Domingo, 04.11.12
Priscila Rêgo

Mudei-me para o Parede de casa de banho. O wc é partilhado com dois amigos. Todos são bem-vindos. (Isto soa tão mal). 


Quinta-feira, 13.09.12
Priscila Rêgo

No Blasfémias, Rui Albuquerque baseia a sua argumentação contra o Governo numa evidência à vista de todos. Que é repetida tantas vezes que até fico com medo que alguém pense que é verdade. E daí insistir no tema.

 

O problema está em que, mais uma vez e à semelhança dos governos anteriores, este tem vindo a tomar medidas de fundo quase somente por via da receita, aumentando impostos que não têm servido para sustentar essas tais reformas necessárias a que te referes: a da estrutura operacional do estado (para o que conviria, de vez, definir onde o estado deve e não deve estar); dos custos salariais pagos para manter essa estrutura e as suas finalidades ditas sociais;

 

Sinto-me como o David Attenborough, quando desbrava a floresta e conduzia os telespectadores ao maravilhoso e desconhecido mundo da vida animal. Isto em baixo é a taxa de variação da despesa e receita: não tão exótico como os hábitos reprodutivos do coala australiano, mas aparentemente tão desconhecida como eles.  

 

 

Eu sei que o Rui, e muito boa gente, pensa, tem certeza, sabe e não tem dúvidas de que a consolidação vem toda da receita enquanto a despesa não pára de subir. Não tenho por isso expectativa de que estes gráficos (a fonte é a Comissão Europeia) o façam mudar de opinião.

 

Mas para quem está habituado a pensar com algum respeito pela realidade, talvez isto dê uma ajuda.


Quarta-feira, 12.09.12
Priscila Rêgo

O Estado não pode subir impostos para cortar o défice, tem é de cortar na despesa.

 

Porquê?

 

Porque subir impostos corta rendimento. Aprofunda a recessão.

 

Mas cortar despesa também. As pensões são despesa pública e rendimento de quem as recebe.

 

Mas eu falo da despesa da máquina do Estado, não é a despesa das pessoas.

 

Mas a máquina consome basicamente salários e bens e serviços, que também é rendimento dos funcionários públicos e das empresas.

 

Ah, mas eu falo da despesa supérflua: fundações, institutos...

 

Mas as fundações e institutos também fazem despesa em pessoas e bens e serviços. O dinheiro não é atirado ao mar.

 

Claro, mas se fecharmos fundações estamos a libertar recursos para o sector privado.

 

Sim, mas o efeito é o mesmo: aprofunda a recessão. São pessoas sem emprego e bens e serviços sem procura. No curto prazo, ninguém vai pegar nesses recursos.

 

Sim, sim, mas o Estado aprende a poupar no desperdício.

 

Mas isso também é válido para a subida de impostos. As pessoas não começam por cortar na comida. Vão ao desperdício.

 

Claro.

 

E então?

 

...

 

Hum?

 

Mas se aumentarmos impostos, estamos a retirar rendimento às pessoas.

 

 

 

 


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Priscila Rêgo

A meta para o défice de 2013 passou de de 3 para 4,5% do PIB. São menos 1,5 pontos de receita que não é preciso subir ou de despesa que não é preciso cortar. Todos os keynesianos têm motivos para sorrir.

 

Para os outros, é indiferente. 


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Terça-feira, 11.09.12
Priscila Rêgo

Isto é tudo o que tenho a dizer acerca dele:

 

A despesa pública está a cair

Não há consolidação sem dor

Seja pela receita, seja pela despesa

Impostos no sector público é corte de despesa

A coisa das contribuições até pode ser boa ideia


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Segunda-feira, 10.09.12
Priscila Rêgo

Os posts anteriores são acerca da substituição do corte dos subsídios pela subida da TSU no sector público. Resta analisar o resto do 'pacote': subida da TSU para o trabalhador e descida da TSU para a empresa. 

 

 

 

 

 


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Priscila Rêgo

Os efeitos económicos da despesa pública no post anterior são efeitos de longo prazo, que determinam a produtividade de uma economia e, logo, o seu PIB potencial. Mas o debate que surgiu recentemente acerca do virtuosismo do corte de despesa em detrimento da subida de impostos tem muito pouco a ver com PIB potencial, produtividade e níveis de vida. 

