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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

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Eu cá não sou de intrigas

Tiago Moreira Ramalho, 05.07.12

Lamento a minha condição. Hoje fui surpreendido com a decisão do Tribunal Constitucional, o que muito m’arrelia, porquanto eu ainda devia ser capaz de detectar, mesmo que com algumas dúvidas, aquilo que constitui uma violação de direitos fundamentais. Os cortes de subsídios dos funcionários públicos, ao que parece, são um exemplo e eu, palerminha, não m’apercebi.

Do que me apercebi, no entanto, é que o Tribunal Constitucional nos permitiu uma grande festa sináptica. A decisão de cortar os subsídios, tomada dada a dificuldade que constitui cumprir o acordo de estabilização, é considerada inconstitucional. No entanto, no ano em que esse corte é decidido, a inconstitucionalidade é «perdoada» porque o processo já vai avançado e porque pagar os subsídios este ano nos traria dificuldades no cumprimento do dito acordo. Eu não me contive e dei uma cambalhota. 

A seriedade da decisão do Tribunal Constitucional é desfeita pela própria instituição. Se fosse deveras um exemplo tão descarado de desigualdade de tratamento de cidadãos por parte do Estado, se fosse realmente um atentado grave aos direitos fundamentais dos portugueses, a decisão nunca poderia ser esta espécie de «quase-decisão». Não discuto a inconstitucionalidade dos cortes. Nem tampouco discuto o facto de isto não passar tudo de uma grande palhaçada. 

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