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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

Duas dúvidas

Rui Passos Rocha, 06.09.11

1) Alberto João Jardim disse que "as criaturas do continente" estão a fazer a Madeira ajudar a pagar "os dislates" que resultaram na dívida do país, pelo que a ajuda da troika tem também de chegar agora à Madeira. Isto é verdade? Pensei que os impostos colectados na Madeira eram integralmente receita do arquipélago. E é verdade que nenhuma parte da ajuda internacional chegou à Madeira?

2) Jardim disse também que uma ajuda externa à Madeira em nada mudará o funcionamento do Estado Social da região autónoma. A partir de que quantia ou percentagem de dívida é que o líder madeirense admite cortar no Estado Social? (A mesma pergunta não poderia ser feita a Louçã e Jerónimo de Sousa, para quem a renegociação da dívida parece ser um bálsamo para todos os males?)

Ler por interposta pessoa

Tiago Moreira Ramalho, 06.09.11

Não sei ouvir ler. Palavra que me sinto um ser estranho, num mundo em que todos se deliciam com a leitura alheia partilhada pelos meios que o século permite, mas não suporto isso de ouvir ler. Principalmente se se trata de poesia. A leitura da poesia é a menos transmissível das coisas. Porque aquilo que eu leio é diferente daquilo que tu lês e isso traduz-se na forma como lemos. Por isso, ouvir-te ler é simplesmente sentir as emoções que tu achas no texto e não sentir as emoções que eu acharia. Ouvir ler é como mascar pastilha gasta, sem sabor. É pensar que nos ilustramos, porque conhecemos a obra, mas é essencialmente oco, porquanto conhecemos uma obra cujo esquecimento nem será necessário, dado que nunca foi presença real. Mesmo, e este é o fenómeno digno de estudo, quando é o próprio autor do texto a lê-lo. Porque o autor do texto só é dono dos substratos das páginas enquanto as produz. No dia em que, assinando, exclama, correndo pelas ruas, as mais das vezes vestido, que terminou, há uma espécie de transmissão ininterrupta de toda a liberdade criativa para quem se digna a ler. Não quero saber o que querias desse poema. Só quero saber que agora é meu.

«O estranho verbo nosso»

Tiago Moreira Ramalho, 06.09.11

 

De profundis amamus

 

Ontem
às onze
fumaste

um cigarro

encontrei-te

sentado

ficámos para perder

todos os teus eléctricos

os meus

estavam perdidos

por natureza própria

 

Andámos

dez quilómetros

a pé

ninguém nos viu passar

excepto

claro

os porteiros

é da natureza das coisas

ser-se visto

pelos porteiros

 

Olha

como só tu sabes olhar

a rua os costumes

 

O Público

o vinco das tuas calças

está cheio de frio

e há quatro mil pessoas interessadas

nisso

 

Não faz mal abracem-me

os teus olhos

de extremo a extremo azuis

vai ser assim durante muito tempo

decorrerão muitos séculos antes de nós

mas não te importes

não te importes

muito

nós só temos a ver

com o presente

perfeito

corsários de olhos de gato intransponível

maravilhados maravilhosos únicos

nem pretérito nem futuro tem

o estranho verbo nosso

 

Mário Cesariny, Pena Capital (1957)

A Perspectiva do Aprendiz

Tiago Moreira Ramalho, 05.09.11

O tempo que vivemos, independentemente de tudo o que nele se pode lamentar, é um tempo de profundo estímulo intelectual para quem se dedica ao estudo da Economia. Poucas foram as gerações cuja formação na ciência decorreu num período de contenda permanente entre diferentes escolas, em que se torna óbvio que todas têm razão, ao mesmo tempo que nenhuma está realmente certa, abrindo-se caminho à independência e imparcialidade no momento de lhes avaliar as virtudes. O impacto do «experimentalismo» forçado, que nunca é o princípio de investigação da ciência económica, só será reconhecido provavelmente dentro de uma década. Conseguia apostar que dentro de uma década, se tivermos meia-dúzia de pessoas quem, ao invés de se dedicarem a disparar em todas as direcções, se dediquem a recuar, analisando com a minúcia de um filósofo grego todos os pequenos acontecimentos, reacções e desenvolvimentos, todas as escolas de pensamento económico que hoje conhecemos se tornarão obsoletas e algo completamente novo nascerá. Precisamente como aconteceu há noventa anos atrás.

