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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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Baixar salários III

Priscila Rêgo, 13.06.12

O curioso é que a ideia de que os salários são uma variável de ajustamento essencial no curto prazo está presente num dos primeiros parágrafos da Maria João Marques, quando diz que “tem sido comum nas empresas privadas nestes últimos anos a contenção salarial, quando não mesmo o congelamento dos salários nominais (o que implica a descida dos salários reais) ou a diminuição de prémios de produtividade e outras regalias”

 

 

Parece-me que, ao assumir isto, a Maria João Marques põe-se numa posição complicada. A partir daqui terá de mostrar que o ajustamento salarial que está a ser (e já foi) levado a cabo é suficiente para alinhar as remunerações com a produtividade. Isto já é terreno de jogo empírico. Onde estão esses números? É que os que eu conheço não são nada simpáticos para a sua tese.

 

Mas eu percebo a sua ânsia. O que a move é a ideia liberal de que as duas partes que interagem num contrato (como é o contrato de trabalho) sabem acautelar melhor os seus interesses do que um terceiro agente que tenta meter o bedelho. O mercado, diz ela, “tem acertado o valor dos ordenados quando e quanto é necessário. Tudo, novamente, sem a ajuda de António Borges e seus apoiantes”.

 

Adoptar o postulado básico da microeconomia é um princípio que eu saúdo com louvor, mas convém não levar muito a sério este tipo de coisa. Uma “rule of thumb” só é útil se soubermos identificar as excepções e analisar com pinças os cisnes brancos. E, neste caso, há uma excepção muito importante que pode inviabilizar este princípio. 

 

É comum dizer-se que os salários em Portugal são inflexíveis. Isto depende. Até ao final da década de 90, os salários eram extraordinariamente flexíveis, o que explica as baixas taxas de desemprego, mesmo em períodos de crise. Isto porque a inflexibilidade nominal, ditada pela legislação, era ajustada pela parte real através da inflação. Se a lei não permitia descer salários, a subida dos preços fazia esse trabalho. Neste caso, sim: o mercado acertava “o valor dos ordenados quando e quanto é necessário”

 

Com a entrada ao euro, a inflação, que era a variável de ajustamento, perdeu-se. A rigidez nominal manteve-se, mas a parte real perdeu “graus de liberdade” essenciais para acomodar choques de procura de grande dimensão. É possível que os empresários não tenham antecipado este novo “regime de baixa inflação” e não o tenham descontado. Em todo o caso, isto é óbvio nas taxas de desemprego que se seguiram desde então. Este fenómeno está bem documentado neste paper do Banco de Portugal. 

 

Portanto, aqui temos: uma visão razoavelmente livre do mercado, que é congruente com uma intervenção pontual nos salários para corrigir um problema criado por um choque exógeno (ou, pelo menos, não completamente antecipado). 

 

Finalmente, não estou a tentar defender a redução salarial. Há bons argumentos para encarar isto com cepticismo, como a ideia de que as próprias empresas são avessas à medida, que há efeitos de "balance sheet" adversos, ou que há elementos macroeconómicos difíceis de contabilizar (o salário é um custo para o meu empregador, mas fonte de rendimento para as empresas às quais compro bens e serviços). Mas todas um pouco mais sofisticadas do o princípio panglossiano de que o mercado se ajusta hoje e em todo o sempre.

 

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