 

 

 

 


Priscila Rêgo

Gerou-se um debate intenso em torno das novas medidas de austeridade, sobretudo a "troca" do corte de um subsídio pela subida da TSU para os funcionários públicos. O Governo trocou um corte de despesa por subida de receita? Bom, depende. 

 

 


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Priscila Rêgo

O Estado tem de cortar a sério na despesa pública e não subir impostos para sobrecarregar as famílias e empresas. O Estado deve:

 

a) Baixar salários na função pública (os funcionários públicos não são famílias)

b) Cortar na despesa social (os seus beneficiários também não são famílias)

c) Controlar custos (os bens e serviços que compra não são receita das empresas)

d) Cortar no investimento (porque este não beneficia nem famílias nem empresas)

e) Reorganizar a administração pública, fechar fundações, repensar funções na saúda e educação (porque isto não tem impacto nem em a) nem em b), fácil de ver) 

 

Como se vê, é possível austeridade sem dor.

 

 


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Priscila Rêgo

Era inevitável que a subida das contribuições para a Segurança Social e manutenção prática do corte dos subsídios da Função Pública gerasse uma saraivada de críticas. Assim de cabeça, consigo pensar num monte delas: distorção das relações laborais fixadas em contrato entre trabalhadador e empregador, insistência numa estratégia de retornos marginais decrescentes, eventual inconstitucionalidade e até pouca transparência

 

Eu esperava muitas críticas. Só não esperava que fossem deste género:

 

Esta gente não consegue mesmo cortar despesa, está visto.

É melhor desistir de pensar que alguma vez o farão.

 

Este é apenas um entre muitos exemplos de uma ideia que começou a pulular por aí nos últimos dias. Quem chegasse hoje a Portugal, e se informasse junto da blogosfera liberal, ficava com a ideia de que esta legislatura tem sido uma orgia despesista, alegremente financiada com subidas de impostos a torto e a direito. 

 

Mas vamos imaginar, por um momento, que a despesa pública é aquela coisa que o INE reporta à Comissão Europeia, e não aquela outra que alguns bloggers pensam que é. O que é que isso significaria? 

  

 

 

 

 

Isto aqui é a taxa de variação da despesa anual. Vêem aquela inflexãozinha ali em 2011? Não deve ser difícil: em trinta e tal anos, é a primeira vez que acontece. E em 2012 a despesa pública volta a diminuir. O número de 2012 é ainda uma previsão mas, tendo em conta as notícias recentes, até deve subestimar a verdadeira dimensão do corte.

 

Qualquer um pode dizer que o Governo devia ter cortado mais. Só não pode - pelo menos sem inspirar algumas ironias - reagir desta forma quando se corte mais do que o esperado; nem pensar que é pouco tendo em conta a nossa tradição. A blogosfera liberal arrisca-se a fazer o papel de jornalista desportivo em vésperas de Europeu: tira da cartola o slogan 'somos favoritos' e pede a cabeça do treinador quando não faz aquilo que nem os que vieram antes dele nem os outros 14 que lá estão conseguem - ser campeão. Tenham lá paciência. 

 

 

 


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Sexta-feira, 07.09.12
Priscila Rêgo

N'O Insurgente, acerca do BCE:

 

O BCE propõe-se troca activos de qualidade por lixo tóxico. O balanço do banco, que já devia ser uma coisa linda, não vai certamente melhorar. E um dia vai ser preciso varrer todo aquele lixo. Mais cedo ou mais tarde.

 

Hum... Ora vamos lá pensar. Eu não percebo muito bem a ideia de dizer que estão a ser trocados activos de qualidade por lixo tóxico. O BCE vai trocar euros por dívida pública. Os euros são os tais "activos de qualidade"?

 

Mas o ponto que queria discutir é mais o suposto problema do balanço do BCE. Uma empresa e uma família têm de se preocupar com a sua folha de responsabilidades, porque demasiada dívida pode obrigar a cortes abruptos na despesa mensal (para pagar a dívida) ou, no limite, a penhoras. O balanço é um problema grave por aquilo a que pode obrigar, e pode ser afectado pela dimensão das responsabilidades ou pela desvalorização dos activos. Mas um Banco Central não pode ir à falência: ele é a única entidade que pode livrar-se dos problemas simplesmente imprimindo dinheiro. A falência é quase uma impossibilidade técnica.

