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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

Penitencio-me

Rui Passos Rocha, 15.03.12

Votei no actual primeiro-ministro não por antroponímia mas porque, como muitos outros, acreditei que a recuperação económica passaria por mais realismo e menos prepotência. Até pensei que talvez houvesse uma diferença substancial entre Silva Pereira e Relvas; a haver diferença, será na teia ainda pouco tecida pelo primeiro.

Quis crer que a inexperiência de Passos Coelho, comparada com os já muitos anos de governante de Sócrates, tenderia a reduzir o clientelismo e o poder dos lóbis. Não me passou pela cabeça que o Jorge Coelho do PSD, e braço direito de Passos (ou será Passos o braço direito de Relvas?), se tornasse ministro das privatizações e da regulação. Depois de tantos casos de abafamento mediático com Sócrates, a era Passos não seria um déjà vu. Pelo menos não nove meses depois.

Quatro pontos acerca da energia

Priscila Rêgo, 15.03.12

1. As energias renováveis são um enorme fetiche de grande parte dos comentadores, sobretudo à medida que a questão ambiental ganha importância. Acerca disto, subscrevo as palavras do Miguel Madeira: não há nenhuma razão para subsidiar, directa ou indirectamente, energias renováveis (muito menos determinado tipo de energias renováveis). Se o problema são as externalidades negativas dos combustíveis fósseis (poluição), pois taxe-se esses combustíveis. Não vamos criar uma distorção (ou várias, pelos vistos...) para eliminar outra distorção.

 

2. O caso específico das energias renováveis em Portugal parece contudo ser bastante mais grave do que um mero second best mal aplicado. Eu pensava que o projecto de renováveis era uma política industrial (das tugas, claro) nascida do umbigo do anterior primeiro-ministro e gizada à medida dos seus horizontes. Mas a informação veiculada pela imprensa nos últimos dias dá mais a ideia de uma verdadeira política mafiosa de compadrio entre o Governo e grandes grupos económicos. Alguns dos contratos são tão escandalosos - desde preços garantidos até possibilidade de arbitragem assegurada (!) - que é difícil imaginar como é que foi possível chegar aqui sem que ninguém tivesse dito que o rei ia nu. Isto não foi incompetência. Não pode ter sido. Foi uma chulice

 

3. Curiosamente, as renováveis foram durante muito tempo, e até muito recentemente, vistas quase consensualmente pelos comentadores nacionais como um dos sucessos do Governo anterior. Quando Pinho saiu do Governo, a aposta nas renováveis foi apresentada como o seu grande legado, uma medalha no currículo que destoava num mandato manifestamente negativo. Sempre estranhei que tanta gente aplaudisse algo que, além de ir contra princípios económicos básicos (a subsidiação não é eficiente!) tinha dado tão poucas provas de ser uma política bem pensada. A única medida do seu sucesso era o número de barragens a funcionar, eólicas a trabalhar e energia "renovável" produzida. Dos custos, não se sabia nada. Mas isto, aparentemente, foi suficiente para tipos supostamente informados como Nicolau Santos e Marcelo Rebelo de Sousa. E são estes os comentadores que formam a opinião em Portugal. 

 

4. Rasgar contratos não é, por norma, uma ideia brilhante. Mas se a opção for entre rasgar os contratos de garantia de potência da EDP ou  rasgar os contratos dos contribuintes, parece-me que a escolha é razoavelmente evidente. O argumento do João Miranda, de que as energias renováveis não foram uma imposição de lóbis, e na verdade até terão sido aceites pela população, não colhe. Aumentos salariais para a função pública e um subsídio de desemprego demasiado generoso também foram bem acolhidos. So what? O João Miranda refinou agora o seu argumento e diz que afinal o problema é o impacto que isto terá na atracção de Investimento Directo. Mas puxa o exemplo da Venezuela e logo aí borra a pintura. A Venezuela passa por um processo de nacionalizações e de pressão sobre a iniciativa privada que sinalizam claramente aos investidores que o território se está a tornar progressivamente menos business friendly. O Governo português está a privatizar, liberalizar e tudo o mais que se possa pensar. Neste quadro geral, rasgar os contratos com a EDP não sinalizaria que estamos a caminhar para o socialismo; mas que estamos a empenhados em limpar a tralha que alguns deixaram por cá e pôr a casa em ordem. E, pelo caminho, diminuir os preços da energia. 

