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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

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Take it easy, boys

Priscila Rêgo, 15.09.11

O Estado Social morreu. Vamos todos ter de viver com menos direitos, menos segurança e menos amparo. É um facto da vida. É senso comum. É, no fundo, uma treta.

 

A morte do Estado Social costuma ser enunciada em três passos: a) o Estado social foi financiado a crédito; b) o crédito secou com a crise; c) sem crédito, lá se vai o Estado Social. É uma narrativa simples, segundo a qual o Estado Social é um monstro alimentado a défices. O seu estertor da morte é ditado pela paciência dos credores.

 

A tabela de baixo mostra, para os principais países da OCDE, o peso do Estado Social e respectivo défice orçamental. O Estado Social é o somatório das despesas com educação, saúde, prestações sociais e apoios à habitação. Não é um conceito perfeito, mas sempre é melhor do que estarmos a falar sem números à frente. Os valores, em percentagem do PIB, são relativos a 2009, o período mais recente para o qual há dados. 

 

 

 

Não me dei ao trabalho de fazer regressões, mas até a olho nu salta à vista que não há praticamente relação nenhuma entre o peso do Estado Social e défices. A causalidade até parece ser a inversa: entre os quatro países com mais gastos sociais estão três dos que apresentam rombos orçamentais mais curtos (Dinamarca, Finlândia e Suécia); e os três portentos liberais - EUA, Reino Unido e Irlanda - estão no pelotão da frente dos deficitários. Se alguém está prestes a morrer, não parece ser o Estado Social.

 

Como é que isto se explica? A pergunta é capciosa, porque parte do princípio que há um fenómeno a explicar. Não há. Os défices são a diferença entre receitas e despesas: os países com Estados Sociais mais robustos simplesmente conseguiram, com sucesso, adaptar os gastos à sua dimensão económica. É no Reino Unido e na Irlanda, não na Suécia e Finlândia, que os Governos estão a cortar salários e a despedir. Ok, na Grécia e Portugal também - mas então chame-se-lhe, assumidamente, um problema de défices e não de Estado Social.

 

Isto não implica que, ceteris paribus, o Estado Social não implique uma perda de eficiência, se interpretarmos "eficiência" num sentido puramente paretiano. Eu até concordo com a ideia de que pôr uns poucos a gastar o dinheiro de muitos em benefício de terceiros é um óptimo caminho para o desperdício; e parece-me óbvio que o Estado Social é mais um luxo de países ricos do que um factor explicativo dessa riqueza.

 

Mas e depois? A não ser que haja uma súbita - e inédita em 60 anos... - preocupação com a eficiência económica em detrimento de tudo o resto, não vejo razões para antever uma vaga de fundo contra o Estado Social. Parece-me um pouco o wishful thinking de ver "contradições internas" do sistema económico como catalizadores de mudanças sociais. Nunca foi um modelo de previsão muito robusto.

 

Sim, muitos países estão a cortar despesas e a aumentar impostos. Mas eu proponho uma grelha interpretativa diferente. Em vez de "o Estado Social tornou-se insustentável e está a morrer", acho que faz mais sentido dizer que alguns países, por inépcia, irresponsabilidade ou azar, gastaram demasiado e vão ter de passar por um período de ajustamento, provavelmente longo e com toda a certeza penoso. Vão ter cortar a fundo na despesa. Inevitavelmente, alguma será social. Mas não vamos decretar o fim do Estado de Direito só porque o nosso próprio Governo quer diminuir os gastos com tribunais.

 

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