeiramente diferente das coisas. É possível que esteja a olhar para o empréstimo como um simples balão de oxigénio para alimentar vícios e continuar a viver como até aqui.  

 

O leitor pode fazer um acordo com o seu familiar, em que aceita emprestar-lhe dinheiro desde que ele se comprometa a mudar de vida. Mas este acordo é um risco: pura e simplesmente não há forma de garantir que, uma vez emprestado o dinheiro, o seu familiar cumpra a sua parte. Há uma assimetria fundamental entre as duas partes que restringe o tipo de acordos que podem ser estabelecidos. 

 

A solução mais provável para este impasse é um empréstimo condicional: pequenos montantes, libertados em tranches, acompanhados de um controlo rigoroso de aplicação do financiamento. O leitor acabará por exigir ao seu familiar que cumpra um plano de apresentação no centro de emprego, que lhe comunique as diligências que tomou para encontrar posto de trabalho e que lhe entregue os recibos das suas despesas mensais. Uma espécie de plano de austeridade. 

 

Do ponto de vista de um observador externo, tudo isto parece anacrónico: obriga-se um pobre diabo a utilizar uma boa parte do seu tempo a tratar de burocracias em vez de procurar activamente emprego. Mas do seu ponto de vista, esta é a única solução para contornar a falta de confiança que tem no seu familiar. A situação é trágica especialmente para o seu familiar. Mesmo que esteja de boa vontade, ele não tem forma de revelar ao leitor que tenciona cumprir a sua parte. O "plano de austeridade" é o corolário desta assimetria entre as partes.  

 

É algo deste género que se passa entre a Grécia e a Alemanha. A dose de austeridade que está a ser aplicada em Atenas é de tal forma aguda que acaba efectivamente por diminuir a probabilidade de gerar rendimentos para pagar a dívida que já foi contraída. Para um credor como a Alemanha, faz todo o sentido afrouxar a pressão sobre a Grécia e permitir-lhe recuperar a sua economia antes de começar a pagar a dívida. Mas apenas se houver garantias efectivas de que a contraparte está de boa vontade no processo. Como essas garantias não podem ser dadas, um controlo apertado das contas e reformas impostas "de fora" tornam-se inevitáveis.

 


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Domingo, 05.02.12
Priscila Rêgo

 

 

Para compreender como chegámos aqui e como podemos sair. É tipo Medina Carreira, mas na versão boa.


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Sábado, 28.01.12
Priscila Rêgo

Mileuristas?, no Vento Sueste. 


Quinta-feira, 19.01.12
Priscila Rêgo

No Insurgente, António Costa Amaral (AA) refere um artigo que explica a inveja como subproduto de pressões selectivas exercidas durante o Paleolítico. O artigo defende que a inveja é uma emoção que terá proporcionado "sucesso" há alguns milhares de anos mas que não faz sentido nas "civilizações" altamente complexas de hoje em dia, em que os jogos de suma nula foram substituídos por jogos de soma positiva. Actualmente, este quadro mental já não garante "sucesso". Bom: num texto tão confuso, o título que o AA escolheu - O socialismo deriva de psicologias da idade da pedra - até acaba por parecer um mal menor.

 

Ou quase. Na verdade, e de forma geral, toda a nossa psicologia remonta à idade da pedra. A selecção natural não actua suficientemente rápido para que o nosso hardware mental acompanhe as mudanças vertiginosas da paisagem cultural à nossa volta. Geneticamente falando, continuamos todos na idade da pedra. E a "inveja" que está na base do socialismo é tão tributária do Paleolítico como o desejo de superação pessoal que enforma o capitalismo. Socialismo, comunismo, social-democracia e capitalismo são apenas respostas diferentes a emoções que, tanto quanto sabemos, parecem bastante transversais a todos os homo sapiens.