Afastem de mim esse cálice

Rui Passos Rocha, 14.03.12

Isto está muito bonito, sim senhor, mas gostava de saber onde foram os promotores da campanha Kony 2012 buscar dinheiro para os kits (sim, kits, do tipo sócio do Benfica) que contém os autocolantes, pulseiras e demais propaganda. O tal Joseph Kony, criminoso de uma guerrilha do Uganda, está a ser seguido por uma patrulha de uns 100 milhões, armados de likes no Facebook e no YouTube. A ideia de chamar a atenção mediática e do governo americano é boa; resta é saber de onde veio tanto dinheiro.

Para aqueles que amam o povo à distância, a ideia de o ver agremiar-se de forma tão massiva é preocupante. Não falta quem ache a Kony 2012 folclórica e sem nexo. O povo (leia-se: os eleitores) deve dedicar-se é àquilo que sabe. Mas talvez o juízo popular não seja afinal assim tão pouco platónico: os suíços acabam de rejeitar a proposta sindical de um aumento do período de férias para seis semanas. Para quem ainda achar que o povo tende a ser mais descontrolado do que quem o governa, talvez este estudo refreie um pouco esse pedroarrojismo: ainda na Suíça, consta que os referendos tendem a diminuir a despesa pública.

Ah, a praxe

Priscila Rêgo, 14.03.12

O Ricardo Lima , do Insurgente (juro que não tenho nada pessoal contra o blogue) não vê nenhum problema com a praxe porque ela é voluntária*. Este é daqueles temas que me tiram do sério e acerca do qual muito haveria a dizer**. Mas, porque não me quero dispersar quando falo de tão "bela tradição" - e, para que não restem dúvidas acerca do significado do termo para o Ricardo, ele tem a amabilidade de acompanhar o post com um vídeo muito instrutivo -, foco-me no essencial: a questão da voluntariedade.

 

A distinção entre acto voluntário e não voluntário pode parecer óbvia, mas não é. Se eu apontar uma arma à cabeça do Ricardo, não é razoável argumentar que ele mantém a liberdade de me negar a sua carteira, limitando-se aceitar as consequências do seu livre arbítrio. A única liberdade real de que ele gozou no momento do assalto foi a de decidir se me dava a carteira ou arriscava a vida. Como liberdade efectiva, não é grande coisa.

 

Neste contexto, para perceber se um acto é ou não voluntário - no sentido que habitualmente damos ao termo - é mais importante perceber o tipo de trade-offs que estão envolvidos na decisão do que determinar a autoria da acção em si. Um assalto por esticão não envolve nenhuma decisão consciente da minha parte, ao contrário de um assalto à mão armada em que tenho de ceder gentilmente a minha carteira. Mas os graus de liberdade são muito semelhantes em ambos os casos; ou seja, nulos. 

 

O problema da praxe é que é apresentada, inculcada e exercida num ambiente repleto de intimidações e represálias deste género (nota: estou a fazer uma analogia; não uma comparação de situações). O caloiro é abordado numa situação de fragilidade, normalmente quando está em processo de matrícula e ainda não conhece nenhum colega. E o rebanho só é (muito convenientemente) reunido depois da doutrinação***, para minimizar a possibilidade de revolta. O processo pode ser acompanhado de ameaças mais ou menos veladas (desde o "não vais ter amigos" ao "não podes usar a cantina") a represálias insidiosas.

 

As piores são as "pequeninas". Uma agressão é coisa a que reitorias e associações de alunos não podem fechar os olhos. No limite, há sempre a polícia. Mas uma foto espalhada pela Universidade, com o apropriado título de "anti-praxe", é coisa suficientemente inócua para que seja lida como mera brincadeira por quem tem a responsabilidade de tratar destes assuntos. Embora não seja difícil imaginar o efeitos psicológica que uma ostracização deste género tem na cabeça de um miúdo de 18 anos, pela primeira a viver sozinho e provavelmente sem amigos. Um "bincadeira" que serve de aviso a quem ameaçar criar buracos nesta "bela tradição".

 

E metam uma coisa na cabeça: este nojo tem pouco que ver com Liberalismo. Algumas destas práticas seriam matéria de crime económico mesmo em sociedades minarquistas e descentralizadas. Entre publicidade enganosa ("ou alinhas ou não podes usar a biblioteca"), abuso de posição dominante ("quem falar com ele está lixado") e cartelização ("ninguém lhe empresta os apontamentos antes dos exames"), haveria muito por onde actuar. 

 

Nem era preciso proibir. Em linguagem microeconómica, bastava actuar, de forma muito ortodoxa, nas falhas de mercado: desde a assimetria informacional aos monopólios naturais. Começar por dizer aos alunos que ninguém é obrigado a entrar na praxe e que não há penalizações aceitáveis para quem não participar; impedir a triste esperinha de doutores e engenheiros à saída das primeiras aulas, e especialmente antes das aulas começarem; garantir efectivamente a ausência de represálias a quem não acha piada a andar de cara pintada (sobretudo nos primeiros tempos, enquanto os miúdos ainda apalpam terreno).

