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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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A falácia da Segurança Social III

Priscila Rêgo, 16.04.12








O João Miranda argumentou que, em períodos de declínio demográfico, é possível reduzir o "stock" de capital, e dá como exemplo o fecho da Maternidade Alfredo da Costa. Isto parece-me trivialmente verdadeiro: se formos 10 mil e não 10 milhões, é óbvio que não precisamos de tantos quilómetros de auto-estrada, de tantos hospitais ou de tantas escolas. Por outro lado, confesso que não percebo muito bem em que é que isto contribui para tornar o sistema de capitalização mais eficiente do que o pay as you go.  



Acerca da questão da acumulação de capital, o LA-C sugeriu que o sistema de capitalizações leva a um aumento da poupança, que se traduz na acumulação de capital (capital físico, ou seja, investimento - e, por consequência, maior PIB potencial no futuro). Neste sentido, a capitalização leva de facto a um aumento do bolo futuro, contribuindo pelo menos para amenizar o problema do declínio demográfico. 




A "poupança adicional" pode ser a poupança feita pelas família no seguimento da mudança de sistema. No pay as you go, as famílias consomem e pagam contribuições sociais que entram nas contas dos idosos como prestações sociais e podem então ser gastas em consumo. Se as famílias não tiverem de pagar estas contribuições, aumentam o seu rendimento disponível e podem poupar mais. O aumento da poupança conduz, de uma forma ou de outra, a mais investimento e, logo, a maior PIB no futuro. 



Por outro lado, os reformados continuam a ter de comer e alimentar-se. Se o dinheiro não vem das famílias como contribuições sociais, vem de onde? No sistema de capitalizações, vem necessariamente das empresas e Estados, sob a forma de juros de dívida, lucros de acções e outro tipo de rendimentos - os activos em que as poupanças foram investidas. Estes fluxos financeiros são deduzidos do rendimento disponível das mesmas empresas e Estados e levam, por isso, a uma diminuição das possibilidades de investimento destes sectores.  




Se passarmos de um sistema para o outro de imediato (hoje, por exemplo), é verdade que há uma geração - os trabalhadores actuais - que deixa de contribuir para a Segurança Social e aumenta desta forma o investimento e o stock de capital da economia. Mas ao menos que aceitemos deixar os pensionistas sem rendimentos, terá de ser o Estado a emitir dívida para financiar estas pensões, o que acaba por reduzir de novo a poupança da economia.



Ou seja, ao nível agregado da economia como um todo parece-me que a transição de sistema não tem grande impacto na poupança e, por conseguinte, no investimento. Apenas altera a proveniência da poupança interna e muda a origem e destino dos fluxos de rendimentos subsequentes.


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