 

Agora, se isto é tão simples, por que é que os BC não salvam as economias imprimindo dinheiro? Porque há o perigo de que a massa monetária em circulação alimente a inflação. Este é um perigo real - mas que é bastante diferente do perigo de um balanço de má qualidade. A qualidade do balanço do BCE só é relevante na medida em que limitar a sua capacidade de combater a inflação. Neste momento, não há nenhuma evidência de que estes limites tenham sido, ou estejam prestes a ser, atingidos.

 

Há ainda outra questão importante. A Zona Euro parece estar presa num 'mau equilíbrio', em que a perspectiva da insolvência alimenta juros elevados, e estes, por sua vez, alimentam o receio de insolvência. Se é isto que está a acontecer, a intervenção do BCE vai permitir repor a Zona Euro de novo num 'equilíbrio virtuoso, em que as taxas de juro descem, as perspectivas de insolvência diminuem e as taxas de juro voltam a descer novamente. E assim, como num passe de mágica, a "compra de lixo tóxico", por si só, tem o efeito de o transformar em "activos de qualidade".

 

 


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Priscila Rêgo

Ou, pelo menos, de dar uma vista de olhos ao mundo lá fora. No Blasfémias, Rui Albuquerque diz que não há Terceira Via.

 

Não há terceira via, como bem referia Mises, mas apenas duas alternativas possíveis para uma economia nacional: ou o mercado ou o socialismo. Pela primeira entende-se a livre troca de bens e serviços estabelecida directamente pelos interessados, sem coacção nem dirigismo público e político. No modelo socialista, a livre-troca, o mesmo é dizer, a liberdade individual, é condicionada e progressivamente substituída pela decisão pública, seja fixando limites directos à escolha individual ou objectivos e preços, seja condicionando os direitos de propriedade, por exemplo, por via do aumento progressivo das cargas tributárias. Cada medida tomada pela soberania ou segue no caminho do primeiro modelo (coisa naturalmente rara) ou no caminho do socialismo (tendência predominante).

 

Talvez eu esteja a ver mal a coisa, o que provavelmente decorrerá do facto de viver num planeta diferente do Rui. Mas, naquele que eu habito, a esmagadora maioria das economias desenvolvidas são algo que gira em torno da Terceira Via: economias mistas. Pelo contrário, aquilo que é raro, quando não mesmo inexistente, são as formas puras e "socialismo" e "mercado" que o Rui Albuquerque identifica. De onde raio vêm ideias como estas?


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Domingo, 02.09.12
Priscila Rêgo

No último post do Tiago, um leitor comenta que o problema (da teoria económica, presume-se) está em assumir sempre a hipótese "com tudo o resto constante. Essa coisa não existe no universo". Esta é uma crítica recorrente, velha e errada à teoria económica, que vale a pena destilar um bocadinho melhor. 

 

 

  

 

 

 


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Quinta-feira, 30.08.12
Priscila Rêgo

Eu sei que já vem tarde - o post tem uns cinco ou seis dias - mas só agora li a pérola. Helena Matos cita um trecho de um texto que diz que "todo o argumento que tenta estabelecer uma distinção moral entre animais humanos e não humanos, tenta retirar aos últimos o direito a ter direitos somente por pertencerem a uma espécie diferente da nossa"

 

Vindo de onde vem (Esquerda.net...) eu até diria que é uma das coisas mais ponderadas, sensatas e razoáveis que se lê por aquelas bandas. Mas a Helena Matos extrai, daqui, que "Nesse caso é tão válido a nossa espécie retirar direitos como dá-los porque os animais per si são alheios a essa visão humanizada da sua vida. Por este caminhar as águias ainda são obrigadas  a optar pelo vegetarianismo e o BE ainda vai exigir um canal do  serviço público de televisão para vacas e RSI para as ratazanas altruístas".

 

Hum, como disse?

 

Ó Helena, os bébés e alguns deficientes mentais também são alheios a essa "visão humanizada" da sua vida. Isso não significa que tenhamos a liberdade de os espancar, violar ou matratar. Os direitos éticos não se fundam na reciprocidade. Isso não é ética nem moral nenhuma - é calculismo. E para promover o calculismo não precisamos de alterar a lei - acredite que cada um chega lá por si mesmo. 

 

E eu não sei o que o João Semedo acha do excerto do artigo em questão. Mas imagino o que ele acharia de um texto que começa a ironizar com uma trivialidade (que a distinção humano/não humano é um critério especista), passa para a conclusão de que só quem tem deveres pode ter direitos, e acaba a falar em RSI para ratazanas altruístas. Como ele é médico, talvez conseguisse identificar a patologia. 