 

Esta é uma nota de pormenor. Mais importante é aquele "sucesso" que o autor do artigo usa, sem nunca definir muito bem. É que sucesso, em termos de selecção natural, significa sucesso reprodutivo: deixar mais descendência fértil do que a concorrência (e talvez nem isso). E este sucesso é intrinsecamente relativo. O que conta não é o número de filhos que deixamos, mas o número de filhos que deixamos relativamente à concorrência. Portanto, e mesmo "comprando" o argumento de que não havia jogos de soma positiva no Paleolítico, é um disparate dizer que, a este nível, this time is different. Não é.

 

Mas e se fosse? Por que é que deviamos mudar a nossa natureza apenas porque esta não é a que nos garante mais "sucesso"? Sobretudo quando "sucesso" significa apenas "sucesso reprodutivo". Milhões de anos a evoluir neste planeta para acabarmos a elevar a maximização da prole a estatuto de objectivo de vida? Sinceramente. 

 

Ainda assim, o artigo toca num ponto importante: as emoções e sentimentos que estão "hardwired" no cérebro. A inveja é uma. O ódio é outra. Ambas podem ser destrutivas, mas não é óbvio o que devemos fazer a respeito delas. Sobretudo porque, estando tão impregnadas na nossa psicologia, não é provável que possam ser sublimadas através da aculturação. As experiências comunistas com reeducação de crianças mostram bem como nem todo o condicionamento do mundo é suficiente para quebrar um dos laços mais viscerais do ser humano: a ligação entre pais e filhos. Há coisas que não se mudam. A aversão à desigualdade pode ser uma delas. 

 

O que fazer? Pense-se no caso da dor física. A dor física é tão real como a dor psicológica instigada por sentimentos de inferioridade que resultam da desigualdade. Não passa pela cabeça de ninguém dizer à populaça que poderia ter uma vida muito melhor se pura e simplesmente ignorasse a dor física. Não é possível - a dor está lá. Mas o esforço, persistência e um ambiente cultural apropriado podem tornar este apelo mais aceitável em contextos mais específicos. Por exemplo, para ajudar a ultrapassar a dor de apanhar uma vacina ou o incómodo de fazer exercício com frequência. São dores pequenas com benefícios implícitos grandes.

 

O mesmo princípio pode aplicar-se à desigualdade. Uma parte da dor psicológica da desigualdade pode ser combatida através da educação: por exemplo, ensinando a teoria da produtividade marginal do trabalho e a ligação entre produtividade e salário; explicando que a redistribuição do bolo económico tem efeitos na sua dimensão; e defendendo a importância ética de não meter a foice em seara alheia. A cultura, e o discurso liberal, em particular, têm um papel importante a jogar aqui. A aversão social à desigualdade diminui na medida em que ela for considerada mais legítima. 

 

Fora estes ajustes pontuais, que serão sempre de alcance limitado, será provavelmente necessário reconhecer que uma boa parte da desigualdade tem de ser resolvida de forma directa: impostos de um lado, subsídios do outro, serviços públicos e por aí fora. Não é a solução ideal; mas talvez mais fácil gerir estas tensões mudando o código fiscal do que a posição dos nossos nucleótidos.  

 

  

 


Segunda-feira, 16.01.12
Tiago Moreira Ramalho

Todos os governos têm pelo menos um joker. No actual poderíamos escolher entre Miguel Relvas e Miguel Relvas, mas direccionamos o nosso aguçadinho sarcasmo generalizado a Álvaro Santos Pereira. O ministro é calado, e por isso incompetente. Ao ministro falta carisma, e por isso força. Isto destrói-lhe até as mais óbvias intervenções.

Qualquer estrangeiro que venha a Portugal acaba enfiado na pastelariazinha de Belém. Adoram. Surpreendentemente, procurar o mesmo bolinho no sítio de onde vêm implicará uma pecaminosa perda de tempo. Marcelo Rebelo de Sousa avançou com uma explicação muito plausível. É que, segundo ele, o pastel de nata é bom é quentinho, então exportá-lo tira-lhe qualidade. Chega lá frio e, arriscamos, rijo. Claro que tamanha clarividência só poderia vir de alguém que sabe imenso de Direito. Eu encontro problemas semelhantes quando quero comer um croissant, ou quando quero uma fatia de pizza. Nada tem sabor, nada tem encanto. Tudo duro e sem jeito.

