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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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Pagar a dívida

Priscila Rêgo, 04.12.11

O termo é enganoso. O programa da troika não tem como objectivo fazer com que Portugal pague a sua dívida, no sentido que a maior parte das pessoas atribui à expressão. A meta é muito mais prosaica: garantir apenas que ela deixa de crescer dentro de dois ou três anos. Pela mesma ordem de ideias, não faz sentido o “não pagamos” como opção política. Não é que seja moralmente errado: pura e simplesmente não funcionava. 

 

Este é um daqueles casos em que a analogia com a contabilidade familiar pode ser enganadora. Quando um banco faz um empréstimo a uma família, actua com a perspectiva de ser ressarcido. Para a família, isto significa uma restrição importante: o “défice” que resulta da compra de casa terá de ser compensado com “excedentes” durante os anos seguintes – primeiro para pagar os juros do capital, e depois para o amortizar na totalidade. A dívida ao banco é paga com os superávits que a família conseguir gerar.

 

Um Estado, por outro lado, tem um prazo de vida potencialmente infinito. E isto permite-lhe um “truque” que não está à disposição dos privados: sempre que um empréstimo chega à maturidade, paga-se esse empréstimo com… um novo empréstimo. A dívida é paga com mais dívida. E a restrição deixa de ser “a dívida tem de ser zero no final da vida” para passar a ser “a dívida tem de ser mantida a um nível que não afugente os potenciais investidores”. O ideal é que ela fique estável num valor aceitável, o que pode ser atingido com défices razoavelmente pequenos – pelo menos, suficientemente pequenos para que possam ser acomodados no crescimento da economia.

 

O problema de Portugal é que ainda não atingiu este ponto. Os défices são maiores do que o crescimento económico e a dívida continua, por isso, a aumentar. O crédito da troika é o balão de oxigénio que permite financiar tudo isto: dá-nos dinheiro para refinanciarmos todos os empréstimos que estão a atingir a maturidade (entre eles certificados de aforro das velhinhas, por exemplo) e para preencher o défice – o tal “buraco” que continuamos a cavar todos os anos. Com uma contrapartida: que o diminuamos tão rápido quanto possível.

 

Por isso, é difícil perceber o que significa “não pagar a dívida”. A dívida não está a ser paga – na verdade, está a crescer. Rejeitar a responsabilidade pelos compromissos assumidos seria apenas uma forma rápida de perdermos acesso aos fundos que a Europa e o FMI nos dão – os tais que são agora usados para pagar uma parte dos salários da função pública, das pensões e dos subsídios de desemprego. O “não pagamos” a dívida, como política, obrigar-nos-ia a não pagar também uma data de outras coisas. Austeridade por austeridade, antes esta que dói menos.

 

P.S.– “Não pagar ” pode fazer sentido (do ponto de vista da fria análise de custo-benefício) se os encargos com a dívida (juros, basicamente) forem a grande razão por detrás do défice. Abjurar a dívida permitiria, assim, canalizar fundos gerados internamente para contribuintes nacionais, deixando a "batata quente" com os credores. Este é o caso da Itália. Não é, infelizmente, o caso português. 

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