Isto é tudo o que tenho a dizer acerca dele:

A despesa pública está a cair

Não há consolidação sem dor

Seja pela receita, seja pela despesa

Impostos no sector público é corte de despesa

A coisa das contribuições até pode ser boa ideia

Os posts anteriores são acerca da substituição do corte dos subsídios pela subida da TSU no sector público. Resta analisar o resto do 'pacote': subida da TSU para o trabalhador e descida da TSU para a empresa. 

Os efeitos económicos da despesa pública no post anterior são efeitos de longo prazo, que determinam a produtividade de uma economia e, logo, o seu PIB potencial. Mas o debate que surgiu recentemente acerca do virtuosismo do corte de despesa em detrimento da subida de impostos tem muito pouco a ver com PIB potencial, produtividade e níveis de vida. 

Gerou-se um debate intenso em torno das novas medidas de austeridade, sobretudo a "troca" do corte de um subsídio pela subida da TSU para os funcionários públicos. O Governo trocou um corte de despesa por subida de receita? Bom, depende. 

O Estado tem de cortar a sério na despesa pública e não subir impostos para sobrecarregar as famílias e empresas. O Estado deve:

a) Baixar salários na função pública (os funcionários públicos não são famílias)

b) Cortar na despesa social (os seus beneficiários também não são famílias)

c) Controlar custos (os bens e serviços que compra não são receita das empresas)

d) Cortar no investimento (porque este não beneficia nem famílias nem empresas)

e) Reorganizar a administração pública, fechar fundações, repensar funções na saúda e educação (porque isto não tem impacto nem em a) nem em b), fácil de ver) 

Como se vê, é possível austeridade sem dor.

Era inevitável que a subida das contribuições para a Segurança Social e manutenção prática do corte dos subsídios da Função Pública gerasse uma saraivada de críticas. Assim de cabeça, consigo pensar num monte delas: distorção das relações laborais fixadas em contrato entre trabalhadador e empregador, insistência numa estratégia de retornos marginais decrescentes, eventual inconstitucionalidade e até pouca transparência. 

Eu esperava muitas críticas. Só não esperava que fossem deste género:

Esta gente não consegue mesmo cortar despesa, está visto.

É melhor desistir de pensar que alguma vez o farão.

Este é apenas um entre muitos exemplos de uma ideia que começou a pulular por aí nos últimos dias. Quem chegasse hoje a Portugal, e se informasse junto da blogosfera liberal, ficava com a ideia de que esta legislatura tem sido uma orgia despesista, alegremente financiada com subidas de impostos a torto e a direito. 

Mas vamos imaginar, por um momento, que a despesa pública é aquela coisa que o INE reporta à Comissão Europeia, e não aquela outra que alguns bloggers pensam que é. O que é que isso significaria? 

Isto aqui é a taxa de variação da despesa anual. Vêem aquela inflexãozinha ali em 2011? Não deve ser difícil: em trinta e tal anos, é a primeira vez que acontece. E em 2012 a despesa pública volta a diminuir. O número de 2012 é ainda uma previsão mas, tendo em conta as notícias recentes, até deve subestimar a verdadeira dimensão do corte.

Qualquer um pode dizer que o Governo devia ter cortado mais. Só não pode - pelo menos sem inspirar algumas ironias - reagir desta forma quando se corte mais do que o esperado; nem pensar que é pouco tendo em conta a nossa tradição. A blogosfera liberal arrisca-se a fazer o papel de jornalista desportivo em vésperas de Europeu: tira da cartola o slogan 'somos favoritos' e pede a cabeça do treinador quando não faz aquilo que nem os que vieram antes dele nem os outros 14 que lá estão conseguem - ser campeão. Tenham lá paciência. 

N'O Insurgente, acerca do BCE:

 

O BCE propõe-se troca activos de qualidade por lixo tóxico. O balanço do banco, que já devia ser uma coisa linda, não vai certamente melhorar. E um dia vai ser preciso varrer todo aquele lixo. Mais cedo ou mais tarde.

Hum... Ora vamos lá pensar. Eu não percebo muito bem a ideia de dizer que estão a ser trocados activos de qualidade por lixo tóxico. O BCE vai trocar euros por dívida pública. Os euros são os tais "activos de qualidade"?

Mas o ponto que queria discutir é mais o suposto problema do balanço do BCE. Uma empresa e uma família têm de se preocupar com a sua folha de responsabilidades, porque demasiada dívida pode obrigar a cortes abruptos na despesa mensal (para pagar a dívida) ou, no limite, a penhoras. O balanço é um problema grave por aquilo a que pode obrigar, e pode ser afectado pela dimensão das responsabilidades ou pela desvalorização dos activos. Mas um Banco Central não pode ir à falência: ele é a única entidade que pode livrar-se dos problemas simplesmente imprimindo dinheiro. A falência é quase uma impossibilidade técnica.

Agora, se isto é tão simples, por que é que os BC não salvam as economias imprimindo dinheiro? Porque há o perigo de que a massa monetária em circulação alimente a inflação. Este é um perigo real - mas que é bastante diferente do perigo de um balanço de má qualidade. A qualidade do balanço do BCE só é relevante na medida em que limitar a sua capacidade de combater a inflação. Neste momento, não há nenhuma evidência de que estes limites tenham sido, ou estejam prestes a ser, atingidos.

