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A Douta Ignorância

Política, Economia, Literatura, Ciência, Actualidade

A Douta Ignorância

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10 comentários

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    RPR 13.06.2010

    Deverá haver um valor, suponho, que - sendo actualizável de acordo com a inflação - seja suficiente para sobreviver, pagando apenas o indispensável, mas que não dê para mais do que isso e portanto acabe por incentivar quem quiser mais a trabalhar.
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    Miguel Madeira 13.06.2010

    Se estivermos a falar do modelo actual do RSI, é um bocado mais complexo:

    Vamos imaginar que fixamos um valor baixo, p.ex., 4 euros por dia (mais ou menos no nivel do subsidio de alimentação da função pública) por pessoa. Assim, uma família de 4 pessoas sem outros rendimentos receberia 480 euros por mês (4*30*4).

    Agora imaginemos que um membro da família arranjava um emprego a ganhar 500 euros; se não estou em erro, o valor do RSI desceria para 55 euros (480-0.85*500). Assim valeria a pena arranjar o emprego só para ganhar mais 75 euros (passar de 480 para 500+55)?

    Ou seja, há aqui dois factores distintos pelo qual o RSI pode desincentivar o trabalho - um é o valor base do RSI (que é o que o RPR aborda); outro é o ritmo a que o RSI decresce há medida que se arranja outros rendimentos.

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    RPR 14.06.2010

    Bem visto. Talvez se pudesse, por exemplo, baixar o valor total do RSI de acordo com o agregado beneficiado:

    1 pessoa = 12 euros/dia = 360€
    2 pessoas = 10 euros/dia cada = 600€ / 2 = 300€ cada
    3 pessoas = 8 euros/dia cada = 720€ / 3 = 240€ cada
    4 pessoas = 7 euros/dia cada = 840€ / 4 = 210€ cada

    Isto seria uma solução?
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    Miguel Madeira 14.06.2010

    Eu nem percebo muito bem o que o RPR está a propor, mas se é o que penso, não iria resolver nada.

    Se está a propor que uma familia de 4 pessoas recebesse 840 euros de RSI, teria exactamente o mesmo problema que referi acima - se um dos membros da familia arranjasse um emprego a receber 500 euros (ou dois membros arranjassem part-times a receber 250 euros cada, é igual), o valor total do RSI baixaria para 415 (840-0.85*500); ou seja, o emprego continuaria, em termos liquidos, a pagar apenas 75 euros. Pondo a coisa de outra maneira, os beneficiários do RSI estão sujeitos a uma espécie de "taxa marginal de imposto" de 85% para rendimentos do trabalho (e de 100% para outros rendimentos, já agora).

    Em termos gerais, mecanismos estilo RSI funcionam pela seguinte fórmula:

    [valor a receber] = A - b*[outros rendimentos que tenham]

    O RPR está a concentrar-se no "A", quando eu acho que grande parte do efeito de desincentivo ao trabalho é provocado pelo "b"
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    RPR 14.06.2010

    Estou a propor algo diferente: que quem trabalhe deixe de receber o RSI/RMG e que quantos mais os beneficiários numa família menor seja o benefício de cada um. Penso que aqueles valores incentivam ao trabalho e ao mesmo tempo garantem a sobrevivência.
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    PR 15.06.2010

    O problema mantém-se, porque a alteração não tem nenhum impacto naquilo que o Miguel Madeira identifica como problema: o facto de o RSI deixar de ser pago à medida que se volta ao trabalho. Como regressar ao trabalho "acaba" com essa fonte de rendimento, as pessoas preferem não regressar.

    O melhor a fazer para atenuar isto (ou eliminar, mesmo) seria tornar o RSI "permanente": as pessoas receberiam sempre o RSI, pelo que não perdiam o incentivo a trabalhar (cada hora de trabalho traria sempre mais rendimento).

    O problema é que isto tapa os pés para destapar a cabeça. O efeito "substituição" (o tal 'b' da sua equação) desaparecia mas o efeito "rendimento" seria brutal (o "a" da equação).
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    RPR 15.06.2010

    Mas eu falo de um RMG/RSI suficientemente baixo para incentivar ao trabalho, ou seja, um valor de subsistência - e uma subsistência muito difícil, precária. Um valor assim tão baixo incentiva a trabalhar, creio, mesmo que venha a ser eliminado no caso de a pessoa ficar empregada. Estou assim tão errado?
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    PR 16.06.2010

    Depende em grande medida do valor do salário que poderia ser ganho. Supõe um RSI de 400 euros: se o salário que pode ser ganho for apenas de 450 euros, o efeito é fortíssimo: basicamente, estamos a pedir a alguém que trabalhe entre 7 a 9 horas diárias para obter 50 euros.

    Claro que se puxares o RSI para valores ainda mais baixos, consegues sempre alargar o fosso entre os dois salários e assim "reincentivar" o regresso ao mercado laboral. Um RSI de 100 euros incentivaria muita gente a trabalhar mesmo que o "efeito substituição" fosse elevado.

    O problema é que a ideia do RSI é precisamente evitar que as pessoas vivam na miséria. Ou seja, a tua "eficiência" é tanto maior quanto menos diminuir a pobreza uma medida que foi criada para... diminuir a pobreza!

    Vou escrever algo sobre o assunto.
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    RPR 16.06.2010

    Sim, é dessa tensão que venho escrevendo. O que acrescento é que me parece mais debatível: que há um valor "de equilíbrio", que permite a sobrevivência (ainda que precária) e incentiva a trabalhar*. Não sei que valor será, mas provavelmente existe.

    * É claro que uma minoria ínfima poderá preferir continuar na situação precária, mas a maioria deverá preferir trabalhar.
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