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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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Défice externo - podia ter-se feito diferente?

Priscila Rêgo, 12.12.10

Vários economistas têm argumentado que o défice externo português é um problema que devia ter sido alvo de políticas públicas aquando da entrada na Zona Euro. Passando por cima da questão de saber se as contas externas são de facto um problema assim tão grande, parece-me que as soluções avançadas tentam corrigir uma maleita mal diagnosticada.

 

Qual é a razão por detrás de necessidades líquidas de financiamento em torno dos 10% do PIB? O consenso aponta para um elevado diferencial de competitividade entre Portugal e o Norte da Europa, exacerbado pela entrada na Zona Euro devido à perda do instrumento cambial. Como os alemães controlaram os salários e nós não, conseguiram produzir bens baratos e inundar-nos com eles. E nós, parvos, desatámos a comprar.

 

Mas suponhamos agora que era possível importar bens e serviços a custo quase zero de Marte. O nosso nível de vida certamente subiria – mas não parece haver razões para prever uma degradação das contas externas. O défice agravar-se-ia por via de as exportações se terem tornado menos competitivas, mas desagravar-se-ia devido à queda do preço das importações. E o segundo efeito tenderia a sobrepor-se ao primeiro, à medida que o capital e trabalho fossem reafectados a sectores mais produtivos.

 

A questão pode ser reformulada da seguinte maneira: por que é que um pequeno país como Portugal se endividou de forma desproporcional ao seu rendimento? E por que é que outros aceitaram financiá-lo? Uma hipótese de trabalho é fornecida por qualquer manual de introdução à economia internacional: os fluxos de capitais tendem a fluir para as zonas de menor crescimento para as zonas de maior crescimento. Nos países desenvolvidos, a rentabilidade marginal do capital é escassa; nos países em desenvolvimento, em pleno processo de catching up, a rentabilidade é elevada. Enviar capital de um lado para o outro permite aos primeiros obter juros mais elevados e aos segundos alisar o seu perfil de consumo, promovendo investimentos com recurso à poupança alheia.

 

A formação da Zona Euro permitiu acelerar a transfusão de capitais. A Alemanha e Holanda emprestaram e Portugal, Grécia e Espanha aceitaram a dádiva. A teoria bate certo; só a previsão é que saiu furada: no nosso caso, não houve crescimento. Espanha convergiu com o resto da Europa através do investimento em imobiliário e a própria Grécia teve uma década de expansão significativa. Em Portugal, sabe-se lá porquê, o sangue alemão não irrigou o coração. O PIB travou. Ficou a dívida, que hoje se alimenta a si mesma: uma fatia grande do défice externo já só é para pagar juros.

 

Mas se foi tudo assim tão simples, é difícil imaginar o que poderia o Governo ter feito. Uma opção era estimular as exportações com subsídios. Mas, com o défice externo a descer, a dívida externa tornar-se-ia mais sustentável do ponto de vista de quem cede fundos (o que aumentaria a propensão marginal a cedê-los). E, com o diferencial de rentabilidades entre Portugal e Alemanha a manter-se intacto, credores e devedores manteriam os seus incentivos a emprestar e a pedir emprestado.

 

Outra opção era a poupança forçada. O Estado podia subir os impostos e poupar o excedente orçamental, influenciado as contas externas. Este efeito, contudo, poderia ser contrariado por movimentos ricardianos de sentido contrário. Para os credores, a situação do país como um todos estaria agora mais equilibrada – ou seja, seria possível ceder ainda mais fundos sem recear um “default”; para os devedores, excedentes orçamentais significariam menos impostos no futuro – e, portanto, maior propensão a alisar ainda mais o consumo e pedir mais empréstimos no exterior.

 

Podia ter-se feito algo diferente? Podia. Mas se calhar tinha dado na mesma coisa…

 

 

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