O que o ministro disse não implica subsídios, políticas, leis e agências. Apenas demonstra uma tentativa de compreender um problema real e até hoje sem solução. O facto é que alguns países conseguem e outros não. Os outros países conseguem e o nosso não. Não há objectivo maior para o economista que entender isto. E não há função maior para um ministro que resolver o problema.


Segunda-feira, 09.01.12
Tiago Moreira Ramalho

É muito difícil imaginar uma sociedade que não tenha na geração de ambundância um propósito fundador. A organização social, seja ela qual for, persegue um objectivo de maximização de bem-estar, o qual está tradicionalmente associado a uma maior quantidade de bens disponíveis. Claro que algumas ideologias e sociedades levam este objectivo a uma obsessão, subordinando-lhe tudo o resto (e tantas vezes falhando, como na China maoísta). No entanto, uma certa base de acumulação de riqueza está (diria eu) sem excepção na fundação de qualquer associação de pessoas.

Interessantemente, é este imperativo que Kenneth Rogoff põe em causa num artigo publicado no Project Syndicate. Poderá ser pouco racional ter como objectivo o crescimento, precisamente porque a natureza social a que somos impelidos para o gerar anula os seus efeitos – se todos os rendimentos duplicarem, a riqueza relativa entre uns e outros mantém-se. Assumindo que as pessoas são mais afectadas pela sua percepção de riqueza (isto é, pela comparação da sua riqueza com as dos outros) do que pelo valor total de riqueza que possuem, o facto é que o crescimento não gerou mais bem-estar. Este argumento tem sido ostensivamente defendido por Robert Frank e é uma das bases de The Darwin Economy sobre o qual já escrevi aqui no blogue. Para provar esta ideia, Rogoff recorre-se de estudos feitos sobre a felicidade das pessoas, que mostram uma certa constância após a Segunda Guerra Mundial, apesar de os rendimentos terem crescido imenso.

O argumento pode parecer persuasivo à partida. O que nos deve mover deve ser a felicidade da população e se a população não está mais feliz, então o esforço do crescimento é uma espécie de fardo sisífico. No entanto, o argumento não resiste a uma análise um pouco mais profunda, a qual nos é felizmente apresentada por Will Wilkinson. Crescimento económico não significa apenas mais gadgets da Apple. O crescimento económico que, segundo os estudos de felicidade, teve efeitos nulos no bem-estar da população é o principal responsável por a vida hoje ser infinitamente menos penosa que a vida há um par de séculos atrás. Crescimento económico significa, à falta de prova em contrário, diminuição do sofrimento da população. E isso, mesmo que não seja percepcionado, é real – basta que comparemos as nossas vidas com as vidas que nos são relatadas de passados longínquos.

A observação, muito acertada, de que os rendimentos relativos são relevantes na avaliação do sucesso pessoal não invalida que o aumento generalizado de riqueza não seja um propósito para o qual valha a pena trabalhar. Até porque isso seria uma estranha negação do que nós somos. Afinal, desde que existimos enquanto espécie que nos preocupamos com a criação de mais riqueza e não apenas com a distribuição da que já existe. E porque é que o faríamos se, no final, tal não nos trouxesse real benefício? 


Domingo, 08.01.12
Tiago Moreira Ramalho

Apesar de usados pelos engenheiros sociais como formas de ‘reeducação’ – coisa muito bonita no nosso tempo – e pelos liberais como exemplo supremo da intromissão estatal nas decisões individuais, a verdade é que impostos sobre comportamentos, digamos, desviantes (os conhecidos sin taxes) seguem uma lógica mais pragmática que ética. Um imposto elevado sobre bens cujas procuras são de alguma forma ‘fixas’, seja porque geram algum tipo de habituação (tabaco e álcool) ou porque são muito necessários (medicamentos), é sempre um imposto com muito bom resultado. Um imposto alto sobre pão leva as pessoas a comprar brioches, mas um imposto alto sobre tabaco faz apenas com que as pessoas dêem mais dinheiro ao Estado. É um simples resultado económico, muito útil a quem faz orçamentos.

