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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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HIV: o que é um comportamento de risco?

Vasco M. Barreto, 09.11.11

A propósito desta alteração dos critérios de selecção dos dadores de sangue, o Tiago Mendes escreveu o melhor dos comentários que tive a oportunidade de ler. Noutro contexto, fiz em tempos uma apologia do onanismo com consciência social que não chegou a dar petição. Apenas relembro o essencial:

 

1. Dar sangue não é um direito garantido.

 

2. A existência de um período-janela e a falibilidade dos testes, ainda que baixíssima, obrigam o Estado a eliminar os dadores que tenham uma probabilidade mais alta de estarem infectados com doenças transmissíveis pelo sangue.

 

3. Os direitos individuais só ficam comprometidos se o Estado discriminar em função de grupos e não em função de comportamentos.

 

No caso da SIDA, a probabilidade de contágio depende de uma série de factores, mas é directamente proporcional ao seguinte produto:

 

Probabilidade(s) do(s) parceiro(s) estarem) infectado(s) x Probabilidade de contágio associada ao tipo de acto sexual praticado x o Número de vezes que esse acto é praticado.

 

Os homossexuais (homens) ainda estão sobre-representados entre a população infectada com o HIV, o que faz aumentar o primeiro factor da equação relativamente às práticas sexuais entre heterossexuais. O sexo anal, não sendo uma prática exclusiva dos homossexuais, é mais frequente neste grupo, o que também faz aumentar o segundo factor. Admitindo que os comportamentos homossexuais e heterossexuais não diferem quanto  à frequência de actos sexuais, à probabilidade de rompimento do preservativo e à percentagem de sexo sem protecção, conclui-se que o sexo entre homossexuais é teoricamente mais perigoso do que o sexo entre heterossexuais, inclusive o sexo com protecção, tal como é teoricamente mais perigoso aceitar sangue de um viciado em heroína - ou de alguém que pontualmente se injectou - do que de um viciado em cocaína inalada -  ou de alguém que pontualmente a snifou-, ainda que o primeiro garanta que usou sempre seringas novas e nunca partilhadas. Por outras palavras, na prática o critério de exclusão com base no comportamento (a prática de sexo anal com alguém que pratica sexo anal com regularidade) pouco se distingue do critério com base na pertença a um grupo de risco (o ser homossexual "praticante"). Dito isto, convém lembrar que esta diferença formal tem consequências práticas conhecidas a outro nível, pois a insistência na ideia dos "grupos de risco" (hoje obsoleta) terá levado a um relaxamento da prevenção em quem não estava incluído nesses grupos.

 

Por fim, também me parece claro que todo este alarido sobre estes direitos dos homosseuxuais desapareceria se o critério de selecção passasse a incidir sobretudo sobre o comportamento sexual nas 5 semanas que precedem o dia da recolha de sangue e excluísse todas as pessoas que tivessem tido práticas sexuais nesse período. Porque o Estado não tem forma de não depender da boa-fé dos dadores quando respondem ao questionário, mas não deve depender da boa-fé destes quanto às práticas sexuais dos parceiros.

 

 

 

 

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