Há ainda outra questão importante. A Zona Euro parece estar presa num 'mau equilíbrio', em que a perspectiva da insolvência alimenta juros elevados, e estes, por sua vez, alimentam o receio de insolvência. Se é isto que está a acontecer, a intervenção do BCE vai permitir repor a Zona Euro de novo num 'equilíbrio virtuoso, em que as taxas de juro descem, as perspectivas de insolvência diminuem e as taxas de juro voltam a descer novamente. E assim, como num passe de mágica, a "compra de lixo tóxico", por si só, tem o efeito de o transformar em "activos de qualidade".

Ou, pelo menos, de dar uma vista de olhos ao mundo lá fora. No Blasfémias, Rui Albuquerque diz que não há Terceira Via.

Não há terceira via, como bem referia Mises, mas apenas duas alternativas possíveis para uma economia nacional: ou o mercado ou o socialismo. Pela primeira entende-se a livre troca de bens e serviços estabelecida directamente pelos interessados, sem coacção nem dirigismo público e político. No modelo socialista, a livre-troca, o mesmo é dizer, a liberdade individual, é condicionada e progressivamente substituída pela decisão pública, seja fixando limites directos à escolha individual ou objectivos e preços, seja condicionando os direitos de propriedade, por exemplo, por via do aumento progressivo das cargas tributárias. Cada medida tomada pela soberania ou segue no caminho do primeiro modelo (coisa naturalmente rara) ou no caminho do socialismo (tendência predominante).

Talvez eu esteja a ver mal a coisa, o que provavelmente decorrerá do facto de viver num planeta diferente do Rui. Mas, naquele que eu habito, a esmagadora maioria das economias desenvolvidas são algo que gira em torno da Terceira Via: economias mistas. Pelo contrário, aquilo que é raro, quando não mesmo inexistente, são as formas puras e "socialismo" e "mercado" que o Rui Albuquerque identifica. De onde raio vêm ideias como estas?

Um país em que um historiador explicita, na sua obra, que o regime 'x' foi menos repressivo do que o regime 'y' por motivos que ele elenca deveria ser um país em que outro historiador, para quem o regime 'x' foi na globalidade mais repressivo do que o regime 'y', especificasse em que aspectos o foi e por que motivos a comparação faz pender a balança em seu favor. Esse também deveria ser um país em que outro historiador, que pensa de forma semelhante ao anterior e tem um percurso académico mais robusto que ele, aproveitasse a discussão para recentrar o debate, criticando um pelos indicadores com que ilustra o seu discurso menos crítico do regime 'x'  e o outro por basear a sua crítica do primeiro (para não falar da insinuação sobre as suas preferências ideológicas) numa ínfima e descontextualizada parte da sua obra. Mas não: o texto de Fernando Rosas no Público de hoje é uma tentativa de colocar o ónus da prova em Rui Ramos, quando deveria ser Manuel Loff (porque despoletou a discussão), com ou sem a ajuda de Rosas, a tornar a sua crítica mais sólida e obrigar Rui Ramos a responder de forma igualmente inteligente. É triste que a discussão de um tema importante por duas das pessoas que melhor o conhecem acabe em acusações e vitimizações.

Cristiano está triste. Sabemos que Cristiano está triste porque Cristiano anunciou após o jogo do Real Madrid que estava triste. Disse também que as pessoas do clube conheciam as razões da sua tristeza e que não queria falar mais sobre isso. O anúncio da tristeza de Cristiano é, sem qualquer dúvida, mais uma jogada política do que um sintoma de verdadeira tristeza. Se há no mundo moderno alguém geneticamente impreparado para a tristeza é o craque madeirense. Não tem a ver com as quantidades obscenas de dinheiro. Messi, por exemplo, ganha tanto ou mais que Ronaldo e mesmo assim vê-se que há naquele olhar uma possibilidade de melancolia, de genuína tristeza. Em Cristiano até os 3000 abdominais por dia são uma forma de repelir qualquer investida das nuvens negras da depressão. O übermensch Cristiano é simplesmente incapaz de nos convencer da sua tristeza, sobretudo quando a anuncia cirurgicamente após um jogo de futebol. De Cristiano esperamos frustração e raiva perante as derrotas, mas a armadura de músculos e de gel tornam-no invulnerável, aos olhos do público, aos dramas mais subtis e vaporosos dos estados de alma. Não é uma questão de dinheiro. Aliás, é bem curiosa a reacção filistina dos pobres (os de espírito e os outros) confrontados com a anunciada tristeza de Cristiano: “Então o gajo ganha um milhão de euros por mês e tem a lata de dizer que está triste?” Sublinho que são estes arautos do senso comum que nos lembram constantemente que o dinheiro não traz felicidade. Qualquer pessoa, mesmo um jogador de futebol muito bem-sucedido, pode sucumbir ao demónio da tristeza (lembram-se de Robert Enke?). O que é obsceno nas declarações de Cristiano não é o dinheiro que ele tem em comparação com o que nos falta a nós. O que é chocante, pelo menos para alguém que, como eu, dá tanto valor à verdadeira tristeza, é a leviana utilização da tristeza como arma num negócio político-futebolístico. Não é o dinheiro de Cristiano que o torna indigno da tristeza que anunciou; é o fazer da tristeza moeda de troca, falso estandarte, arma de chantagem. Isso, sim, é uma tristeza e um insulto, não aos que não têm o dinheiro de Cristiano, mas aos que sofrem a tristeza real que lhe falta.