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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

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Rapar as migalhas

Priscila Rêgo, 20.12.10

No Ladrões de Bicicletas, Nuno Serra defende que a ideia de que a despesa pública portuguesa é elevada está errada porque o PIB real é muito superior àquilo que aparece nos números oficiais. O problema não está, portanto, no nível de gastos do Estado. O problema está no facto de haver quem ainda lhe escape às garras.

 

Num certo sentido, isto é verdade. Se houver mais receita, a despesa será obviamente mais fácil de acomodar. Mas pôr as coisas nestes termos pode ser enganador. Eu também não levo uma vida especialmente desregrada para a minha idade e compleição física. Mas, tendo problemas de costas, não tenho outro remédio que não seja ter cuidado com os esforços.

 

Também desconfio que as duas variáveis – cobrança fiscal e economia subterrânea – não são independentes. Taxas mais altas, sabe-se há algum tempo, tendem a incentivar a fuga aos impostos. As conclusões do estudo citado pelo Nuno Serra talvez sejam por isso menos surpreendentes se forem cruzadas com as de um outro estudo, desta feita publicado pela OCDE. O título é algo do género: "Portugal foi o país da UE onde a carga fiscal mais subiu".

 

Note-se que esta ideia já é, em parte, avançada pelos autores do estudo que o próprio Nuno Serra cita: “os autores justificam esse crescimento pelo aumento da carga fiscal e de outras contribuições, como para a segurança social”. Podemos espremer ainda mais a laranja, mas o único resultado será uma cobrança marginal cada vez menor e uma evasão fiscal cada vez maior. E, claro, um Nuno Serra muito mais indignado.

 

Finalmente, dois pontos importantes. Primeiro, note-se que o peso da economia informal em Portugal já é inferior ao que se regista nos países latinos, com os quais temos mais afinidades culturais (Espanha e Itália). Segundo, uma boa parte da economia informal que escapa às estatísticas diz respeito a pequenos negócios, criados por pessoas que de outra forma estariam desempregadas ou a trabalhar para um temível explorador capitalista por salários baixíssimos. Não é propriamente o BES que foge aos radares do fisco.

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