Gordurinha

Priscila Rêgo, 04.09.11

Nem foi preciso esperar muito. Há uns dias escrevi isto acerca da forma como iam passar a ser apresentados os cortes orçamentais. Hoje, o Nuno Serra escreve isto e isto.

 

O segundo post chama-se "Novilíngua". Ironicamente, é o próprio Nuno Serra que acaba por ler as "medidas de racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma" como "degradação das condições de ensino e aprendizagem", a "melhoria dos procedimentos inerentes à aplicação da condição social de recursos no acesso a prestações sociais" como um"cruel reforço no corte de apoios sociais aos mais pobres" e a "racionalização de recursos e controlo da despesa na saúde" como uma "degradação das condições humanas e materais inerentes à prestação de cuidados, susceptível de colocar em risco a própria vida dos cidadãos".

 

Para o Nuno, não há nada a poupar, controlar ou racionalizar. Esta é a nossa primeira grande divergência de fundo: eu acho que as coisas não estão bem como estão. E tremo só de pensar quer alguém possa achar, porque isso significa pôr as expectativas para o progresso do país num nível que eu não desejo para ninguém. Podemos sempre produzir mais com menos, como as melhorias notadas desde há alguns anos na Administração Pública provam. 

 

A segunda divergência de fundo é a coisa do Estado Social. O Nuno Serra diz que não se pode cortar no Estado Social. Mas então resta o quê? O Orçamento do Estado dá uma ajuda, fazendo uma divisão das despesas públicas por função económica (página 116). Segundo o OE, 58% da despesa é em funções sociais - são 28 mil milhões de euros que, pelo critério do Nuno Serra, são intocáveis. Cerca de 15% são utilizados em em funções de soberania, como defesa e segurança. Não queremos levar à degradação da defesa e da segurança, nem fazer um "cruel reforço" da situação de insegurança de quem vive em zonas carenciadas, pelo que aqui também não dá para cortar.

 

Há 3,5% da despesa aplicada em funções económicas. É pouco para cortar, mas quando se esmiuça melhor o que está lá dentro, ficamos de pé atrás. As despesas em funções económicas incluem a agricultura (tramar os pequenos agricultores e prejudicar a produção nacional), indústria e energia (aumentar o preço da electricidade), transportes e comunicações (transportes públicos!) e comércio e turismo (os pequenos comerciantes que lutam contra as grandes superfícies). Hum... aqui também não dá.

 

Restam as operações de dívida pública (ou seja, ir para o default) e as transferências para o SNS (o pilar do Estado Social), autarquias (em asfixia financeira!) e universidades (matar o saber e o futuro dos jovens). Chegámos ao fim sem a rubrica mágica "desperdício". Para alguns, significa que não há nada a fazer. Os outros, acho que perceberam aonde eu queria chegar.

Jornalismo de causas

Priscila Rêgo, 04.09.11

O Público de ontem (acedam aqui, por portas travessas) tem uma peça fantástica acerca dos cortes de despesa. O título é forte: Cortes vão levar a despedimentos e fecho de cursos universitários. Como é que a jornalista sabe isto? Porque os responsáveis pelas universidades e politécnicos lhe disseram.

 

Mas o mais curioso não é o facto de se fazer tábua casa do conflito de interesses. É este "framing" de vómito que se rende à ideia de que se é menos é mau, se é mais é bom; este culto da carga que não consegue comparar benefícios e proveitos com custos e prejuízos. Mas será que se justifica a quantidade de professores e técnicos nas universidades? Será que não seria de considerar a redução do número de licenciaturas, tendo em conta números deste género? E contratações que violam a lei devem ser acomodadas como despesa ou rejeitadas como ilegais? E é de facto necessário gastar fundos públicos com a investigação de treta que pulula por alguns departamentos?  

