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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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Gorduras I

Priscila Rêgo, 19.10.11

Gerou-se um consenso em torno da ideia de que as "gorduras do Estado" são os custos de funcionamento supérfluos da máquina administrativa. De forma genérica, seriam alguns pozinhos de "consumos intermédios", uma rubrica suficientemente lata para abranger coisas tão distintas como o papel da repartição das finanças e o giz da escola secundária. O resto não pode, por definição, ser "gordura": são serviço público (salários do funcionalismo), Estado social (prestações sociais) e investimento reprodutivo (formação bruta de capital fixo). Se isto for verdade, não há, de facto, muitas gorduras: o consumo intermédio representa menos de 10% do total da despesa pública.

 

Felizmente, isto não é verdade. A "gordura", pelo menos no sentido em que o termo deve ser empregue, não é um custo de funcionamento de uma estrutura imutável: é todo o tipo de gastos que não gera utilidade acrescida ou valor para os cidadãos. Se a estrutura em si é supérflua, pois bem que pode ser suprimida. Quem anda com celulite debaixo das nádegas não é mais perdulário (nem necessariamente mais parvo) do que quem transporta na mochila um calhamaço que nunca lê.

 

Isto permite abrir bastante mais o leque de candidatos aos cortes que se avizinham. Gorduras podem ser salários com função pública que estão acima do preço de mercado, ou sistemas de incentivos que premeiam a mediocridade. Isto abre portas à reduções de remunerações e um verdadeiro sistema de avaliação de resultados [que pode, no limite, levar até a melhores salários nalgumas franjas da função pública]. Gorduras também podem ser prestações sociais que incentivam o desemprego e agudizam a destruição de capital humano. Sabemos o suficiente acerca disso para saber que é possível diminuir os gastos com subsídios de desemprego e deixar toda a gente melhor.

 

Salários e prestações sociais são rubricas como as outras. Não tenho problemas com quem separa as gorduras destas duas rubricas. Desde que mantenha presente que as categorias não são necessariamente exclusivas.

 

 

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