O que a genética (não) implica
O Filipe Faria (d'O Insurgente, como de costume) iniciou um debate (I e II) acerca da "falácia naturalista" e das implicações políticas das descobertas recentes da sociobiologia. O que gostava de comentar não é tanto as suas afirmações acerca da importância que a genética tem para explicar o comportamento humano, mas mais as conclusões que ele extrai destas afirmações. Em particular, o seguinte:.
(...) o cancelar de algumas limitações do homem passarão certamente pela evolução da tecnologia genética; o que não implica que neste campo o igualitarismo ético tenha de ser necessariamente aplicado. Porém, no mundo onde habitamos, sem essas tecnologias futuristas e independentemente da moral igualitária, a desigualdade natural é o destino.
Que o nosso comportamento tem raízes genéticas é mais ou menos indisputável. E penso que o Filipe tem razão quando afirma que este é um facto demasiadas vezes ignorado no debate, seja por desconhecimento ou conveniência. Os estudos empíricos confirmam aquilo que os modelos da selecção natural sugeriam e que a introspecção pessoal (e centenas de anos de boa literatura) já nos levava a desconfiar: o homem tem pulsões naturais para ajudar preferencialmente os familiares, para estabelecer relações de amizade "oportunistas", para procurar poder e riqueza e ganhar 'status' relativamente ao vizinho. O "bom selvagem" corrompido pela cultura é um mito.
O Filipe tem razão ao defender que este conhecimento acumulado deve fazer parte de qualquer previsão social consistente, e que não pode ser ignorada pelos policy-makers. Mas não me parece que daquilo que sabemos da "natureza humana" se possa extrair que a "desigualdade natural" é o destino.
Se o Filipe quer dizer que a "igualdade absoluta", em que todos têm o mesmo, é impossível, ele está apenas a afirmar uma trivialidade, tão banal como dizer que a "desigualdade absoluta" (em que um tem tudo e os outros não têm nada) também é impossível. Mas aqui nem é preciso usar o seu argumento: a probabilidade de que todos tenham exactamente o mesmo e que não haja flutuações de riqueza ao longo do tempo é tão baixa que até a estatística é melhor argumento do que a biologia.
Porém, se ele está a dizer que as sociedades humanas têm de tolerar, por imperativo genético, níveis de desigualdade que muitos à Esquerda consideram inaceitáveis, ele está obviamente errado. A desigualdade varia imenso de país para país, e variou ainda mais ao longo do tempo. Os americanos de hoje não são geneticamente diferentes dos americanos dos anos 70, mas os níveis de desigualdade são consideravelmente mais elevados. A nossa natureza genética é claramente compatível com níveis de desigualdade altos, níveis de desigualdade baixos e níveis de desigualdade assim-assim.
Significa isto que o retrato do homem egoísta feito pela sociobiologia (e, já agora, por grande parte da economia) está enganado? Não necessariamente. O homo economicus maximizador da utilidade de Stuart Mill pode ser, ainda assim, um homem que apoia a redistribuição de rendimentos ou políticas do género. O modelo está correcto, mas as suas implicações são menos óbvias do que parecem à primeira vista. Alguns exemplos, tirados da cartola às duas da manhã:
a) A desigualdade aumenta a criminalidade. São os próprios ricos que, temendo a insurreição popular, aceitam pacificamente a redistribuição para atenuar tensões latentes. A redistribuição é a arma dos ricos.
b) Se a desigualdade é muito grave, e a população pobre muito numerosa, geram-se políticas no sentido da redistribuição "forçada". A redistribuição é a ameaça dos pobres, antes de passarem à acção armada.
O "equilíbrio" específico a que cada sociedade vai chegar depende muito de circunstâncias concretas de cada caso. Por exemplo, se os ricos dominam o aparelho militar, a hipótese a) parece improvável. Se os pobres estão fragmentados em castas ou etnias e não têm forma de o organização, a hipótese b) também não é viável. Em todo o caso, há um largo espectro de possibilidades e níveis de desigualdade alcançáveis. E os resultados atingidos têm muito pouco a ver com características genéticas da população em causa.
Agora, há dois pontos importantes a referir. O primeiro é que as crenças são um elemento constitutivo da própria sociedade, e que influenciam aquilo que é tolerável ou não. Uma sociedade que sabe que a desigualdade é um dos factores com mais impacto na taxa de criminalidade, por exemplo, tenderá a ser mais tolerante com políticas que, apesar de intrusivas, reduzem a desigualdade.
Assim, basta mudar uma crença (curiosidade de geek: as crenças também passam por processos de selecção) para que o "equilíbrio" passe de uma situação de "alta criminalidade/alta desigualdade" para uma situação de "baixa desigualdade/baixa criminalidade". E nem é preciso mexer nos cromossomas (ponto a reter: este exemplo é hipotético; não sugiro que a relação entre as duas variáveis seja fácil de explicar nem que seja fácil manipular uma variável para regular a outra). Outra implicação, esta auto referente: ao escrever o que escreve, o Filipe Faria está, objectivamente, a alterar a estrutura de crenças da sociedade e a encaminhar o seu "equilíbrio" para um ponto diferente. Isto não é uma crítica - este post tem, obviamente, o mesmo efeito.
Finalmente, e isto é mais importante: nenhuma política pode ignorar os constrangimentos biológicos do nosso comportamento. Mas este conhecimento deve ser utilizado para percebermos melhor o caminho que temos de percorrer para atingir os fins a que nos propomos e iluminar melhor o campo de escolhas que temos, como sociedade, de fazer. Uma sociedade de "de todos consoante as suas possibilidades e a todos consoante as suas necessidades" (cito de cabeça, poupem-me os preciosismos) não é impossível, mesmo sendo o homem o que é - o que a sociobiologia sugere é que ela só pode ser atingida através de meios que consideramos moralmente repugnantes. E se soubéssemos isto há 80 anos, talvez não tivéssemos de fazer o teste empírico.
A nossa herança genética é um fardo que temos de carregar, mas o outcome que ela produz é algo bem mais plástico e maleável, porque depende da interacção que aquela faz com as instituições e crenças do mundo que nos rodeia. E estas já podemos alterar, mesmo sem entrar nos domínios da engenharia genética. Arranjos e acordos diferentes produzem soluções diferentes, uma coisa que sabemos cada vez melhor (e que até já deu um Nobel). Mesmo que a cultura não altere os nossos genes, ela permite que eles expressem o seu potencial de forma diferente, e é isto que faz com que os homens sejam capazes do melhor e do pior.
Alguns, quem sabe, talvez até sejam capazes de ler este post até ao fim.