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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

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Veneno em excesso

Tiago Moreira Ramalho, 19.04.12

Segundo reza a lenda, Napoleão tentou, durante um dos seus exílios, suicidar-se por envenenamento. A tentativa saiu frustrada. O grande imperador foi suficientemente idiota para fazer o seu corpo rejeitar todo o veneno, tão desmesurada foi a quantidade que ingeriu. A história tem interesse por mostrar a extraordinária capacidade que a nossa idiotice tem de nos impedir de fazer mal a nós mesmos. E sim, esta crónica é sobre o Tratado Orçamental Europeu (TOE).

Ao contrário do que os seus produtores muitas vezes imaginam, o Direito Económico tem pouca margem de acção. Pouco se pode legislar em matéria de instrumentos de política económica, porque eles não são independentes entre si. Além disso, os fenómenos económicos são por vezes de tal forma intensos que levam ao desprezo básico pelas normas existentes. Vejamos o Pacto de Estabilidade e Crescimento, constantemente violado pelos países do euro. Vejamos o BCE, que não pode comprar dívida dos estados, mas passou os últimos meses a injectar dinheiro no mercado bancário para que fossem os bancos privados a fazê-lo.

As leis económicas não resultam de um modo geral, mas esta em particular está condenada ao fracasso. A meia Europa falta já a política monetária. O TOE significa acabar com o que resta da política económica. É veneno a mais. Basta esperarmos pela normalização das economias para vermos o grande TOE a cair por terra. Governo algum respeitará a regra. Começando pelo primeiro a ratificá-la: o nosso.

 

Publicado no i.

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