 


Terça-feira, 17.07.12
Priscila Rêgo

O Filipe Faria (d'O Insurgente, como de costume) iniciou um debate (I e II) acerca da "falácia naturalista" e das implicações políticas das descobertas recentes da sociobiologia. O que gostava de comentar não é tanto as suas afirmações acerca da importância que a genética tem para explicar o comportamento humano, mas mais as conclusões que ele extrai destas afirmações. Em particular, o seguinte:.

 

(...) o cancelar de algumas limitações do homem passarão certamente pela evolução da tecnologia genética; o que não implica que neste campo o igualitarismo ético tenha de ser necessariamente aplicado. Porém, no mundo onde habitamos, sem essas tecnologias futuristas e independentemente da moral igualitária, a desigualdade natural é o destino.

 

 

 


Sexta-feira, 06.07.12
Priscila Rêgo

N'O Insurgente, o Ricardo Campelo de Magalhães refere um popular estudo do Banco de Portugal segundo o qual os salários na função pública são cerca de 73% mais elevados do que no sector privado. Bom, isto é o que ele escreve. Mas não é bem, bem assim...

 

O estudo está aqui. A tabela que ele refere (página 83, primeiro quadro) mostra que em 2005 o salário médio na função pública era de 1.491€ versus 859€ no sector privado. O que é verdade, segundo a base de dados utilizada, mas apenas se limita a reproduzir uma conclusão algo trivial que já era conhecida há muito. Se o estudo fosse só isto, não justificaria todo o alarido que gerou.

 

Aquilo que torna este artigo interessante não a comparação de médias, mas sim o requinte com que os economistas do Banco de Portugal fizeram a comparação: olharam para os números em bruto e "filtraram" características como a escolaridade, experiência e por aí fora. Tal como não é legítimo comparar o salário de um banqueiro com a remuneração de um pedreiro sem levantar em conta as suas qualificações ou produtividades relativas, não é correcto comparar salários da função pública e do sector privado sem fazer pelo menos uma tentativa de neutralizar o ruído criado pela existência de diferentes características. 

 

Quando se faz isso, a diferença de nível salarial é de 16,9% (página 69, dados seccionais). Ok, 16,9% ainda é um prémio salarial grande. Mas passar de 16,9 para os 73% é - enfim, como é que hei-de dizer isto? - um pouco... enganador, vá lá. 

 

Entretanto, posso transmitir uma novidade, que para muitos será em primeira mão: os mesmos economistas do Banco fizeram um estudo mais recente, com uma metodologia ainda mais refinada. Há uma diminuição significativa do "prémio salarial", que passa agora para... 4,4%. Como sei que o Ricardo Campelo de Magalhães será um leitor fervoroso do 'paper', deixo aqui o link. Com uma recomendação: que o leia com mais atenção do que a que dispensou ao anterior. 

 


Sábado, 30.06.12
Priscila Rêgo

O João Miranda tem dois posts interessantes acerca do descalabro que está  acontecer na receita fiscal. Lembrei-me que talvez valha a pena introduzir uma nuance na versão que ele chama de 'lafferiana'. 

 

Segundo Laffer, há um determinado nível de taxa de imposto a partir do qual a actividade económica é de tal forma desincentivada que a colecta real acaba por descer. É uma espécie de tiro no pé fiscal. E é com esta 'etiqueta' que o JM classifica quem diz que os impostos já estão no limite do tolerável. 

 

Ora, o que me parece é que há pelo menos duas formas de defender que mais subidas de impostos não vão ter como resultado mais receita:

 

Hipótese lafferiana - os impostos afectam os incentivos e tornam a criação de riqueza relativamente menos atraente do que o lazer (sobretudo se estivermos a falar de taxas marginais progressivas de imposto sobre rendimentos). Aumentar taxas diminui a base de incidência e faz com que a colecta total seja menor. 


Hipótese keynesiana - os impostos não têm grande efeito nos incentivos. Mas os impostos representam procura que é retirada da economia e que ajuda a aprofundar a recessão, diminuindo assim a base de incidência. O que é relevante não é o efeito distorcionário dos impostos, mas o seu impacto macroeconómico. 

