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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

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O único que nos resta

Tiago Moreira Ramalho, 04.04.10

«(...) a pedofilia é o pecado sexual do século, o único que resta.»

Vasco Púlido Valente, Público

 

Assim acaba a crónica de hoje de Vasco Púlido Valente: com uma espécie de rastilho para uma discussão tão necessária quanto complexa sobre o problema da pedofilia. Não sei se seria a intenção do autor, mas com «o único que resta», VPV dá a entender uma certa inevitabilidade no fim da condenação da pedofilia de per se, no seguimento do fim de uma série de «crimes sexuais» ao longo das últimas décadas. Curiosamente ou não, concordamos.

Há um vício de raciocínio que costuma emperrar qualquer discussão sobre este assunto: o de achar que pedofilia e violação de menores são uma e a mesma coisa. Não são.

A pedofilia resume-se, simplesmente, à atracção sexual de um adulto por um menor, o que em si não constitui qualquer tipo de crime (a menos que pretendamos criar a figura do crimepensarorwelliano, mas não me parece). Já a violação de menores é algo completamente distinto. Escusamo-nos acondenar a prática, resumimo-nos a distingui-la da pedofilia. Do mesmo modo que da violação de uma mulher adulta por parte de um homem adulto (ou vice-versa) não se segue uma condenação do sexo ou da atracção sexual entre adultos, por termos consciência de que il y a des fous et les autres; também não podemos retirar dos casos de violação de menores que a pedofilia em si é reprovável. Não é. Até há não muito tempo, digamos cem, cento e cinquenta anos atrás, as relações entre adultos e aquilo que hoje consideramos «menores» eram banais. Nos dias de hoje, muitos jovens iniciam as vidas sexuais aos treze, catorze, quinze anos e de forma consentida, muitas vezes com parceiros mais velhos (quem sabe maiores de dezoito anos) e, apesar de ser uma relação perfeitamente normal, podem estar à margem da lei. Ninguém concebe como crime o relacionamento entre, por exemplo, uma jovem de quinze, dezasseis anos com um jovem de dezassete ou dezoito. No entanto, dura lex sed lex, eles são criminosos - mais ele que ela, diga-se - caso se alegue «abuso de inexperiência».

O debate é difícil, por gerador de emoções fortes, mas necessário. O sexo continua, notoriamente, um problema entre nós. E claro que a ajudar temos os sucessivos casos e escândalos que nos enchem o lar à hora de jantar. Ainda assim, é preciso discutir isto. É preciso discutir a questão do consentimento sexual e da idade mínima para o dar. Afinal, este é o único pecado que nos resta.

 

(o artigo sofreu pequenas correcções factuais no que respeita às idades)

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