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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

Instituições

Priscila Rêgo, 14.10.10

 O Rui Albuquerque diz aqui o seguinte:

 

(...) é através da Constituição que se estabelecem as regras fundamentais da organização política, isto é, do estado, estabelecendo-se as suas funções e a sua capacidade de intervenção social, o que formata e condiciona, por acção ou omissão, positiva ou negativamente, toda a vida de um país. Se, por exemplo, tivéssemos a sorte de ter tido, em 1975, uma Assembleia Constituinte sensível aos valores da liberdade, em vez da Assembleia ideologicamente marcada pelo totalitarismo marxista e pelos valores do estatismo que nos saiu em sorte, não teríamos a Constituição socialista e programática que custou décadas de desenvolvimento ao país.

 

Mas será mesmo assim? Será que a Assembleia Constituinte, e a Constituição que criou, caíram do céu? Ou foram, por outro lado, uma resposta às ideias e preferências prevalecentes em Portugal em meados da década de 70?

 

Visto de outra forma: suponhamos que amanhã a Constituição aparecia completamente reescrita de acordo com uma matriz liberal. Os portugueses desatavam a cumprir os seus ditames ou, pelo contrário, exigiam uma Revisão Constitucional?

 

Ou seja, as instituições são endógenas ou exógenas? A maior parte dos economistas (e, já agora, o FMI e o Banco Mundial) tende a defender que a segunda hipótese. Mas eu tenho vindo a convencer-me de que a primeira está mais próxima da realidade.

 

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