 

A primeira hipótese é microeconómica e baseia-se no efeito dos incentivos. A segunda é macroeconómica e foca-se no efeito que uma variável da procura tem sobre a economia. Como é que distingue um do outro? Uma forma simples é manter as taxas constantes e esperar pelo longo prazo. Se a receita voltar a aumentar quando a economia ajustar e a recessão passar, é a segunda hipótese a verdadeira; se a receita fiscal se mantiver ad eternum no nível actual, parece mais fácil aceitar a hipótese lafferiana, segundo a qual houve uma alteração estrutural na economia.

 

Fora isto, está um dia lindo lá fora.  


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Quarta-feira, 20.06.12
Priscila Rêgo

O desemprego é um mito criado pela comunicação social. O Ricardo Campelo de Magalhães, do Insurgente (acho que vou criar uma tag só para ele), fez a descoberta e decidiu partilhá-la com o resto do mundo. 

  

Parece que a percentagem da população empregada é hoje muito maior do que nos "dourados" anos 50 e anos 60. Ou, como ele diz, "o problema da actual crise não é a falta de empregos".

 

 

 

 

O Ricardo desvendou uma conspiração da imprensa mundial para ocultar a força do mercado laboral americano. Ou, então, esqueceu-se só que dos anos 50 para cá as mulheres, enfim, saíram de casa. 

 

 

 

 

Em baixo, um retrato mais fiel de uma economia que não tem problemas de emprego (dados da Reserva Federal)

 

 

 

 

 


Terça-feira, 19.06.12
Priscila Rêgo

Os espanhóis andam todos a barafustar com os cortes de salários, subidas de impostos e por aí fora. Mal sabem eles que é tudo ilusão. Em Espanha, como nos explica uma criatura iluminada no Wall Street Journal, a austeridade não falhou – porque nunca foi tentada

 

 

 


Priscila Rêgo

O Rui Albuquerque faz aqui umas considerações interessantes acerca do Estado, do impostos, da economia e de muitas outras coisas que é difícil deixar passar em claro (os antecedentes estão aqui e aqui). E num daqueles tons que me dá cá uma urticária…

 

Primeiro, a questão ética. É difícil discutir com quem parte do axioma de que os impostos têm o mesmo estatuto moral do roubo e que, no que diz respeito a taxas, tudo o que cai acima de 0% já começa a pedir um apelo às armas. Não porque seja um postulado difícil de refutar (os pressupostos também se discutem, e este nem é particularmente robusto), mas porque a relação custo/benefício de entrar por este caminho é péssima. 

 

A discussão acerca dos aspectos empíricos do post do Rui parece-me muito mais fértil e promissora. E tem a vantagem, pequenina, de que não nos obriga a recuar 300 anos para discutir filosofia de John Locke.. Em tom irónico, ele pede:

 

o favor de me especificar as variações tributárias que refere terem ocorrido nos EUA, ao longo do período dos últimos 60 anos, e que afirmou terão oscilado entre os 28% e os 92%, no que se refere ao imposto sobre os rendimentos. Gostaria de as conhecer, se possível, por anos de incidência, e, já agora, sobre que percentagens de rendimentos incidiram os impostos mais elevados e durante que períodos de tempo, os tais impostos que, para o Ludwig, “não destroem a economia”.

 

Felizmente, não precisamos de informação tão minuciosamente detalhada. Se o que queremos é perceber o impacto dos impostos no crescimento económico, podemos apoiar-nos em investigação empírica feita por quem sabe. Não é preciso começarmos nós a inventar a roda do nada: há quem já ande nisto há uns aninhos. 

 

Este estudo é um exemplo. As conclusões, que não são particularmente fascinantes tendo em conta estudos semelhantes feitos anteriormente, apontam para um impacto relativamente pequeno das taxas marginais de impostos nos incentivos à criação de riqueza. Impostos mais altos não tornam os ricos substancialmente mais indolentes; fazem sobretudo com que estes gastem mais dinheiro a tentar encontrar “buracos” no código fiscal, mas isto é apenas um argumento para tornar a lei mais simples e eficaz. 

 

Deixem-me repetir, para ficar tudo bem claro. Ninguém nega que os impostos têm um impacto na actividade, e que este impacto é negativo e que pode ser potencialmente destrutivo. O que a investigação empírica mostra é que a magnitude deste efeito é consideravelmente mais baixa do que se pensava há algumas décadas. É possível subir taxas – particularmente quando elas estão a um nível relativamente baixo, como é o caso dos EUA – sem afectar de forma significativa o crescimento económico e sem atingir o “ponto de viragem” da curva de Laffer.