 

Se depois de tudo isto os miúdos ainda quisessem chamar senhor doutor a quem tem mais dois anos de faculdade do que eles, responder por um nome de praxe ou rebolar no chão às ordens de terceiros, tudo bem. Aí sim, seria voluntário. Mas suspeito de que o rol de potenciais aderentes a esta "bela tradição" seria cada vez mais reduzido. E suspeito que os praxistas que se opõem vigorosamente a medidas deste género têm uma opinião semelhante.

 

Uma coisa destas teria ainda outra vantagem: permitia tirar a prova dos nove a quem diz, como o Ricardo, que a praxe é voluntária à excepção de alguns abusos de circunstância e sem relevância estatística. Se é voluntária, não há problema em proibir que os alunos mais velhos vão buscar os catraios à porta da sala de aula. É deixá-los descer. Afinal de contas, como diz o Ricardo, eles são adultos. Não queremos menorizá-los. 

 

Finalmente, a proibição (que não defendo) nem precisa de ser vista como uma imposição do Estado enquanto entidade que detém o monopólio da força. Pode ser uma imposição de cada Universidade, enquanto entidade administrativa. Qualquer organização precisa de um conjunto mínimo de regras para atingir os objectivos a que se propõe. Não permitir aos alunos irem nus para as aulas, por exemplo, parece uma limitação aceitável. Regras de higiene deste género poderiam, com muito mais propriedade, ser aplicadas à praxe. Os alunos poderiam, claro está, continuar a exercer voluntariamente esta bela tradição, desde que em sítios apropriados. À primeira vista, uma poçilga ou um hospício parecem opções promissoras.

 

* uma limitação que felizmente não afecta todos os insurgentes. Vejam aqui uma excelente resposta do André Azevedo Alves.

 

** embora grande parte já tenha sido dita aqui.

 

*** que parece ter resultado muito bem com o Ricardo Lima, para quem a Praxe é dura... mas é a Praxe. O "é porque é" (ou porque sempre foi...) é o principal argumento de quem não tem mais nenhum.

 

País de luto

Rui Passos Rocha, 12.03.12

Tenho uma proposta a fazer ao nosso querido governo: que apoie os psiquiatras que neste estudo propuseram que o luto prolongado passe a ser considerado uma doença mental. Talvez assim passemos dos 20% de depressivos oficiais para uma percentagem mais adequada para pedirmos uns fundos europeus. Aposto que o ministro da Saúde - se o colega das Finanças não se intrometesse - não se importaria...

Dá dó

Priscila Rêgo, 11.03.12

Os comentadores têm razão: Álvaro não tem tacto político (nem cabelo, já agora). Mas esta caracterização é injusta, porque apresenta o seu handicap comunicacional como a cromice idiossincrática que habitualmente associamos aos génios.

 

De génio, infelizmente, Álvaro tem muito pouco. A sua última obra, que o tornou um fenómeno mediático, é um tributo à trivialidade académica (que também existe no Canadá, pelos vistos): um conjunto pesado e amorfo de factos, números e estatísticas empilhadas de forma avulsa; uns pozinhos de recomendações para o mercado de trabalho retiradas à pressa dos documentos da OCDE; e uma incapacidade gritante de ir para além do "estamos acima ou estamos abaixo da média da Zona Euro", polvilhada com uma arrogância desmesurada de quem manifestamente não sabe como é que as coisas funcionam no mundo real ("uma desvalorização fiscal muito grande, feita de repente"). Álvaro foi um epifenómeno do nosso comentarismo: aquilo que esperaríamos encontrar se os nossos bloggers se tornassem políticos. 

 

Só é curioso que o livro seja tão citado pelos nossos comentadores (como aquele cromo do Martim Avillez - que sorte a dele que o Expresso não implemente a meritocracia que tanto defende). Ou não leram o livro, ou leram e acharam tudo aquilo normal. Indigentes ou limitados. Há alturas em que este país dá dó.

Alfinetadas

Rui Passos Rocha, 09.03.12

O José Sócrates descrito no prefácio de Cavaco Silva é o tipo prepotente, vingativo e com ideias fixas que tantos, inclusive socialistas de outras capelinhas, foram retratando nos últimos anos. Um tipo cuja noção de lealdade é pessoal, nunca institucional, e cujo umbigo é mais vasto do que o território do país.

 

O Cavaco Silva que sobressai do mesmo documento é professoral e infalível como o conhecemos, mas mais falso e político do que gostaria de transparecer. Critica a "inusitada contundência" do método socrático, mas não foi ele próprio suficientemente contundente quando era "latente há alguns meses" a "evidência tão objectiva e tão clara" de que Sócrates prejudicava o país. Diz que não se resigna e apoia o inconformismo dos jovens, os mesmos que desprezou quando se manifestaram na escola lisboeta.

