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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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Baixar salários II

Priscila Rêgo, 13.06.12

Já fizemos a distinção, que é importante reter, entre produtividade e competitividade. A Maria João Marques argumenta, repetindo o que já ouvimos noutros lados, que o problema não está nos salários. “Só alguém alucinado pode supor que o problema dos salários é o fulcro da falta de competitividade nacional”. Ela refere outros factores como o Estado gordo, leis absurdas, a hiper-regulação, a legislação laboral, a TSU e a administração fiscal.   

 

 

Isto é trivialmente verdade. Se tivéssemos um Estado sueco, instituições britânicas, segurança social norueguesa, leis holandesas e um regime laboral austríaco, a nossa produtividade seria maior. Na medida em que a produtividade é um dos factores que contam para a competitividade, também esta acabaria, por arrasto, por ser beneficiada. Mas isto não é muito relevante.

 

Primeiro, não sabemos como teriam evoluído os custos laborais caso a nossa produtividade fosse maior. A cláusula ceteris paribus não pode ser aplicada de forma mecânica, porque as alterações instituicionais que a Maria João Marques defende não teriam impacto apenas na produtividade mas também nas negociações salariais. Até o país mais produtivo do mundo pode ter problemas de competitividade. 

 

Mas vamos assumir que produtividade e custos são de facto factores independentes e que é possível aumentar o primeiro sem induzir um aumento do segundo. So what? É como dizer que o problema de um pobre endividado não é gastar muito, mas ganhar pouco – e saltar daí para a conclusão que não é preciso ajustar o consumo ao seu rendimento. Se o rendimento do pobre é fixo no curto prazo, não há muitas alternativas para além de alinhar melhor os gastos com o salário mensal. Portanto, a questão tem de ser reformulada. A pergunta não é “Podem alterações laborais e fiscais aumentar a produtividade?”, mas sim “Tendo em conta o período temporal que mudanças institucionais levam a aumentar a produtividade, fará sentido acelerar o ajustamento através do nível salarial?”. 

 

É possível argumentar que a redução salarial não aumenta a produtividade, ao contrário das reformas fiscais e legais que a Maria João Marques defende, pelo que a sua opção “estrutural” é necessariamente melhor. Mas isso é cair na falácia de confundir competitividade com produtividade. Quem olha para o corte salarial como uma forma de estimular a oferta – e não como um meio de ajustar a procura através do preço – não está, sequer, a falar a linguagem da troika. No curto prazo, os salários são a única variável que pode ser ajustada.

 

Há outra confusão adicional no(s) texto(s) da Maria João Marques. Ela defende uma redução da despesa pública, contrabalançada por uma descida de impostos, como um mecanismo de substituição da descida de salários. Mas a lógica é um bocado retorcida. Mesmo que a medida não tenha impacto macroeconómico - um grande, grande se - os efeitos positivos (que actuam sobretudo a nível microeconómico, através de menor distorção fiscal) só se fazem sentir no longo prazo. No curto prazo, não torna menos (nem mais, já agora) necessário um corte de salários.

 

O mais provável, contudo, é que a medida não tenha impacto macroeconómico nulo. Se uma parte da despesa pública for "aforrada" e "reembolsada" às famílias através de impostos mais baixos, uma parte deste rendimento extra será poupada, diminuindo a procura agregada, e outra parte será direccionada para outro tipo de bens diferentes dos que eram produzidos pelo Estado. O desemprego irá aumentar ou, no melhor dos cenários, manter-se estável. Ao contrário do que a Maria João supõe, a sua opção não substituiria a descida de salários: provavelmente, torná-la-ia ainda mais inevitável e/ou violenta. 

 

 

 

 

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