 

O curioso é que esta até é uma das (poucas) áreas em que a economia das finanças públicas tem produzido resultados relativamente consensuais (na medida do possível, vá) dentro da academia. Outra das conclusões razoavelmente pacíficas a que se chegou é que é muito menos o nível de taxas, e mais a complexidade e a existência de "buracos" no código fiscal, que corrói a eficácia dos impostos. É por isso que uma recomendação transversal a todos os relatórios da OCDE acerca de consolidação orçamental é reduzir ao mínimo os benefícios e isenções fiscais. Ironicamente, o fim das deduções à colecta é uma das coisas que mais indignam o autor.

 

Eu não espero que o Rui leia este post e vá abraçar o socialismo (ler com algumas reservas a propaganda que vai saindo no Instituto Mises já seria algo a saudar). Mas tenho a esperança de que tenha mais algum cuidado, e humildade, sempre que quiser começar um post com frases tão retumbantes como "Impostos elevados sobre o rendimento das pessoas e das empresas são a fórmula necessária e suficiente para a destruição de qualquer economia e da riqueza de qualquer país que os aplique"

 


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Domingo, 17.06.12
Priscila Rêgo

Durante algum tempo doei uma pequena parte do meu ordenado a uma instituição de solidariedade social. Acabei por parar por causa de algumas más experiências, mas agora queria voltar a fazer o mesmo. Alguém conhece uma instituição séria, confiável e que saiba como gastar bem o dinheiro (não necessariamente de Lisboa)? Sugestões podem ser feitas por comentário ou e-mail. 


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Sexta-feira, 15.06.12
Priscila Rêgo

Maria João Marques não está convencida de que uma descida de impostos financiada por cortes na despesa pública tenha um efeito contraccionista na economia. E escreve:

 

“No curtíssimo prazo, há inúmeros efeitos de sentido contrário a agirem simultaneamente. O mais provável é que os efeitos se compensem e a produção fique na mesma ou com variações negligenciáveis num ou noutro sentido. Aos que presumem poder prever que efeito imediato este corte de imposto teria na procura e nos ordenados, deseja-se boa sorte”.

 

Mas este corolário é apresentado depois de uma exposição de cenários que é, no mínimo, enganadora.

 

Por exemplo, não há razões para esperar que, se as famílias pagarem as suas dívidas às empresas portuguesas, a procura destas últimas aumente (as empresas também estão, elas próprias, a desalavancar). Pela mesma ordem de razões, também não é expectável que uma redução de impostos sobre o capital, que aumente o rendimento disponível das empresas, seja usada para aumentar a procura. O dinheiro fica apenas a circular entre sectores (Governo, empresas, famílias, bancos), sem alimentar a procura e destruindo, no processo, parte da actividade económica. 

 

Portanto, o espectro de resultados possíveis não é um cenário em que a produção cai um poucochinho e um cenário em que a produção aumenta um poucochinho. É um cenário panglossiano em que tudo corre pelo melhor e a actividade se mantém, e um cenário realista em que a actividade cai, e cai a sério. Resta apenas determinar a magnitude desta queda, bem como a sua duração – que não será certamente de “curtíssimo prazo”, a julgar por todos os estudos empíricos realizados neste domínio. 

 

Felizmente, não precisamos de levar a “imaginação aos limites” para cenarizar e explorar as consequências de cada política. Este é o tipo de coisa que o Banco de Portugal faz regularmente, e que pode ser consultada pelo público em geral (exemplo). 


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Quarta-feira, 13.06.12
Priscila Rêgo

Tudo em filinha, para os leitores menos atentos:

 

Baixar salários I

Baixar salários II

Baixar salários III


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Priscila Rêgo

O curioso é que a ideia de que os salários são uma variável de ajustamento essencial no curto prazo está presente num dos primeiros parágrafos da Maria João Marques, quando diz que “tem sido comum nas empresas privadas nestes últimos anos a contenção salarial, quando não mesmo o congelamento dos salários nominais (o que implica a descida dos salários reais) ou a diminuição de prémios de produtividade e outras regalias”

 

 

 


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Priscila Rêgo

Já fizemos a distinção, que é importante reter, entre produtividade e competitividade. A Maria João Marques argumenta, repetindo o que já ouvimos noutros lados, que o problema não está nos salários. “Só alguém alucinado pode supor que o problema dos salários é o fulcro da falta de competitividade nacional”. Ela refere outros factores como o Estado gordo, leis absurdas, a hiper-regulação, a legislação laboral, a TSU e a administração fiscal.   