Claro que os governos, que têm de granjear da aceitação pública, preferirão sempre taxar de forma elevada os bens viciantes, cujo consumo é mal visto na sociedade, do que taxar de forma elevada os medicamentos, tão necessários a que haja (no limite) população para governar. O problema surge quando os impostos são incentivos tais que conseguem ser mais fortes que a rigidez da procura dos bens. E aí o grande educador fiscal vê-se num dilema: o «objectivo oficial» concretiza-se às custas do «objectivo real». As pessoas passam a consumir menos álcool e tabaco e, com isso, as receitas fiscais diminuem e os problemas orçamentais surgem. O pecado generalizado sustentava um orçamento que agora tem de se organizar na virtude. É o que está a acontecer, por exemplo, em Inglaterra, onde as receitas dos sin taxes estão a descer à conta da melhoria do comportamento dos bons bretões. Agora, a população virtuosa terá de ver os restantes impostos serem aumentados – aqueles que são tanto de santos como de pecadores. Ou então arranjar novas formas de vida fácil – a História está cheia delas.


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Quarta-feira, 04.01.12
Priscila Rêgo

Vamos imaginar uma economia fechada, que funciona com plena utilização de recursos (PIB = PIB potencial). Esta economia não tem impostos, pelo que toda a despesa pública é financiada por dívida pública. O investimento privado também é financiado com recurso à dívida. É algo deste género:

 

 

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Segunda-feira, 02.01.12
Priscila Rêgo

Qual é o problema deste gráfico? Há algumas óbvias. Não contabiliza toda a dívida pública, não compara o crescimento da dívida com o crescimento da economia e não inclui qualquer correcção para efeitos de catching up. Mas estas nem são as principais limitações. O mais importante é que o nível de dívida pública, por si mesmo, não nos diz muito acerca do suposto "consumo fácil".

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Quarta-feira, 21.12.11
Priscila Rêgo

Enfim resta-nos a demografia para explicar que o socialismo é inviável.

 

Helena Matos, no Blasfémias.

 

Penso que o que a Helena quer dizer com "socialismo", neste contexto, é o Sistema de Segurança Social contributivo que temos actualmente. Este sistema baseia-se num princípio simples: os portugueses que trabalham descontam uma parte do seu salário todos os meses para pagar o salário (a pensão) dos que já não trabalham. De que é depende a sustentabilidade deste sistema?

 

a) Rácio entre número de contribuintes e número de beneficiários;

b) Tempo de vida a contribuir versus tempo de vida a receber prestações;

c) Valor médio das contribuições e valor médio das pensões;

 

Agora vejamos. Como é que a demografia altera estes parâmetros? Se a esperança média de vida aumentar, o rácio b) altera-se e passa a haver mais pressões do lado da despesa com pensões do que do lado da receita contributiva. Porém, o problema mantém-se caso as reformas passem a ser garantidas numa base de capitalização individual. Em qualquer dos casos, o problema resolve-se subindo a idade de reforma ou mexendo no parâmetro c), o que implica aumentar as contribuições ou reduzir as pensões.

 

E no ponto b), o que acontece? Se a taxa de natalidade diminui, o rácio contribuintes/beneficiários cai. Portanto, e em teoria, quanto menor for a taxa de natalidade, maior será a pressão para acabar com o sistema contributivo actual, dependente deste rácio, e substitui-lo por um sistema de capitalização individual. Será mesmo?

 

Não é bem assim. A "magia" da multiplicação dos pães num sistema de demografia pujante não vem do nada nem cai do céu. Se cada casal tem 10 filhos, os pensionistas de hoje podem de facto ter reformas extraordinárias, mas isto implica um custo grande para os pais dessas crianças: o custo de as alimentar, vestir e educar. Não há almoços grátis. Se queremos que eles nos paguem a reforma um dia, temos hoje de lhes pagar os estudos.

