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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

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A maioria só vê as sombras na caverna

Rui Passos Rocha, 05.04.10

O Miguel Madeira escreve aqui que das duas uma: ou todos os indivíduos de uma comunidade concordam sempre, com maior ou menor diálogo, nas decisões públicas e por isso não é preciso um Estado (poderia acontecer, numa comunidade muito reduzida); ou há conflitos insolúveis e é necessário delegar o poder numa entidade artificial - o Estado, que terá poder coercivo. Mas, neste caso, diz, a governação deverá de ser sempre democrática, nunca tutelar (autocrática ou oligárquica), porque um plenário resolve melhor os conflitos do que a entrega do poder decisório a supostos peritos. Algumas observações:

 

1) A tese do governo de sábios não é assim tão facilmente eliminável, sobretudo porque se baseia em pressupostos especulativos, não objectivos: de que há um bem comum; de que a comunidade é uma entidade holística, orgânica, como um corpo, sendo o todo maior do que as partes; de que, havendo um bem comum, há formas científicas e objectivas de se o alcançar. Por outro lado, o tutelarismo diz que os tais interesses conflituantes não podem ter valor absoluto, porque há interesses melhores e interesses piores, assim como há gente mais inteligente e gente menos inteligente; é preciso, por isso, que alguém virtuoso tome partido, porque o poder da maioria nem sempre é justo. Por fim, à experiência dos totalitarismos do século XX pode ser contraposta a da República de Veneza.

 

2) Mesmo sendo verdade que é imaginável e concretizável um poder tutelar (logo, não delegado pelo povo e não responsivo a ele) justo e não opressivo, o regime democrático é preferível quer se os compararmos em termos maximin (o melhor desempenho entre os piores desempenhos dos vários regimes possíveis) quer maximax (melhor desempenho entre os melhores desempenhos possíveis). No primeiro caso, o nazismo e o comunismo soviético serão sempre piores do que a democracia mais falhada; no segundo, o Estado Social sueco é preferível a qualquer alternativa. Obviamente aqui não são comparados ideais-tipo, mas concretizações históricas.

 

3) A tese de que com guardiões a governação seria sempre melhor, porque eles (sendo bem treinados para o efeito) saberiam sempre o melhor para o colectivo, pode ser desconstruída de duas formas: se pensarmos em quem vai fazer o plano curricular para os futuros guardiões (um ou vários não-guardiões, logo alguém falível); e se considerarmos que, historicamente, mesmo entre as oligarquias autoritárias houve sempre facções e discussão entre alternativas. E se os guardiões discordam entre si...

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