 

 

 

 

 

 


Priscila Rêgo

A Maria João Marques e o João Miranda estão a discutir uma descida de salários no sector privado (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Evitando alguns dos caminhos por que o debate seguiu – assim de cabeça não me parece muito relevante discutir o “multiplicador dos gastos públicos” – queria deixar aqui umas pinceladas. Para não maçar ninguém, a série é dividida em três partes.

 

 

  


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Sexta-feira, 08.06.12
Priscila Rêgo

Acerca da discussão entre as causas do desemprego (ver João Miranda e Miguel Madeira), o Carlos Novais diz o seguinte:

 

Quando a economia entra em recessão, a massa salarial tem necessariamente de baixar. E assim, quanto mais pessoas quiserem proteger (via legislativa ou voluntária não aceitando revisão dos contratos) a totalidade do seu salário mais pessoas irão perder a totalidade do seu salário (desemprego).

 

Isto parte do princípio de que as empresas tentam reagir a uma quebra de procura baixando salários. Mas não é óbvio que esta seja a melhor opção - mesmo do ponto de vista do próprio gestor-maximizador-de-lucro. Por exemplo:

 

a) Baixar salários pode ter um custo motivacional. Se isto for verdade, é melhor tentar poupar 1000€ com um despedimento do que uma redução salarial across-the-board que permita a mesma poupança. Assim, mantém-se o nível motivacional dos que trabalham e concentra-se o desconforto nos elementos que já não contam para o processo produtivo (os desempregados).  

 

b) O elemento anterior ganha ainda mais força se se assumir que os trabalhadores não são todos iguais e que há relações contratuais mais fáceis do que romper do que alíneas de outros contratos. Mesmo que a produtividade marginal seja semelhante, os custos motivacionais (e reputacionais) variam de trabalhador para trabalhador, o que justifica, do ponto de vista da análise custo-benefício, um tratamento divergente.

 

c) A negociação salarial não é feita em leilão. No curto prazo, os salários resultam de 'bluffs' ["tenho uma proposta da concorrência, quer cobrir?"], jogos de aparências e golpes de sorte. Devido a esta assimetria informacional, um gestor pode ter receio de que um apelo à redução de salários seja lido não como uma forma de manter postos de trabalho mas como um desejo de alterar a divisão de lucros entre o trabalho e o capital. 

 

d) Há custos de "menu" que, mais uma vez, não estão distribuídos de forma homogénea. É mais fácil prescindir do trabalho de umas dezenas de "recibos verdes", e voltar a contratá-los se a conjuntura melhorar, do que baixar milhares de salários e posteriormente voltar a subi-los (até por causa dos problemas da negociação identificados no ponto anterior).

 

Agora imaginem estas fricções a actuar todas ao mesmo tempo e percebem por que é que no mundo real as coisas não funcionam como o modelo simples de microeconomia I prevê.    

 


Priscila Rêgo

Qual é exactamente o problema de o Estado gastar mais dinheiro per capita no ensino básico e secundário do que no universitário?

 

A intervenção do Estado pode justificar-se por várias razões mas, no caso do ensino, são sobretudo duas: eficiência e equidade. Eficiência porque a educação traz benefícios que vão para lá dos agentes que entram nessa transacção (aluno e escola): se todos ganhamos com a existência de gente educada e civilizada, faz sentido que contribuamos para isso com impostos.

 

E equidade porque a educação é um dos factores que mais influencia a evolução dos rendimentos ao longo da vida. É uma variável útil e simples de utilizar para controlar a desigualdade, e com menos inconvenientes do que a correcção a posterior. Subsídios, ajudas e outros milhares de apoios e que acabam inevitavelmente por proliferar são um remendo relativamente menos eficaz.

 

Segundo o primeiro critério, faz mais sentido concentrar os apoios nas fases iniciais do ciclo educativo, porque é daí que brotam as maiores externalidades. Todos ganhamos em ter vizinhos que têm requisitos básicos para a vida em comunidade, ao passo que os benefícios de um PhD em matemática aplicada são colhidos sobretudo por quem o concluiu. Mas é no caso da equidade que a indignação da Palmira faz menos sentido: num país em que o acesso ao ensino superior continua, apesar de tudo, a ser tão desigual, gastar mais com as universidades do que com escolas primárias significaria estrangular ainda mais a base da pirâmide social, limitando as capacidades de progresso de quem teve o azar de nascer numa família errada; e então usar esses recursos para alimentar quem já estava no topo. 