 

Ou seja, num sistema contributivo a diminuição da natalidade deve ser compensada com um aumento das contribuições feitas sobre os salários. Ao contrário do que parece à primeira vista, não há qualquer perda de utilidade: pura e simplesmente, o dinheiro que em circunstâncias demográficas diferentes seria canalizado para os filhos passa a ser canalizado para os pensionistas. Do ponto de vista do consumo individual do contribuinte, a situação é neutra. 

 

Isto não significa que um sistema de capitalizações não tenha vantagens. Algumas delas são o facto de tornar os contribuintes mais responsáveis, alinhar melhor os incentivos, separar de forma mais clara aquilo que é um seguro do que é uma prestação social e por aí fora. Mas fazer nascer dinheiro nas árvores não consta do lote. 

 

Leitura complementar: Take it easy, boys 


Segunda-feira, 12.12.11
Priscila Rêgo

N'O Insurgente, Ricardo Campelo de Magalhães defende a liberdade económica como motor para o progresso. Concordo com a posição de princípio, mas recomendo alguma cautela antes de trazer os Estados Unidos para cima da mesa. É que esta é uma causa que me interessa. Não a quero ver estragada com maus exemplos.

 

O Ricardo apresenta este gráfico, de onde extrai a seguinte conclusão: "A partir do momento em que a Administração Americana começou a nacionalizar a Economa, entrou-se numa estagnação duradoura". A afirmação tem alguns problemas, e o maior nem é o facto de Ricardo comparar crescimentos nominais, sem eliminar o efeito da variação dos preços.

 

Antes de mais, não faz sentido atribuir o comportamento do PIB americano apenas à alteração de políticas. Claro que isto é a blogosfera e não uma revista científica - ninguém está à espera que o Ricardo atire com econometria para cima dos leitores. Mas olhar para uma série de 10 ou 11 anos e esquecer que em 2008 houve uma crise económica de dimensões descomunais é um erro que nem a um blogger de fim-de-semana deve ser admitido. E se o Ricardo seguir por esse caminho sinuoso arrisca-se a que do outro lado da barricada apontem para a Grécia dos últimos três anos como o exemplo do tipo de resultados que uma política de privatizações pode ter.

 

 Mas o mais curioso é que o "exemplo" que o Ricardo dá para ilustrar a importância da liberdade económica para o crescimento é o caso acabado de uma economia a funcionar em regime keynesiano. No final da década de 90, os EUA tinham um excedente orçamental; mas o excedente foi praticamente aniquilado em 2001 e a partir daí o défice ficou quase sempre acima dos 3%. Mesmo em termos estruturais [em percentagem do PIB potencial] o saldo foi sempre negativo. E a despesa pública aumentou de 34,5 para 36,5% do PIB entre 2001 e 2007. Uma parte dos gastos foi para financiar o esforço de guerra - ironicamente, aquilo que, segundo keynesianos como Krugman, permitiu tirar os EUA da Grande Depressão.

 

 

 


Arquivado em: , ,
Quinta-feira, 08.12.11
Priscila Rêgo

A ideia de que a dívida pública não se paga pode parecer escandalosa nalgumas paragens (aqui, aqui e aqui), mas está, na sua essência, correcta. Apesar de defender o Sócrates em público ser uma tarefa reconhecidamente ingrata, a verdade é que a afirmação que o homem fez ontem não tem mesmo nada de extraordinário. Não pagar a dívida é uma trivialidade das história económica dos últimos séculos.

 

A dívida pública americana e inglesa, por exemplo, nunca foi paga neste sentido. Os défices são gerados, acumulam-se como liabilities do Estado, e o crescimento da economia encarrega-se de manter a dívida em níveis razoáveis. Isto não significa que os credores não sejam ressarcidos: são; mas são reembolsados com fundos captados junto de novos credores. Se o horizonte de vida de um Estado é potencialmente infinito, por que é que deveria haver um prazo para amortizar toda a dívida? 

 



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Bruno Vieira Amaral

Priscila Rêgo

Rui Passos Rocha

Tiago Moreira Ramalho

Vasco M. Barreto

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