 

Neste prefácio Cavaco goza com a pouca esperteza do ex-primeiro-ministro, que como ele poderia ter controlado o país por uns dez anos. Bastaria talvez para isso ter tido a felicidade de governar no período dourado da engorda europeia. Sem essa sorte, Sócrates foi demasiado sôfrego e deu-se mal, sobretudo porque chocou de frente com um Presidente mais esperto do que ele. Mais esperto e, sobretudo, mais bem acompanhado (ai BPN, BPN...) do que ele, que ganhou fama - ergo também proveito, imagina-se - de corruptível.

 

Não basta ao político querer para que a obra aconteça; convém-lhe que um longo e importante regimento sonhe. Cavaco ainda hoje tem as suas beatas, mesmo enfraquecida a religião; as de Sócrates temeram o céu e, salvo uns quantos apóstolos, estão a pregar a outros santos.

Há coisas que me irritam II

Priscila Rêgo, 08.03.12

Esta não é uma delas, porque o post do Carlos Guimarães Pinto revela, parece-me, uma genuína preocupação com o verdadeiro estatuto do embrião/feto humano. Mas acho que está a olhar para o problema pelo prisma errado.  

 

Há um ponto prévio a fazer (de importância limitada, reconheço) acerca da questão alemã. Não sendo especialista na questão, duvido que se possa dizer que "as mortes nos campos de concentração eram aceites como necessárias e normais pela maioria". Afinal de contas, a "Solução Final" data de 1942, numa altura em que Hitler já levava muitos anos no poder e o aparelho estatal e a comunicação social estavam substancialmente controlados para ocultar a carnificina. Mesmo que houvesse alguma self-deception por parte da opinião pública, há registos de oficiais que escondiam a natureza do seu trabalho das próprias mulheres, sugerindo que a tragédia estaria bastante menos difundida do que o Carlos dá a entender. 

 

O caso dos índios americanos e negros da África colonial parece-me mais interessante, por ilustrar a tese do post anterior. A razão por que ficamos hoje chocados com as atrocidades impostas a estes povos têm pouco que ver com a sua progressiva inclusão nesse grupo difuso que é o dos "seres humanos". "Ser humano", enquanto categoria biológica, nem faria muito sentido no século XIX, quando os europeus começaram a preocupar-se com estes problemas. Não foi nestes termos em que pensaram.

 

Alás, se alguma coisa a genética fez, foi precisamente confirmar as diferenças genéticas entre os povos. Talvez não sejam suficientemente grandes para inviabilizar a reprodução cruzada (que está no centro da definição de espécie), mas elas estão lá. A investigação moderna confirma a intuição dos esclavagistas: os negros e índios eram mesmo diferentes dos europeus que os conquistaram. Só por uma questão de sorte (ou azar, conforme a perspectiva), é que somos todos homo sapiens sapiens. Mais alguns de milhares de anos (ok, estou a exagerar - but you got the point) e a história poderia ser outra.

 

A razão por que negros, índios e outros grupos passaram a ser vistos como dignos de direitos não tem que ver com algum critério biológico que circunscreve a espécie humana ou delimita o começo e fim da vida. Ela surgiu naturalmente a partir do momento em que nos apercebemos que eles partilhavam connosco todas as características que tornam a nossa vida subjectivamente digna de ser vivida e preservada. Porque sofrem, temem, pensam e amam como nós. Que também partilhem outras coisas, como trechos do ADN, é um pormenor de somenos.  

 

O problema do aborto parece-me precisamente o oposto. Apesar de ser geneticamente semelhante a quem o criou, e de fazer portanto "parte da família", o embrião não tem muito mais que o ligue a gente como eu e o leitor. O critério de classificação é meramente taxonómico; o que conta, o que realmente importa - e que só está potencialmente nos genes - não está lá. O processo pelo qual o Carlos chega à conclusão de que se enganou quando pôs "sim" no boletim é, parece-me, diametralmente oposto àquele que nos levou a concluir que os americanos e africanos também devem ter direitos. 

 

É como a compra de casa. Nas estatísticas macroeconómicas, não é considerada "consumo" e não afecta, por isso, a taxa de poupança das famílias. Não faz mal, desde que as próprias famílias não façam uma leitura literal desta identidade e passem a comprar casa ao desbarato imaginando que estão a aumentar as suas poupanças. As categorias económicas, como as biológicas, são importantes para estruturar o pensamento. Mas não precisamos de ficar presos a elas.