 

E depois queixam-se de que Portugal é um país desigual. Pudera. A pensar desta maneira...

 

 

 


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Quinta-feira, 31.05.12
Priscila Rêgo

O Carlos Guimarães Pinto diz que houve um excesso de investimento na educação em Portugal. Esta era uma ideia de que eu partilhava há algum tempo, precisamente com base no mesmo tipo de elementos que ele refere: desemprego entre licenciados, “brain drain” e um desconforto profundo em relação ao “critério do guiness” que parecia ser a única métrica de avaliação da qualidade da política educativa e científica em Portugal (mais doutorados, mais investigadores, mais licenciados, etc.). 

 

Agora, parece-me que as coisas não são bem assim. Há dois elementos que convém relembrar, e algumas justificações auxiliares a dar.

 

 

 


Terça-feira, 29.05.12
Priscila Rêgo

É preciso abaná-lo um pouquinho. 

 


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Quarta-feira, 09.05.12
Priscila Rêgo

Pelo menos, é o que dizia hoje o Diário Económico. Mas e depois?

 

Quer dizer, é óbvio que esta decisão é péssima para os produtores, que arcam, nas suas contas, com o ónus da promoção de 50% do último primeiro de Maio. Mas não é nada óbvio que este seja um problema de política económica, como a ministra da Agricultura o enquadrou.

 

Imaginemos que noutro sector qualquer - a venda de casas ou de electrodomésticos, por exemplo - há uma descida de preços abrupta. É mesmo relevante, para o consumidor final, como é que se divide o valor acrescentado ao longo da cadeia de valor? Eu não quero saber se o meu computador ficou mais barato por causa da montagem, da distribuição, do processador ou da RAM. Só quero que a coisa fique barata mantendo a mesma qualidade. O resto é, para o consumidor, informação inerte. 

 

As dificuldades dos pequenos produtores, a existirem, devem ser tratadas no âmbito da política social do Estado, que já cai um pouco fora do domínio de competências da ministra da Agricultura, e que exigiriam uma resposta substancialmente diferente da que foi ventilada para a comunicação social (regulação de promoções, descontos e por aí fora). E esta resposta deve ser transversal a todos os sectores: não há nenhuma razão para que os pequenos produtores tenham mais ajuda ou apoio do que empresários ou trabalhadores da restauração ou construção. 

 

Se há problemas de concorrência ao nível da distribuição - e o artigo do Económico é demasiado vago para que se perceba se é isto que está na origem deste aparente fenómeno de pass-trough -, pois então que sejam combatidos na fonte, através da eliminação das barreiras à entrada no mercado (e há muito por onde ir, como mostra o Pedro Pita Barros neste post fenomenal). Criar legislação para camuflar os sintomas de um problema latente é que não é boa ideia. Não vamos criar uma distorção para combater outra distorção.

 

P.S.- Uma possível leitura da notícia do Económico é que o Pingo Doce está simplesmente a forçar os produtores a assumirem os descontos à revelia dos contratos assinados. Se é este o caso, é óbvio que é um problema a exigir acção do Estado. Mas ao nível dos tribunais, e não da ministra Assunção Cristas. 


Quarta-feira, 02.05.12
Priscila Rêgo

O LA-C pergunta aqui por que é que os economistas são pessoas egoístas que desejam o mal aos outros. Excelente pergunta. A resposta é que é tramada. Deixem-me dar a minha, assumidamente especulativa. 

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Priscila Rêgo

Pára-raios nas igrejas

É para lembrar aos ateus

Que um crente, por mais que o seja

Não tem confiança em Deus

 

De certeza que há uma quadra semelhante para o liberalismo tuga. Mas quem é que, num Governo supostamente de direita, se lembra de uma coisa destas? 

 

Supermercados: Ministra tem planos para evitar promoções inesperadas.


Segunda-feira, 16.04.12
Priscila Rêgo

E agora tudo organizadinho, para quem tiver paciência:

 

A falácia da Segurança Social I (os leitores habituais do blogue podem saltar este post)

A falácia da Segurança Social II

A falácia da Segurança Social III

A falácia da Segurança Social IV


Priscila Rêgo





   


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Vasco M. Barreto

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