 

Não tenho uma resposta final para estas questões (apesar de ter alguns palpites...). Mas o Público também não sabe e faria melhor em admitir a ignorância do que fazer o jogo das Universidades e Politécnicos. Pensem. Duvidem. E ponham em causa. No que diz respeito à geografia, a "gordura" do Estado pode ser muito democrática: tanto se aloja no lombo da CP como nas nádegas de alguns catedráticos.

 

 

Impostos sobre a classe média

Priscila Rêgo, 04.09.11

A subida de impostos deste Governo é inaceitável. Quem vai ser afectado pelo corte nas deduções e pela taxa especial solidária é a classe média. O Diogo Leite Campos, que durante a semana passada encarnou em muita gente, explica porquê.

 

Despesa III

Priscila Rêgo, 01.09.11

Outra coisa curiosa é a forma como está a ser enquadrado o corte de despesa planeado para os próximos anos. O Diário Económico, por exemplo, critica implicitamente o Governo por congelar os salários na função pública, com o argumento de que é um sacrifício exigido às famílias e não um verdadeiro corte na "gordura do Estado". É como fazer dieta cortando na comida: é cá um sacrifício pedido ao estômago...

 

Tenho uma novidade para o Diário Económico: não são só os funcionários públicos que têm família. Os trabalhadores de empresas de obras públicas que vão deixar de ter encomendas estão na mesma categoria, tal como os maquinistas da CP que vão ficar com a corda na garganta para atrair clientela suficiente para manter as mordomias que tinham até aqui. Não há volta a dar: qualquer corte de despesa tem necessariamente de lixar alguém, porque os gastos do Estado são sempre dirigidos a pessoas - directamente, por salários ou transferências, ou indirectamente, através de empresas.

 

O argumento habitual é que isto não é a "gordura" do Estado. Mas a gordura não é uma rubrica do Orçamento do Estado, é toda a despesa que não resulta num aumento de bem estar ou que poderia ser mais bem utilizada se feita pelo sector privado. Fala-se muito nas empresas do Estado e no sector "para estatal" que circula na sua órbita - empresas, fundações, institutos, etc. Fechar organismos e promover fusões, contudo, tem o mesmo resultado: cortes de salários, de bens e serviços e transferências. Não há volta a dar: a consolidação vai doer.

 

Os próximos tempos vão ser férteis em episódios deste género. Cortar nos salários será "atacar as famílias" e "desprestigiar a função pública"; reduzir os consumos intermédios será "acabar com os serviços públicos"; diminuir as prestações sociais será "culpar os desempregados" e "matar o Estado Social"; apertar com os subsídios será "acabar com (o que resta d)a actividade económica"; e travar a formação bruta de capital será "parar investimentos de proximidade" e "acabar com projectos reprodutivos potenciadores de crescimento". Já vimos este filme antes. Foi assim que chegámos aqui.

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa II

Priscila Rêgo, 01.09.11

Já que falamos nisto, há outra crítica injusta que convém desfazer. Apesar de todo o sururu, algumas das medidas que são apresentadas à opinião pública como aumento de receita são, na verdade, redução da despesa.

 

O aumento de preço dos transportes públicos é um bom exemplo. Os transportes públicos são geridos por empresas cronicamente deficitárias, que sobrevivem através de subsídios (despesa pública) e garantias à emissão de dívida (despesa pública futura). Ao fazer-se com que os consumidores deste serviço paguem uma fracção maior do respectivo custo está-se, na verdade, a reduzir as resposabilidades actuais e futuras do Estado com estas empresas.

 

Este é o princípio que está por detrás de qualquer redução de despesa: retirar ao Estado uma função e devolvê-la às mãos do mercado, obrigado o utente a transformar-se em consumidor e a pagar do seu bolso. Quando os países socialistas deixaram de financiar as senhas de refeição dos seus cidadãos, estes tiveram de aumentar os seus gastos no mercado. A expectativa, nas senhas como nos transportes, é que a menor distorção do sistema de preços leve os consumidores a fazerem escolhas mais racionais e os produtores a deslocarem recursos para os sectores mais rentáveis.