Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011
Tiago Moreira Ramalho

Perdi um livro, julgo, do António Barreto. Era uma colecção de crónicas que escreveu há muitos anos, mal tinha eu começado a caminhar na Terra, que comprei na liquidação da Buchholz. Um dos artigos propunha, já naqueles tempos idos, a legalização de todo o tipo de drogas em Portugal. E propunha-o pelo simples motivo de que, ao fazê-lo, o Estado garantia à população uma série de benefícios: maior controlo e qualidade dos produtos, menos criminalidade organizada, mais transparência no consumo, maior facilidade na obtenção de ajuda, maior informação, mais saúde. Tudo consequências tão óbvias quanto ignoradas.

Lembrei-me dele a propósito de uma notícia sobre uma clínica canadiana, a Insite, que permite há quase dez anos que pessoas normais possam, em ambiente seguro e controlado, consumir qualquer tipo de droga. O resultado não foi um apocalipse moral, mas sim uma série de melhorias na vida da comunidade. A criminalidade, a transmissão de doenças e as mortes por overdose diminuiram e, se calhar o fenómeno mais relevante, mais pessoas entraram em tratamento.

Não deixa, por isso, de ser natural que na altura de justificar o não encerramento do espaço o Supremo Tribunal Canadiano tenha defendido que a clínica «has been proven to save lives with no discernible negative impact on the public safety and health objectives of Canada». Ou isso, ou os americanos bonzinhos tornaram-se bárbaros mauzões.


15 comentários:
De Luís Lavoura a 31 de Outubro de 2011 às 12:49
Tanto quanto percebo da notícia lincada, não se trata de uma clínica e sim de uma vulgar "sala de chuto". Nada, ao fim e ao cabo, muito revolucionário do ponto de vista de um europeu (na Europa há bastantes países com salas de chuto). Não se trata de "legalizar todo o tipo de drogas" mas apenas de providenciar um local onde se pode consumir em segurança uma única droga (heroína).


De Tiago Moreira Ramalho a 31 de Outubro de 2011 às 14:02
Chamar-lhe clínica ou sala de chuto é um bocado indiferente. Tem médicos e enfermeiras.

Quanto aos tipos de drogas, eles não são precisos. Dizem 'drug injection' e a heroína não é a única droga que se pode injectar.


De FNV a 31 de Outubro de 2011 às 16:27
Nesse debate, que bati durante muitos anos, o argumento mais ignorante que ouvi foi o da "novidade".
Em vão tentei , durante anos, explicar que a novidade é a proibição: depois da WWII e sobretudo depois de 1961.


De JS a 31 de Outubro de 2011 às 18:16
Uma questão para quem é a favor da legalização de drogas para além das leves (eu sou, mas fico com esta dúvida):

Esta liberalização ou legalização deve ser extensível mesmo a todas as drogas? Há algum tipo que deva-se ser um bocado mais paternalista?

E deve ser apenas em ambientes controlados?

João Saro


De Tiago Moreira Ramalho a 31 de Outubro de 2011 às 19:08
Não considero que tenha de ser apenas em ambientes controlados. Se eu puder ir à farmácia comprar uma seringa e um pedaço de heroína, por que raio não hei-de poder injectar-me em casa?


De FNV a 31 de Outubro de 2011 às 18:56
Todas seriam controladas. O Harrison Narcotics Act , de 1914, que serviu de modelo durante muitos anos, previa o controlo da importação/manufactura/prescrição e venda.
No fundo, o que existe com os medicamentos.


De Luís Lavoura a 1 de Novembro de 2011 às 15:31
Se o álcool - uma droga que, reconhecidamente, é terrivelmente viciante - não é controlada, por que motivos haveriam todas as outras de o ser?

(Note-se que o cânhamo pode ser semeado no nosso clima, pelo que é fácil produzi-lo de forma "caseira", tal e qual como o álcool.)


De FNV a 2 de Novembro de 2011 às 00:13
Disparate. Claro que é regulada. N a produção, na distribuição, na venda , na taxação.


De Luís Lavoura a 2 de Novembro de 2011 às 09:11
Nesse sentido, todo e qualquer produto (pelo menos, alimentar ou farmacêutico) é regulado.
Fala-se aqui da regulamentação da venda. Nesse sentido, o álcool não é regulado, é (em Portugal) de venda livre em qualquer local. Apenas é proibida a venda a menores.


De FNV a 2 de Novembro de 2011 às 21:53
Não. O álcool é muito mais regulado. Vc precisa de licença para produzir. vender e para transportar.
Noutro plano, o álcool é interdito a mais do que a menores: condutores ( a partir de uma certa quantidade), laboração com algumas máquinas, certas profissões, etc.


De FNV a 2 de Novembro de 2011 às 21:56
( cont .)
É qu e outro erro enorme é o de focar o problema das drogas apenas da venda.
Os control advocates e, mais tarde, os proibicionistas, sempre apontaram para o controlo da produção. Foi aí que começou a história da proibição, será aí que começará a da revogação da dita.


De Luís Lavoura a 3 de Novembro de 2011 às 09:23
Nisso estou completamente de acordo consigo. A legalização das drogas tem que passar pela legalização da sua produção ou importação.
O que eu digo é que deve ser legal um tipo ter uma plantação de cânhamo para seu consumo ou da sua família, tal como é legal ter uma vinha para seu consumo ou da sua família.


De Luís Lavoura a 3 de Novembro de 2011 às 09:20
Na minha aldeia, posso ir ao meu vizinho que facilmente me vende um garrafão de cinco litros de aguardente bagaceira. Não me passa fatura nem tem, creio eu, qualquer autorização de venda. Também posso ir à minha prima Fernanda que facilmente me vende quantos garrafões de vinho tinto eu quiser. Também duvido que tenha autorização sequer para o produzir, quanto mais para o vender.
Mas, claro, aceito que empresas que produzam álcool em grandes quantidades estejam reguladas. Isso é verdade - mas também é verdade para qualquer empresa que produza para comercialização um qualquer produto alimentar ou farmacêutico. Tanto é verdade para quem produz aguardente de medronho como para quem produz bolachas maria.
Repito, é fácil em Portugal produzir e vender álcool (de forma "amadora") sem qualquer autorização para isso. E duvido que seja ilegal. Ou, se o é na teoria, não o é certamente na prática.


De tintol a martelo a 3 de Novembro de 2011 às 23:40
a produção artesanal de álcool pode ter subprodutos indesejáveis e tóxicos

e nem falo do metanol dos alambiques russos

mas de coisas mais inóquas y mas carcinogénicas

ilegal obviamente

tal como matança de porco com esgana ou parasitoses musculares triquinósicas


De شات كام a 4 de Julho de 2013 às 02:06


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Bruno Vieira Amaral

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Rui Passos Rocha

Tiago Moreira Ramalho

Vasco M. Barreto

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