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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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Infiltrações [3]

Tiago Moreira Ramalho, 25.10.11

Não se pense, no entanto, que defendo uma torneirinha de dinheiro para ex-titulares de cargos públicos. Não julgo que faça o mínimo sentido e agrada-me bastante que já não exista para os actuais titulares. Há, ainda assim, que perceber que estas subvenções fazem parte do «salário» de quem este coberto pelo regime anterior (quando entraram na actividade política, isto era garantido). E a minha geração não pode simplesmente cuspir nos contratos que a geração anterior candidamente assinou. A minha geração, tal como o filho do pai bêbado, tem de honrar os compromissos passados.

A situação actual é dificilmente atacável. Deixa-se aqueles que entraram na actividade política com o regime anterior manter a subvenção até que morram. É aquilo a que têm direito. Ao mesmo tempo, os «novos» políticos já entram na actividade sabendo que a pensão não virá. É o mesmo que diminuir o salário atribuído pelo serviço público. Temos um sistema dual, próprio de uma transição legítima. Radicalizar leva apenas a que o país se torne gradualmente num inferno de imprevisibilidades – excelente para a austeridade, assassino para o crescimento.

 

P.S.: Este texto foi revisto depois da correcção que o Luís Lavoura fez em comentário.

4 comentários

  • Que mudança contratual desta natureza foi feita aos professores?
  • Sem imagem de perfil

    RPR 26.10.2011

    foram-lhes aumentados o horário de trabalho e a idade da reforma. não vejo em que é isso diferente do que escreves acima.
  • Essa questão é, tal como disse mais em baixo ao Zé, manhosa. Porque o funcionalismo público não funciona com um sistema de contratos normal. Ou seja, num sistema normal, alterações às condições de trabalho não seriam relevantes (escolherias renovar contrato ou não). Acaba por acontecer o mesmo, de alguma forma, dado que podes escolher ficar ou sair, mas não é, admito, exactamente a mesma coisa, pelo que não tenho uma resposta objectiva para ti.

    Quanto à idade de reforma, aí não considero que haja questão alguma. O sistema de reformas não é um sistema de PPR. Baseia-se na ideia de a geração que trabalha deve sustentar a geração que não trabalha. Isto leva a uma de três (ou a uma combinação) alternativas que são mais que expectáveis (e nenhuma é proibida por lei): variar as contribuições, variar o valor das reformas ou variar a idade da reforma. Com dois graus de liberdade, ou assim. Como diminuir as reformas raramente é opção e aumentar os impostos cria efeitos perversos, a alternativa mais expectável é mesmo o aumento da idade de reforma.
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