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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

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Laffer, Schumpeter ou outro

Priscila Rêgo, 30.06.12

O João Miranda tem dois posts interessantes acerca do descalabro que está  acontecer na receita fiscal. Lembrei-me que talvez valha a pena introduzir uma nuance na versão que ele chama de 'lafferiana'. 

 

Segundo Laffer, há um determinado nível de taxa de imposto a partir do qual a actividade económica é de tal forma desincentivada que a colecta real acaba por descer. É uma espécie de tiro no pé fiscal. E é com esta 'etiqueta' que o JM classifica quem diz que os impostos já estão no limite do tolerável. 

 

Ora, o que me parece é que há pelo menos duas formas de defender que mais subidas de impostos não vão ter como resultado mais receita:

 

Hipótese lafferiana - os impostos afectam os incentivos e tornam a criação de riqueza relativamente menos atraente do que o lazer (sobretudo se estivermos a falar de taxas marginais progressivas de imposto sobre rendimentos). Aumentar taxas diminui a base de incidência e faz com que a colecta total seja menor. 


Hipótese keynesiana - os impostos não têm grande efeito nos incentivos. Mas os impostos representam procura que é retirada da economia e que ajuda a aprofundar a recessão, diminuindo assim a base de incidência. O que é relevante não é o efeito distorcionário dos impostos, mas o seu impacto macroeconómico. 

 

A primeira hipótese é microeconómica e baseia-se no efeito dos incentivos. A segunda é macroeconómica e foca-se no efeito que uma variável da procura tem sobre a economia. Como é que distingue um do outro? Uma forma simples é manter as taxas constantes e esperar pelo longo prazo. Se a receita voltar a aumentar quando a economia ajustar e a recessão passar, é a segunda hipótese a verdadeira; se a receita fiscal se mantiver ad eternum no nível actual, parece mais fácil aceitar a hipótese lafferiana, segundo a qual houve uma alteração estrutural na economia.

 

Fora isto, está um dia lindo lá fora.  

2 comentários

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    Miguel Madeira 02.07.2012

    Nunca tinha pensado em tal coisa, mas realmente um modelo keynesiano em que mais impostos, por sí só, levassem a menos receita não faria grande sentido: se a receita fiscal diminuisse, isso quereria dizer que o deficit ficava maior (ou o superavit menor), logo que o Estado estava a injectar mais dinheiro na economia do que antes; mas, se o Estado está, em termos líquidos, a gastar mais do que antes, então (numa perspectiva keynesiana) estaria a estimular mais a economia que antes, pelo que a PIB global deveria ser maior (não menor) que antes; mas a hipotese mais impostos - menos receitas só faz sentido partindo do principio que o PIB vai descer.

    Ou seja, parece-me que, num modelo keynesiano, o efeito receitas fiscais / taxas de imposto até pode ser muito próximo do 0, mas nunca negativo.

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